Demora no Atendimento: Dano Moral e Desvio Produtivo
19 de março de 2026
Desvende a responsabilidade civil por atraso no atendimento. Explore o dano moral, Teoria do Desvio Produtivo e provas essenciais para sua ação.
José Eduardo De Paula Saran
Conheça mais sobre José Eduardo De Paula Saran, professor(a) parte do Corpo Docente da Legale Educacional
Advogado e Consultor Tributário. Auditor tributário estadual aposentado (1990-2022). Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (2004-2017, 2020-2021). Doutorando em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Fazenda Pública e em Administração Tributária. Especialista em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito). Graduado em Arquitetura e Urbanismo. Palestrante nacional e internacional em Direito Tributário e Financeiro e em Administração Tributária.
Prescrição Intercorrente: Dinâmica e Atos Úteis na Execução
19 de março de 2026
Compreenda a dinâmica da prescrição intercorrente no processo brasileiro. Saiba quais atos a interrompem e estratégias para proteger execuções. Essencial para advogados.
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