Licitações: O Mandato Eletrônico da Eficiência (Lei 14.133)
25 de março de 2026
A Lei 14.133/2021 torna licitações eletrônicas regra pela eficiência. O formato presencial é exceção, exigindo rigor. Guia para advogados.
Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
Conheça mais sobre Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel, professor(a) parte do Corpo Docente da Legale Educacional
Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).
Propriedade Industrial: Marcas, Links Patrocinados e Concorrência
25 de março de 2026
Proteção de marcas e buscas: entenda a concorrência desleal por links patrocinados e a jurisprudência do STJ. Essencial para advogados!
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