Principais Artigos de Lei para Superar a Primeira Fase da OAB

Os Artigos de Lei Mais Cobrados na Primeira Fase da OAB

A preparação para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um dos estágios mais desafiadores para estudantes e profissionais de Direito. O exame, essencial para o exercício da advocacia no Brasil, demanda dedicação e estudo minucioso, especialmente em relação aos artigos de lei que frequentemente aparecem em suas questões. Este guia tem como objetivo auxiliar futuros advogados a focarem nos artigos de maior relevância, otimizando assim seu tempo de estudo e aumentando suas chances de aprovação.

Importância de Conhecer os Artigos Mais Cobrados

A quantidade de conteúdo jurídico pode ser avassaladora e, diante de um currículo tão vasto, é fundamental saber priorizar. A primeira fase do exame é composta por 80 questões, das quais muitas são dedicadas a testar o conhecimento em legislação. Identificar os artigos mais cobrados e compreendê-los profundamente pode fazer a diferença entre a aprovação e a reprovação.

Estrutura do Exame da OAB

A primeira fase do exame da OAB é constituída de questões objetivas que abrangem praticamente todas as searas do Direito. As matérias abordadas incluem Direito Constitucional, Civil, Penal, Trabalhista, Empresarial, Administrativo, Tributário, além de Ética Profissional, entre outras. Cada uma destas disciplinas conta com artigos específicos frequentemente revisitados nas provas.

Principais Artigos de Algumas Disciplinas

Direito Constitucional

No Direito Constitucional, o candidato deverá ter uma boa base sobre os direitos fundamentais e a organização dos poderes. Artigos da Constituição Federal como o artigo 5º (que trata dos direitos e garantias fundamentais) e o artigo 37 (princípios da administração pública) são frequentemente cobrados.

Direito Civil

No Direito Civil, o Código Civil apresenta muitos artigos importantes. Dentre eles, os artigos referentes às obrigações (art. 104 a 232) são clássicos nas provas, especialmente aqueles relacionados à formação e execução dos contratos.

Direito Penal

O Código Penal é crucial para as provas da OAB. Artigos relacionados aos principais crimes, suas penas e circunstâncias especiais, como os artigos 121 (homicídio) e 155 (furto), são recorrentes.

Direito do Trabalho

Na seara do Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é fundamental, e artigos sobre a jornada de trabalho, rescisões e verbas rescisórias são frequentemente questionados.

Ética Profissional

A disciplina de Ética Profissional é uma das que mais pesam no exame e, portanto, é crucial dominar o Estatuto da Advocacia e da OAB, especialmente o artigo 34, que lista as infrações e sanções disciplinares.

Estratégias de Estudo

Foco nos Índices de Frequência

Uma técnica eficaz é estudar com base em índices de frequência dos artigos mais cobrados. Materiais preparados por cursos especializados no exame frequentemente divulgam essas listas, que podem guiar o estudante sobre quais artigos priorizar.

Revisões Frequentes

Revisar frequentemente os artigos estudados ajuda na fixação do conteúdo. Além disso, a prática de resolver questões passadas com esse foco pode identificar áreas que necessitam de maior atenção.

Uso de Resumos e Mapas Mentais

Resumos e mapas mentais são ferramentas poderosas para sintetizar informações e ajudar na memorização. Criar resumos dos artigos mais importantes ajuda a revisar rapidamente os pontos principais antes da prova.

Simulados

A prática de simulados sob condições reais do exame ajuda a aumentar o conforto em relação ao tempo e à pressão da prova. Além disso, permite a identificação de lacunas no conhecimento que ainda precisam ser cobertas.

Insights Finais

Estudar para o Exame da OAB é um projeto de médio a longo prazo. A compreensão dos artigos de lei mais cobrados não apenas facilita a superação da primeira fase, mas também consolida o conhecimento necessário para a atuação profissional futura. A disciplina, o uso de técnicas de estudo avançadas e a perseverança são ingredientes fundamentais para o sucesso.

Perguntas e Respostas

1. Quais são os artigos de lei que mais frequentemente caem na primeira fase da OAB?

Os artigos que versam sobre direitos fundamentais, delitos penais, obrigações civis, entre outros, são frequentemente cobrados. Exemplos incluem o artigo 5º da Constituição Federal, artigos do Código Penal referentes a crimes como furto e homicídio, e artigos sobre obrigações no Código Civil.

2. Como saber quais artigos estudar com mais ênfase?

Consultar materiais de estudo especializados que destacam os artigos mais cobrados e resolver provas de anos anteriores são excelentes maneiras de saber onde focar.

3. Qual é a disciplina mais importante na primeira fase do exame?

Todas as disciplinas são importantes, mas Ética Profissional frequentemente tem um peso significativo e alto índice de questões na prova.

4. É possível passar na OAB estudando sozinho?

Sim, é possível, mas requer disciplina, planejamento e o uso eficiente de recursos como livros, cursos online e simulações de provas.

5. São suficientes os estudos apenas dos artigos de lei para passar na primeira fase?

Conhecer bem os artigos de lei é fundamental, mas também é importante compreender a aplicação prática desses artigos e ter habilidades em leitura e interpretação de texto para responder a questões objetivas de múltipla escolha.

Este artigo foi escrito por inteligência artificial a partir de uma fonte e teve a curadoria do time de OAB da Legale Educacional.