O dia 11 de agosto é uma data de grande significado para a comunidade jurídica brasileira: celebra-se o Dia do Advogado. Mais do que uma simples comemoração, a data remete à fundação dos primeiros cursos de Direito no Brasil e nos convida a refletir sobre o papel essencial desses profissionais na construção de uma sociedade mais justa. E, claro, não podemos esquecer de uma divertida e peculiar tradição que acompanha a data: a “pendura” ou o famoso “não pagar o almoço”.

Neste artigo, vamos mergulhar na história do Dia do Advogado, destacar a importância da advocacia e desvendar as origens e os contornos dessa simpática tradição.

A Origem Histórica do Dia do Advogado: Um Marco na Educação Jurídica Brasileira

A escolha do dia 11 de agosto para homenagear os advogados não é aleatória. Ela remonta ao ano de 1827, quando o então Imperador Dom Pedro I instituiu as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

Essa iniciativa foi um divisor de águas para o país, que até então dependia de Portugal para a formação de seus bacharéis em Direito. A criação desses cursos representou um passo fundamental para a autonomia intelectual e jurídica brasileira, formando gerações de juristas que desempenharam papéis cruciais na política, na administração pública e na defesa dos direitos dos cidadãos.

Portanto, o Dia do Advogado é, em sua essência, uma celebração da fundação do ensino jurídico no Brasil e do legado deixado por essas instituições pioneiras.

A Importância do Advogado na Sociedade

O advogado desempenha um papel multifacetado e indispensável na sociedade. Ele é o profissional que:

• Defende os Direitos e Garantias Fundamentais: Atua como guardião dos direitos individuais e coletivos, assegurando que todos tenham acesso à justiça e a um julgamento justo.
• Promove a Resolução de Conflitos: Busca soluções pacíficas e legais para as mais diversas disputas, seja por meio da mediação, conciliação ou do processo judicial.
• Orienta e Aconselha: Oferece suporte jurídico para cidadãos e empresas, prevenindo litígios e garantindo a conformidade com a lei.
• Contribui para o Aperfeiçoamento da Legislação: Por meio de sua prática e estudos, os advogados frequentemente identificam lacunas e pontos de melhoria nas leis, influenciando o desenvolvimento do ordenamento jurídico.
• Zela pelo Estado Democrático de Direito: É peça fundamental na manutenção do equilíbrio entre os poderes e na fiscalização do cumprimento das leis, fortalecendo as instituições democráticas.

A advocacia, portanto, vai muito além da representação em tribunais; ela é um pilar da cidadania e da justiça.

A Tradição do “Não Pagar o Almoço”: De Onde Vem Esse Costume?

Uma das tradições mais conhecidas e comentadas do Dia do Advogado é a famosa “pendura”. O costume, que hoje é encarado mais como uma brincadeira entre colegas e uma forma de cortesia de alguns estabelecimentos, tem raízes históricas interessantes.

Origens da “Pendura”:

Acredita-se que a tradição da “pendura” tenha surgido ainda no século XIX, com os estudantes das faculdades de Direito recém-criadas. Naquela época, muitos estudantes vinham de outras partes do país e, por vezes, enfrentavam dificuldades financeiras. Donos de restaurantes e bares próximos às faculdades, em um gesto de apoio e reconhecimento à importância dos futuros juristas (e talvez como uma forma de investimento em futuros clientes), permitiam que os estudantes consumissem e “pendurassem” a conta para pagar depois, ou até mesmo ofereciam refeições gratuitas no dia 11 de agosto.

Outra vertente sugere que a prática era uma forma de protesto estudantil ou uma manifestação de status dos acadêmicos de Direito, que se sentiam no direito de exigir essa “cortesia” dos estabelecimentos.

A Tradição nos Dias Atuais:

Com o tempo, a “pendura” evoluiu. O que antes podia ser uma necessidade ou uma afirmação de status, hoje é majoritariamente uma brincadeira simbólica. Advogados se reúnem para almoçar e, em tom de descontração, relembram a tradição. Alguns restaurantes, especialmente aqueles com histórico de frequência por profissionais do Direito, ainda entram no espírito da data e oferecem descontos, cortesias ou até mesmo aceitam a “pendura” de forma bem-humorada.

É importante ressaltar que não existe nenhuma lei ou obrigação que garanta o almoço gratuito para advogados no dia 11 de agosto. Trata-se de um costume cultural, uma anedota que se perpetua e adiciona um toque de leveza à celebração da data.

Como os Advogados Comemoram o 11 de Agosto?

Além da tradicional brincadeira do almoço, o Dia do Advogado é marcado por diversas outras atividades:

• Eventos e Palestras: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras instituições jurídicas promovem seminários, palestras e debates sobre temas relevantes para a profissão e para a sociedade.
• Homenagens: Muitos escritórios e associações realizam cerimônias para homenagear advogados por sua contribuição e tempo de serviço.
• Confraternizações: É um dia de reencontro e celebração entre colegas de profissão.

Celebrando a Justiça e a Advocacia

O Dia do Advogado é uma oportunidade para reconhecer a dedicação e o trabalho árduo dos profissionais que lutam diariamente pela justiça. É um momento para celebrar as conquistas históricas da advocacia brasileira e para refletir sobre os desafios futuros da profissão.

E que tal celebrar esta data de uma forma diferente e divertida? E lembre-se, não vale um almoço de verdade aqui. É só um jogo!