OAB 45 e a Batalha das Anulações: O Guia Definitivo para a Aprovação na 1ª Fase
A poeira baixou após a aplicação da 1ª Fase do 45º Exame de Ordem Unificado. Para milhares de examinandos, o domingo de prova foi apenas o início de uma nova etapa de ansiedade e estratégia. Se você conferiu o gabarito preliminar e se deparou com a pontuação “na trave” — os famosos 37, 38 ou 39 pontos — este artigo foi escrito especificamente para você. O momento não é de desespero, mas de frieza analítica. A história do Exame de Ordem nos mostra que o jogo só acaba com a publicação do resultado definitivo, e as questões passíveis de anulação são as peças-chave que podem transformar uma reprovação temporária na tão sonhada aprovação.
Neste artigo, dissecaremos o cenário atual da OAB 45, entendendo a dinâmica das questões controversas, como funciona o processo de anulação e, o mais importante, como você deve se comportar mentalmente e estrategicamente durante este período de “limbo” jurídico. Atuar com inteligência agora é tão importante quanto o estudo realizado nos meses anteriores.
Historicamente, a prova da OAB não é imune a falhas. A complexidade de elaborar 80 questões inéditas, abrangendo diversas disciplinas do Direito, frequentemente resulta em enunciados ambíguos, opções duplas ou cobrança de temas não previstos no edital. Na 45ª edição, o cenário não é diferente. Especialistas e professores já identificaram pontos de atrito que ferem o princípio da legalidade e a própria lógica jurídica exigida pela banca examinadora.
É fundamental compreender que a anulação de uma questão não é um “favor” concedido pela banca, mas sim o reconhecimento de um erro material ou formal na elaboração do item. Quando uma questão é anulada, a pontuação correspondente é atribuída a todos os examinandos que realizaram a prova, independentemente de terem recorrido ou não. No entanto, há uma ressalva crucial: se você já acertou a questão conforme o gabarito preliminar e ela vier a ser anulada, sua pontuação permanece a mesma. Você não ganha um ponto extra; você apenas mantém o ponto que já tinha. O benefício real é para quem errou a questão ou marcou uma alternativa que, embora correta sob outra ótica, foi considerada errada inicialmente.
A identificação de questões passíveis de anulação exige um olhar cirúrgico sobre o ordenamento jurídico e o edital. Na atual edição do exame, a comunidade jurídica voltou seus olhos para disciplinas que tradicionalmente geram polêmica, como Direito Civil, Processo Penal e Ética Profissional. O que torna uma questão anulável? Vamos explorar os critérios técnicos.
O erro material ocorre quando há uma falha grosseira no enunciado ou nas alternativas. Pode ser uma data equivocada que altera a contagem de um prazo processual, a citação de uma lei revogada ou até mesmo erros de digitação que comprometem a compreensão do texto. Na OAB 45, a atenção deve estar redobrada para enunciados que citam jurisprudência superada. O Direito é dinâmico, e se a banca utiliza um entendimento que já foi modificado pelos Tribunais Superiores (STF ou STJ) antes da publicação do edital, a questão torna-se viciada.
Outro ponto de ataque é a cobrança de conteúdo não previsto no edital. O edital é a lei do concurso. Se a banca exige conhecimento sobre uma lei especial que não consta no conteúdo programático, a questão deve ser anulada por violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
Talvez o motivo mais comum para recursos seja a existência de mais de uma alternativa correta ou a inexistência de uma resposta satisfatória. Em provas objetivas, a clareza é mandatória. Se um enunciado permite duas interpretações lógicas, ambas fundamentadas na doutrina majoritária ou na letra da lei, a questão perde seu caráter objetivo.
Na 45ª edição, observamos debates intensos sobre questões que tangenciam temas interdisciplinares. Quando uma questão de Direito Administrativo, por exemplo, invade a competência do Direito Constitucional e gera conflito de normas, abre-se uma brecha significativa para a anulação. A ambiguidade não testa o conhecimento do candidato; testa sua capacidade de adivinhar o pensamento de quem elaborou a prova, o que é inadmissível em um exame de qualificação profissional.
Muitos estudantes acreditam que precisam contratar especialistas caros para redigir seus recursos. Embora a ajuda profissional seja válida, o próprio examinando tem capacidade e legitimidade para interpor o recurso. O sistema da OAB permite que cada candidato submeta suas razões. O segredo está na objetividade e na fundamentação técnica.
Um bom recurso não é um manifesto emocional. Dizer que a questão foi “injusta” ou “difícil” não sensibiliza a banca. O argumento deve ser silogístico:
Premissa Maior: A lei ou jurisprudência diz X.
Premissa Menor: A questão ou gabarito afirma Y.
Conclusão: Logo, há contradição insanável que exige a anulação.
Ao elaborar seu recurso para a OAB 45, evite copiar e colar textos prontos da internet sem as devidas adaptações. A banca tende a ignorar textos padronizados em massa que não demonstram uma análise individualizada, embora o efeito da anulação seja erga omnes (para todos). O ideal é ler os fundamentos apresentados por professores de confiança e reescrevê-los com suas próprias palavras, mantendo a base jurídica.
Estar com 38 ou 39 pontos é, paradoxalmente, uma das posições mais difíceis do Exame de Ordem. Você não está reprovado, mas também não está aprovado. Você habita o “limbo”. A gestão emocional neste período é o que separa os amadores dos futuros advogados.
A pergunta que não quer calar é: devo começar a estudar para a 2ª Fase? A resposta, baseada na experiência de inúmeras edições anteriores, é um retumbante SIM.
O intervalo entre o resultado definitivo da 1ª Fase e a prova da 2ª Fase é curto. Se você esperar a anulação oficial para começar a estudar, terá perdido semanas preciosas de preparação, especialmente no que tange à prática de peças processuais e resolução de questões discursivas. O risco de estudar e não passar é perder tempo; o risco de não estudar e passar é perder a carteira da OAB.
A matemática é simples: o conhecimento adquirido nunca é perdido. Se as anulações não vierem e você tiver que repescagem ou fazer o próximo exame, o estudo de Direito Material e Processual realizado para a 2ª Fase servirá como uma base robusta para a próxima tentativa. Portanto, se você está na zona de pontuação limítrofe (37 a 39 pontos), aja como se estivesse aprovado. Compre o vade mecum, inicie o cronograma e mergulhe na sua disciplina de escolha.
Falar de sorte em um exame técnico pode parecer contraditório, mas a “sorte” no Exame de Ordem muitas vezes é o encontro da preparação com a oportunidade. As anulações são essa oportunidade. Na OAB 45, a complexidade das questões sugere que a banca elevou o nível, o que, ironicamente, aumenta a probabilidade de erros na elaboração.
Bancas que tentam inovar demais ou criar casos concretos excessivamente complexos tendem a escorregar em detalhes técnicos. Mantenha a esperança, mas mantenha os pés no chão. Acompanhe as notícias, verifique quais questões estão sendo objeto de maior controvérsia pela comunidade jurídica, mas não deixe que isso paralise sua rotina. A ansiedade gerada pela atualização constante de páginas de notícias pode ser paralisante. Defina horários específicos para checar novidades e dedique o resto do tempo ao estudo ou ao descanso mental.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a banca organizadora têm um compromisso com a lisura do certame. Embora exista uma resistência natural em anular questões — pois isso poderia ser interpretado como um atestado de falha na elaboração —, a pressão fundamentada e técnica exerce um papel fundamental.
Quando a comunidade jurídica aponta, de forma uníssona, erros crassos na OAB 45, a banca se vê compelida a retificar o gabarito para manter a credibilidade do Exame. Não se trata apenas de passar candidatos, mas de preservar a integridade da avaliação. Em edições passadas, vimos a banca anular de ofício questões problemáticas, bem como acatar recursos bem fundamentados. Portanto, a batalha não está perdida até que a lista final seja divulgada.
A resiliência é a primeira virtude do advogado. Enfrentar a incerteza do resultado da OAB 45 é o primeiro grande teste prático da sua carreira. Se as anulações vierem e garantirem seus 40 pontos, excelente. Você estará pronto para a 2ª Fase porque já começou a estudar. Se não vierem, você terá adiantado seus estudos e fortalecido seu caráter para a próxima batalha.
O Exame de Ordem é um projeto de médio prazo. Uma eventual reprovação na 1ª Fase, mesmo após recursos, não define sua capacidade profissional. Define apenas que, naquele dia específico, naquela prova específica, a pontuação mínima não foi atingida. A 45ª edição entrará para a história, seja pelas suas polêmicas, seja pelas vitórias que proporcionará.
As questões passíveis de anulação na OAB 45 representam uma luz no fim do túnel para muitos candidatos. A análise técnica aponta para a existência de vícios que podem, sim, reverter o resultado preliminar. No entanto, a aprovação não depende apenas da banca, mas da sua atitude diante da espera.
Não se coloque como vítima do sistema. Assuma o protagonismo. Recorra se tiver argumentos, estude como se a aprovação fosse certa e mantenha a mente blindada contra o desânimo. O Direito não socorre aos que dormem, e a carteira da OAB pertence àqueles que persistem. Mantenha o foco, a ética e a determinação. A batalha da 1ª Fase ainda não acabou.
* Ação Imediata: Não espere o prazo de recursos abrir para conhecer os argumentos. Já tenha em mente quais questões são polêmicas e porquê.
* Gestão de Risco: Estudar para a 2ª fase com 38 pontos é um investimento de baixo risco e alto retorno potencial. O “prejuízo” de estudar “à toa” é irrelevante perto do prejuízo de passar e não estar preparado.
* Filtro de Informação: Evite fóruns de discussão tóxicos onde o pânico é disseminado. Fique com as análises de professores renomados e cursos estabelecidos.
* Técnica sobre Emoção: Ao ler sobre as anulações, foque na técnica jurídica. Isso ajuda a revisar a matéria e a entender a lógica da banca, o que será útil no futuro, independentemente do resultado.
* O Poder do Coletivo: Embora o recurso seja individual, o barulho coletivo sobre uma questão errada pressiona a banca. Acompanhar o consenso geral ajuda a calibrar suas expectativas.
Não. A anulação de uma questão anula o item da prova, não o seu erro. Se você já havia pontuado naquela questão conforme o gabarito preliminar, sua pontuação se mantém. O ponto da anulação é atribuído apenas a quem errou a questão ou marcou uma alternativa divergente do gabarito original.
Não. Quando a banca anula uma questão, a decisão tem efeito erga omnes, ou seja, vale para todos os examinandos. Todos que erraram a questão, independentemente de terem recorrido, recebem o ponto. No entanto, apresentar recurso reforça a tese do erro perante a banca.
Não existe um número fixo ou regra pré-estabelecida. Houve exames sem nenhuma anulação e exames com mais de cinco anulações. Tudo depende da qualidade da elaboração da prova e da fundamentação dos erros apontados. A média histórica gira em torno de 1 a 3 questões, mas cada edição, como a OAB 45, é um universo único.
Sim, mas a situação é mais delicada do que para quem tem 39. Você precisaria de 3 anulações de questões que você errou. Embora seja estatisticamente mais difícil acontecerem 3 anulações que coincidam exatamente com seus erros, não é impossível. A recomendação é manter a cautela, mas não abandonar totalmente os estudos.
Se houver retificação de gabarito (troca da letra correta, por exemplo, de A para B), quem marcou a nova letra correta ganha o ponto, mas quem havia marcado a letra anteriormente considerada correta (e agora errada) perde o ponto. Isso pode alterar a lista de aprovados tanto para incluir quanto para excluir candidatos, embora seja um fenômeno menos comum do que a anulação total da questão.
Este artigo teve a curadoria do time de OAB da Legale Educacional e foi escrito por inteligência artificial a partir de seu conteúdo original em https://blogexameoab.com.br/oab-questoes-passiveis-de-recurso/.
Limites do poder diretivo: entenda como a restrição de necessidades fisiológicas gera dano moral e a nulidade de justa causa no Direito do Trabalho.
Controle de gastos públicos eleitorais: impeça abusos da máquina estatal e entenda condutas vedadas. Essencial para juristas que buscam justiça e lisura no pleito.
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2 comentários em “OAB 45: Batalha das Anulações e Aprovação na 1ª Fase”
gostei;
Estou com 47 pontos e estudando para a 1ª fase do Exame 46, mas também estou ansioso em razão das possíveis anulações de questões do Exame 45, que podem ser decisivas para que eu atinja os 40 pontos.
No Exame 45, preciso chegar a 40 pontos, e a anulação de questões pode, de fato, ser determinante.
Ou seja, não estou correndo atrás do impossível; estou no chamado “jogo real”.