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Joao Batista Amorim De Vilhena Nunes

Conheça mais sobre Joao Batista Amorim De Vilhena Nunes, professor(a) parte do Corpo Docente da Legale Educacional

João Batista Amorim De Vilhena Nunes é um renomado professor e magistrado brasileiro, cuja trajetória destaca-se pela dedicação ao ensino e à justiça. Nascido em um ambiente que valorizava o conhecimento, ele se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1987. Desde então, sua carreira na área jurídica tem sido marcada por conquistas relevantes.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em junho de 1989 e, ao longo de sua carreira, foi promovido a desembargador em 2016. Atualmente, João Batista compõe a 5ª Câmara de Direito Privado, da qual é presidente, contribuindo ativamente para o desenvolvimento do Direito no Brasil.

Com mais de 25 anos de experiência como professor, João Batista tem se dedicado ao ensino do Direito Processual. Ele leciona na Escola Paulista da Magistratura (EPM), onde também é coordenador do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Sua atuação como palestrante em diversas instituições acadêmicas solidifica sua reputação como um especialista respeitado na área.

O compromisso de João Batista com a produção acadêmica é evidente em suas publicações, que contribuem para a evolução do conhecimento jurídico. Entre suas obras mais recentes, destacam-se “OAB – Rumo à aprovação. Direito Processual Civil” (2ª ed., Editora Mizuno, 2024) e “Da indisponibilidade de bens como medida executiva atípica” (Processo de execução e cumprimento da sentença. Temas atuais e controvertidos, v. 3, Editora Revista dos Tribunais, 2022).

Além disso, suas contribuições para revistas jurídicas, como “Revisitando as hipóteses de cabimento da ação rescisória” (Revista Jurídica OAB-Tatuapé, v. 1, 2022) e “Da peculiar eficácia da sentença homologatória de acordo de partilha de bens em separação ou divórcio judicial” (Opinião Jurídica Direito Imobiliário, v. 9, 2021), demonstram sua dedicação em discutir questões relevantes do Direito contemporâneo.

João Batista também aborda temas críticos, como a negativa do registro de alienação fiduciária de bens imóveis e o respectivo procedimento de suscitação de dúvida, disponível na obra “Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias” (2ª ed., Editora Foco, 2021). Sua análise sobre a exibição de documentos como produção antecipada da prova é abordada na terceira edição do livro “Produção antecipada da prova” (Editora Thoth, 2020).

Em suas publicações, João Batista defende a dignidade humana como um princípio fundamental, tema abordado em “Nascituro e sucessão hereditária: uma análise sob os influxos do princípio da dignidade humana” (Direitos humanos e contemporaneidade, Editora Thoth, 2020) e também apresenta comentários sobre procedimentos e recursos no “Código de Processo Civil” (Perspectivas da Magistratura, 2ª ed., Editora Revista dos Tribunais, 2020).

Por meio de sua sólida formação, experiência prática e contribuições acadêmicas, João Batista Amorim De Vilhena Nunes se destaca como uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, comprometido com a educação e a promoção da justiça.

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