Microssistema de Insolvência: Reestruturação e Advocacia
Insolvência Empresarial: microssistema de reestruturação corporativa. Domine a Lei 11.101/05, DIP Financing e atue com excelência em crises jurídicas.
17 de março de 2026
Direito
Dogmática Corrupção Política: Teses Penais Atuais
Dogmática penal em corrupção de agentes políticos e verbas públicas. Entenda a estrutura, lavagem, imunidade parlamentar e domínio do fato para sua atuação.
17 de março de 2026
Astreintes: Multa e Honorários na Execução – É Bis In Idem?
Efetividade da execução: Saiba se multa e honorários incidem sobre astreintes no cumprimento de sentença. Entenda a autonomia do crédito e evite erros processuais.
17 de março de 2026
Regime Jurídico da Livre-Docência no Direito Público
Explore o regime da titulação acadêmica e livre-docência. Reflexos no Direito Administrativo e Constitucional: autonomia universitária, concursos e doutrina. Guia para juristas.
17 de março de 2026
Sucessão Digital: Direitos da Personalidade Pós-Morte
A transição dos direitos da personalidade na era digital: Desvende como proteger o acervo imaterial post-mortem e as estratégias para advogados.
17 de março de 2026
Responsabilização de Juízes: Regime Disciplinar e Controle
Regime disciplinar dos magistrados: como a LOMAN e o CNJ atuam na responsabilização de juízes por desvios, distinguindo erros de fraude. Saiba as sanções!
17 de março de 2026
Homologação de Decisões Estrangeiras no CPC: Guia Prático
Advogado, domine a homologação de decisões estrangeiras! Entenda a sistemática, requisitos do STJ e execute sentenças internacionais no Brasil.
17 de março de 2026
Subvenções de Investimento: IRPJ/CSLL e Pacto Federativo
Proteja sua empresa! Entenda a tributação federal de subvenções estaduais (LC 160/17) e como usar o MS para excluir IRPJ/CSLL.
17 de março de 2026
Constitucionalismo Epistêmico: Novo Paradigma da Decisão Jurídica
Entenda o constitucionalismo epistêmico: a nova era da decisão jurídica baseada em evidências. Adapte sua advocacia!
17 de março de 2026
Advocacia Estratégica: Separação de Carreiras e Imparcialidade
Justiça e separação de carreiras: entenda como a divisão entre juízes e promotores impacta o sistema acusatório, imparcialidade e a advocacia.
17 de março de 2026