Déficit público é um conceito econômico e financeiro que descreve a situação em que os gastos realizados por um governo em determinado período de tempo, geralmente um ano, superam as receitas arrecadadas no mesmo intervalo. De forma simplificada, o déficit público ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada.
Para entender o déficit público, é necessário primeiramente compreender como funciona o orçamento público. O orçamento público é o instrumento pelo qual o governo planeja e executa suas receitas e despesas. As receitas públicas incluem, principalmente, os impostos pagos pelos cidadãos e empresas, além de outras fontes, como taxas, contribuições, e eventuais ganhos oriundos de estatais e de atividades financeiras realizadas pelo governo. Por outro lado, as despesas públicas incluem os gastos com políticas públicas, como educação, saúde, segurança, infraestrutura, previdência social e pagamento de juros da dívida pública. Quando os valores arrecadados pelo governo não são suficientes para cobrir todas essas despesas, ocorre o déficit público.
O déficit público pode ser dividido em duas categorias principais: déficit primário e déficit nominal. O déficit primário corresponde à diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento de juros sobre a dívida pública. Já o déficit nominal inclui os juros da dívida. Essa distinção é importante porque permite avaliar se o governo está conseguindo equilibrar suas contas antes de considerar os encargos financeiros provenientes da dívida.
A existência de um déficit público não necessariamente é um problema em curto prazo, pois muitas vezes os governos recorrem a ele como estratégia para estimular a economia ou financiar investimentos estratégicos em áreas essenciais. Entretanto, déficits contínuos e elevados podem ser insustentáveis em longo prazo, pois levam ao aumento da dívida pública. Quando o governo precisa financiar o déficit, ele geralmente emite títulos de dívida, que são adquiridos por investidores, bancos e outros países. O acúmulo desses títulos e dos juros que incidem sobre eles resulta no crescimento da dívida pública.
Caso o déficit público se torne persistente e elevado, ele pode gerar consequências negativas para a economia. Por exemplo, o aumento da dívida pública pode levar a uma perda de confiança por parte dos investidores e das instituições financeiras internacionais, resultando em um aumento do custo de financiamento para o governo, por meio da elevação das taxas de juros. Além disso, pode haver um impacto inflacionário, dependendo do modo como o déficit é financiado, especialmente se o governo optar por imprimir mais dinheiro.
Por outro lado, o déficit público também pode desempenhar um papel importante em momentos de crise econômica. Em cenários de retração na atividade econômica, um déficit público maior pode ser utilizado como ferramenta anticíclica, através do aumento de gastos governamentais para impulsionar a economia e estimular o consumo e o investimento. Essa é uma prática fundamentada nos princípios da teoria econômica keynesiana, que defende o uso de políticas fiscais expansionistas em períodos de recessão.
Portanto, a análise do déficit público deve ser feita com cautela e considerando o contexto econômico, político e social em que ele ocorre. Embora não seja necessariamente prejudicial, ele exige gestão cuidadosa por parte dos governos para garantir que seja utilizado de maneira eficaz e sustentável, de modo a não comprometer o equilíbrio econômico a longo prazo.