A segunda fase do 43º Exame de Ordem da OAB, na área de Direito do Trabalho, se tornou o centro de uma tempestade sem precedentes. Raramente uma prova gerou tanta comoção, com debates acalorados que transcenderam as redes sociais e chegaram até os tribunais.
O epicentro de toda essa polêmica? O enunciado da peça prático-profissional, que a própria banca examinadora posteriormente classificou como “infeliz” e “confuso”. Esse cenário de incertezas mobilizou milhares de candidatos e acendeu um alerta sobre a necessidade de clareza em avaliações tão cruciais.
Para compreender a fundo os desdobramentos dessa situação complexa, assista à live com o professor Leone Pereira Suriani Zampiva, intitulada #LIVEOAB – Direito do Trabalho [Exame 43]: Assista no YouTube.
A principal questão levantada foi a incerteza sobre qual peça processual seria a correta para o caso hipotético apresentado. A falta de clareza gerou uma variedade de respostas entre os candidatos. A própria banca reconheceu que o enunciado comportava “múltiplas interpretações”, como admitido na live aos 8 minutos e 45 segundos.
O professor Leone destaca que uma anulação geral seria contrária ao entendimento do STF, especialmente ao Tema 485 da Repercussão Geral, que trata da impossibilidade de o Judiciário anular questões de concurso público sem flagrante ilegalidade. Veja essa explicação aos 6min23s e 7min07s.
Diante disso, a expectativa dos candidatos se voltou para soluções como a ampliação dos critérios de correção.
A banca descartou correções de peças como Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Ação Anulatória, classificando-as como “erro grosseiro”, conforme mencionado aos 11min37s e 22min46s. Ainda assim, muitas dúvidas persistem quanto à aceitação de outras peças possíveis.
O professor aprofunda a análise sobre peças como embargos à execução, de terceiro ou de declaração, que poderiam depender de garantia do juízo. Essa discussão aparece aos 14min39s, 32min35s e 36min51s.
O padrão de respostas preliminar divulgado pela banca gerou ainda mais incertezas, por não esclarecer quais peças seriam aceitas, frustrando os candidatos que aguardavam uma diretriz clara.
O novo cronograma prevê a divulgação do padrão definitivo em 06 de agosto, conforme destacado aos 29min38s e 30min04s. No entanto, a proximidade com o início da próxima fase preocupa candidatos, pois o tempo para se preparar pode ser curto, como analisado aos 29min32s.
O professor reforça que os candidatos que farão a repescagem devem pagar a inscrição o quanto antes, já que o prazo não será prorrogado. A recomendação é reiterada aos 10min21s e 28min12s.
Para o professor, a solução mais justa seria desconsiderar o nome da peça e focar no conteúdo apresentado pelos candidatos (23min05s). Ao final da live, ele expressa solidariedade aos candidatos e sua torcida por uma correção mais ampliativa, como dito aos 41min07s e 42min00s.
A situação do 43º Exame da OAB em Direito do Trabalho evidencia a importância da clareza e da equidade em avaliações profissionais, além da necessidade de diálogo constante entre bancas e examinandos.
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