Composição do STF: Requisitos e Dinâmica da Escolha
Saiba como a composição do STF é definida. Entenda os requisitos para ministros, o processo de nomeação e a dinâmica dos freios e contrapesos.
15 de dezembro de 2025
Direito
Execução Fiscal de Baixo Valor: Estratégias de Extinção
Descubra como a racionalidade econômica e a eficiência extinguem execuções fiscais de baixo valor e priorizam meios de cobrança extrajudiciais.
15 de dezembro de 2025
Crime Tributário: Defesa do Devedor Contumaz
Saiba a diferença entre inadimplência fiscal e crime tributário. Entenda o conceito de devedor contumaz e o dolo de apropriação após decisão do STF.
15 de dezembro de 2025
Impenhorabilidade Art. 833 CPC: Além da conta poupança
Análise do Art. 833 do CPC: a impenhorabilidade de 40 salários mínimos não se restringe à poupança e abrange conta corrente e outras aplicações.
14 de dezembro de 2025
Intervalo Térmico: Ônus da Prova e Horas Extras
Saiba tudo sobre o intervalo para recuperação térmica (CLT, art. 253). Entenda a aplicação da norma, o ônus da prova e as consequências para a empresa.
14 de dezembro de 2025
Renúncia de Mandato: Riscos no Foro e na Elegibilidade
Análise da renúncia ao mandato parlamentar. Veja as implicações no foro privilegiado, processo penal e a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.
14 de dezembro de 2025
Nulidade da Sentença Arbitral: Limites do Controle Judicial
A sentença arbitral é estável, mas pode ser anulada. Entenda os limites do controle judicial e as hipóteses de nulidade previstas na Lei de Arbitragem.
14 de dezembro de 2025
Piso Nacional: Limites e Impactos na Carreira do Servidor
Análise do piso nacional, seus reflexos nas carreiras públicas e o embate com a autonomia federativa. Entenda os limites legais e os impactos fiscais.
14 de dezembro de 2025
Dogmática Jurídica: De Teoria à Estratégia Forense
Descubra como a Dogmática Jurídica e a Hermenêutica, pilares da prática forense, são essenciais para construir teses inovadoras e de sucesso.
14 de dezembro de 2025
Reversão da Justa Causa: Estratégias e Dano Moral
A justa causa é a sanção máxima no trabalho. Entenda os requisitos para sua validade, o ônus da prova e quando sua reversão gera dano moral.
14 de dezembro de 2025