Compensação

Compensação

A compensação é um instituto jurídico que tem como objetivo garantir a igualdade entre as partes em uma relação jurídica. Ela consiste na possibilidade de uma parte deduzir de seu débito um crédito que possui em face da outra parte, desde que ambos os créditos sejam líquidos, certos e exigíveis.

Em outras palavras, a compensação ocorre quando duas pessoas são simultaneamente credoras e devedoras uma da outra, podendo extinguir suas obrigações por meio da compensação dos valores devidos. Assim, ao invés de realizar o pagamento de uma dívida, a parte pode abater o valor que possui a receber, desde que haja concordância entre as partes ou autorização legal para a compensação.

A compensação pode ocorrer de forma legal, quando prevista em lei, ou de forma convencional, por vontade das partes. Ela é um importante instrumento para a preservação do equilíbrio contratual e da justiça nas relações jurídicas, evitando que uma parte fique em desvantagem em relação à outra.

É importante ressaltar que a compensação somente pode ser realizada em relação a créditos de mesma natureza, ou seja, não é possível compensar um crédito trabalhista com um crédito tributário, por exemplo. Além disso, é necessário que os créditos estejam vencidos e sejam líquidos, ou seja, estejam determinados em seu valor.

Assim, a compensação é um mecanismo que visa garantir a igualdade e a justiça nas relações jurídicas, permitindo que as partes possam equilibrar suas obrigações e direitos de forma recíproca e equitativa.