Como funcionam os contratos de patrocínio esportivo?

O que são contratos de patrocínio esportivo?

Os contratos de patrocínio esportivo são acordos legais entre empresas e entidades esportivas, como atletas, equipes, clubes ou eventos. Esses contratos estabelecem os direitos e deveres das partes envolvidas na relação comercial, incluindo aspectos como exposição de marca, valores financeiros e obrigações de ambas as partes.

O objetivo principal do patrocínio esportivo é gerar valor para ambas as partes: enquanto a empresa patrocinadora aumenta sua visibilidade e associação com o esporte, o patrocinado recebe suporte financeiro para sua atividade.

Principais tipos de contratos de patrocínio esportivo

Existem diversos tipos de contratos de patrocínio esportivo, estruturados conforme os interesses das partes envolvidas. Alguns dos formatos mais comuns incluem:

Patrocínio de equipe

A empresa patrocina uma equipe esportiva inteira, o que pode envolver a inclusão de sua marca em uniformes, materiais de treino e instalações esportivas. Esse tipo de contrato geralmente é firmado por temporadas e busca criar uma identificação entre a marca e os torcedores.

Patrocínio individual

Consiste no apoio financeiro a um atleta específico, garantindo-lhe suporte para treinamentos, deslocamentos e competições. Em troca, o atleta pode exibir a marca da empresa patrocinadora em seu uniforme ou promover seus produtos em campanhas publicitárias.

Patrocínio de eventos

Empresas podem investir na promoção e realização de eventos esportivos, garantindo presença de marca nas transmissões, ingressos, banners e outros elementos visuais do evento.

Patrocínio por produto

Alguns patrocínios não envolvem necessariamente valores financeiros diretos. Em vez disso, o patrocinador fornece produtos ou equipamentos para o atleta ou a equipe, como itens esportivos, suplementos, roupas e calçados.

Principais cláusulas de um contrato de patrocínio esportivo

Os contratos de patrocínio esportivo devem conter cláusulas bem definidas para garantir a segurança jurídica da relação entre patrocinador e patrocinado. Entre os principais elementos desses contratos, destacam-se:

Obrigações do patrocinado

O patrocinado deve respeitar todas as condições descritas no contrato, exibindo a marca patrocinadora conforme estipulado, participando de eventos institucionais e evitando comportamentos que possam prejudicar a imagem da empresa.

Obrigações do patrocinador

O patrocinador deve cumprir com os pagamentos ou entrega de produtos nos prazos estabelecidos, respeitar os direitos de imagem do patrocinado e fornecer eventuais apoios adicionais previamente acordados.

Duração do contrato

A duração deve ser claramente definida, podendo ser por evento, temporada ou contrato de longo prazo. É essencial estabelecer prazos e condições de renovação ou rescisão antecipada.

Direitos de imagem

Uma cláusula essencial para assegurar como a imagem do patrocinado pode ser utilizada pela empresa patrocinadora sem ferir sua privacidade ou direitos individuais.

Rescisão do contrato

É importante definir os motivos pelos quais o contrato pode ser rescindido antes do tempo, incluindo inadimplências, má conduta do patrocinado ou rompimento unilateral por uma das partes.

Benefícios do patrocínio esportivo

O patrocínio esportivo traz vantagens significativas para ambas as partes envolvidas:

Para o patrocinador

• Maior visibilidade da marca em eventos esportivos e na mídia.
• Associação da marca a valores positivos do esporte, como superação e disciplina.
• Acesso a novos públicos e engajamento com consumidores apaixonados pelo esporte.

Para o patrocinado

• Recursos financeiros para treinamento, viagens e competições.
• Acesso a equipamentos e produtos de alto desempenho sem custos adicionais.
• Maior exposição midiática, atraindo novas oportunidades no mercado esportivo.

Desafios e riscos em contratos de patrocínio esportivo

Apesar de ser uma parceria vantajosa, contratos de patrocínio esportivo também possuem riscos que devem ser considerados:

Dependência financeira

Atletas e equipes podem ficar excessivamente dependentes do patrocínio. Se o patrocinador rescindir o contrato, os impactos financeiros podem ser significativos.

Questões de reputação

Uma ação controversa do patrocinado pode afetar negativamente a imagem da marca patrocinadora. Da mesma forma, o relacionamento pode ser prejudicado se o patrocinador estiver envolvido em escândalos.

Quebra de contrato

Quando uma das partes não cumpre o que foi acordado, podem surgir disputas jurídicas, resultando em multas e outras penalidades.

Conclusão

Os contratos de patrocínio esportivo desempenham um papel crucial no desenvolvimento do esporte e na estratégia de marketing das empresas. Com regras bem estruturadas e parcerias equilibradas, ambas as partes podem se beneficiar dessa relação comercial. Atletas e equipes garantem o suporte necessário para sua carreira esportiva, enquanto as marcas ampliam sua exposição e conexão com o público-alvo.

Perguntas e respostas frequentes

Quais são os principais elementos que não podem faltar em um contrato de patrocínio esportivo?

Os contratos devem conter cláusulas claras sobre direitos e deveres das partes, duração do contrato, valores envolvidos, direitos de imagem e condições de rescisão.

Como um atleta pode conseguir um patrocínio esportivo?

Os atletas podem buscar patrocínios demonstrando potencial competitivo, presença digital forte, valores compatíveis com marcas e networking com representantes de empresas interessadas.

Quais são os riscos para o patrocinador em um contrato de patrocínio esportivo?

Alguns dos principais riscos incluem má conduta do patrocinado, associações negativas à imagem da empresa e impactos financeiros desfavoráveis caso o patrocínio não gere retorno esperado.

Patrocínio esportivo sempre envolve pagamento em dinheiro?

Não necessariamente. Muitas empresas firmam contratos de patrocínio por meio da oferta de produtos, serviços ou equipamentos esportivos, auxiliando o patrocinado de forma indireta.

O que acontece se uma das partes descumprir o contrato?

Em caso de descumprimento, a parte prejudicada pode buscar reparações judiciais, rescindir o contrato e exigir possíveis indenizações, conforme cláusulas previamente acordadas.

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Este artigo teve a curadoria de Marcelo Tadeu Cometti, CEO da Legale Educacional S.A. Marcelo é advogado com ampla experiência em direito societário, especializado em operações de fusões e aquisições, planejamento sucessório e patrimonial, mediação de conflitos societários e recuperação de empresas. É cofundador da EBRADI – Escola Brasileira de Direito (2016) e foi Diretor Executivo da Ânima Educação (2016-2021), onde idealizou e liderou a área de conteúdo digital para cursos livres e de pós-graduação em Direito.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2001), também é especialista em Direito Empresarial (2004) e mestre em Direito das Relações Sociais (2007) pela mesma instituição. Atualmente, é doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).Exerceu a função de vogal julgador da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2011-2013), representando o Governo do Estado. É sócio fundador do escritório Cometti, Figueiredo, Cepera, Prazak Advogados Associados, e iniciou sua trajetória como associado no renomado escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados (1999-2003).