Dano emergente

Dano emergente é o prejuízo material que decorre direta e imediatamente de um ato ilícito ou de um contrato que não foi cumprido de maneira adequada. Em outras palavras, são os danos financeiros e materiais que ocorrem como consequência direta de uma conduta indevida ou de um descumprimento contratual.

É importante ressaltar que o dano emergente deve ser efetivamente comprovado para que haja a responsabilização da parte causadora. Para isso, é necessário demonstrar a relação de causa e efeito entre a ação ou omissão do responsável e a ocorrência do prejuízo. Além disso, o valor do dano emergente deve ser calculado de forma precisa, levando em consideração os custos imediatos e diretos decorrentes do evento.

No âmbito do direito, o dano emergente é uma das categorias de danos patrimoniais que podem ser reparados por meio de indenização. Dessa forma, a parte prejudicada tem o direito de pleitear a compensação financeira necessária para restabelecer a situação anterior ao evento danoso, permitindo a recomposição de seu patrimônio.

Em resumo, o dano emergente representa o prejuízo direto e imediato sofrido por uma pessoa em decorrência de uma conduta ilícita ou do descumprimento de um contrato. Sua reparação é garantida no ordenamento jurídico como forma de restabelecer a equidade e a justiça nas relações interpessoais e comerciais.