Dano patrimonial

Dano patrimonial é a lesão a bens de natureza econômica de uma pessoa, ocasionada por ato ilícito de terceiro. Esse tipo de dano tem como consequência a diminuição do patrimônio da vítima, seja através da destruição, subtração ou desvalorização de seus bens.

O dano patrimonial pode ser causado de diversas formas, como por exemplo, em casos de roubo, furto, danos materiais, invalidez que impeça o exercício de atividade laboral, entre outros. A reparação desse tipo de dano pode se dar de diferentes maneiras, como a restituição do bem danificado, o ressarcimento do valor econômico perdido, o pagamento de indenização pelos prejuízos sofridos, entre outras medidas.

Busca-se, com a reparação do dano patrimonial, restabelecer a situação econômica da vítima ao status quo anterior à ocorrência do ato ilícito, garantindo a ela a recuperação dos prejuízos sofridos. Dessa forma, o dano patrimonial é considerado uma violação ao direito de propriedade e à segurança econômica da pessoa, exigindo a responsabilização do causador do dano e a reparação do prejuízo causado.