direito

Descubra os aspectos legais e implicações da escolha de turnos de trabalho para empregados e empregadores. Entenda como a legislação trabalhista brasileira influencia nesse processo.

Descubra a importância do ICMS no Direito Tributário brasileiro e sua relação com o PIS/Cofins. Entenda a legislação, jurisprudência e aspectos práticos para os profissionais do ramo.

Resumo: O Mandato dos Ministros e o Foro Privilegiado no Brasil: Uma análise jurídica sobre a independência dos poderes, a moralidade na administração pública e propostas de reforma para uma Justiça mais equitativa.

Descubra como as leis regem a relação empresarial e do consumidor, a importância da compliance e a responsabilidade civil nas comunicações empresariais.

Descubra a importância do Piso Salarial no Direito do Trabalho, sua definição legal e desafios na implementação. Saiba como a remuneração impacta a saúde pública.

Introdução à importância e elaboração do Estudo Técnico Preliminar na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com orientações e desafios para profissionais do direito e da administração pública.

Descubra os fundamentos, características e desafios do Trabalho Intermitente no Direito Brasileiro, abordando aspectos legais, direitos dos trabalhadores e implicações tributárias.

Introdução ao Direito da Improbidade Administrativa: lei que visa assegurar a gestão ética da administração pública, abordando sanções e interações com a Lei das Eleições.

Assédio sexual no trabalho: conceito, leis, consequências. Saiba identificar, prevenir e buscar reparação judicial. Construa ambientes seguros e respeitosos.

Este artigo explora as nuances da extinção de empresas, o limbo jurídico e a automatização das decisões, destacando desafios e oportunidades para os advogados.