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Descubra qual é o impacto da tecnologia blockchain no Direito

Nos últimos anos, o uso de tecnologias no segmento jurídico, como a blockchain, tem impactado significativamente a maneira como os profissionais da área operam e tomam decisões.

A implementação desse tipo de solução tornou-se muito popular, devido à sua capacidade de permitir que as informações sejam armazenadas de maneira segura e transparente, o que é importante para a proteção de dados pessoais.

Neste artigo, vamos explorar melhor as peculiaridades da blockchain e como ela tem contribuído para aprimorar o setor do Direito. Continue acompanhando e descubra.

O que é a blockchain?

A blockchain é uma base de dados digital pública e descentralizada, na qual é possível realizar registros de arquivos digitais de todos os tipos por meio da criptografia.

Cada elemento registrado é datado e recebe uma espécie de assinatura específica, formada por uma sequência de letras e números, conhecida como hash em linguagem técnica.

Quais são as aplicações da tecnologia blockchain no Direito?

A blockchain pode ser aplicada em diversas áreas do Direito, aumentando a eficiência e otimizando rotinas de trabalho que seriam complexas se realizadas manualmente. 

Confira algumas das principais aplicações:

  • Registro de documentos: é possível armazenar registros de propriedade de imóveis, contratos, etc. Eles estarão disponíveis para consulta de maneira pública e transparente, diminuindo a interferência de terceiros e anulando as fraudes.
  • Contratos inteligentes: programas que utilizam a tecnologia para executar automaticamente acordos estabelecidos entre as partes de forma virtual. São autoexecutáveis, ou seja, dependem apenas do cumprimento das condições pré-estabelecidas para funcionarem e colocarem em prática o que foi acordado.. 
  • Proteção de dados: com a criptografia, garante-se que informações pessoais ou sensíveis sejam armazenadas com segurança, evitando alteração e acesso indevidos. 
  • Certificação de autenticidade: cria um registro público e imutável, atestando a originalidade de qualquer tipo de documento e garantindo a sua autenticidade diante da justiça.
  • Rastreabilidade de transações: rastreia as transações realizadas em um determinado registro, assegurando transparência e segurança de transações financeiras.

O que a legislação brasileira diz sobre o uso da blockchain?

No Brasil, a blockchain é reconhecida legalmente como meio de prova em processos judiciais, conforme o art. 441 do Código de Processo Civil.

Além disso, uma variedade de projetos de lei estão em tramitação para regulamentar as aplicações da tecnologia em outras áreas do Direito, como no caso da criação de um banco de dados que cadastre condenados por crimes de corrupção ou para o sistema de votação em eleições.

Vale ressaltar que uma regulamentação coerente é fundamental para permitir a utilização dessa tecnologia em todos os campos jurídicos, garantindo uma aplicação segura e eficiente.

Qual é o futuro da blockchain no campo jurídico?

Com a evolução da tecnologia e das normas regulatórias, é possível que a blockchain se torne ainda mais comum na área jurídica, trazendo vantagens já vistas em suas aplicações atuais.

Além disso, tem o potencial de alterar radicalmente vários processos rotineiros, como:

  • A dinâmica de registro e verificação de veracidade de documentos e informações pelos cartórios, possibilitando um forma segura de realizar a tarefa;
  • Acesso a arquivos autenticados de qualquer lugar do mundo e a qualquer momento;
  • Otimização da operação de autenticação, necessitando ser feita apenas uma vez para comprovar a identidade de um indivíduo.

Qual é o papel dos profissionais do Direito na adaptação e no uso eficaz desta tecnologia?

É crucial que os profissionais da área de Direito continuem implementando projetos e utilizando tecnologias inovadoras como a blockchain para simplificar e acelerar os processos.

Para preparar esses especialistas para o mercado, a Legale oferece cursos de pós-graduação com aulas sobre os temas mais atuais e inovadores, cobrindo todas as áreas jurídicas.

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