Filiação, investigação de paternidade e adoção
Filiação, investigação de paternidade e adoção
Daniele Fernandes Reis
Filiação, Paternidade e Adoção: Fundamentos Jurídicos e Prática Processual
Entenda os caminhos legais e processuais da filiação, da investigação de paternidade e da adoção sob a ótica do Direito de Família contemporâneo.
07 Horas
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Curso 28 Aulas
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Material
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Material Didático do Curso
E-book com 60 a 160 páginas
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O curso Filiação, Investigação de Paternidade e Adoção oferece uma imersão completa nos aspectos teóricos e práticos desses institutos fundamentais do Direito de Família. A formação parte da evolução do conceito de filiação antes e depois da Constituição de 1988, abordando as diferentes formas de reconhecimento — tanto voluntário quanto judicial — e a ação negatória de paternidade, com análise de hipóteses de cabimento, produção de provas e aspectos estratégicos do processo.
Na sequência, o curso explora os fundamentos e procedimentos da ação de investigação de paternidade e os requisitos legais e práticos que envolvem os processos de adoção. O objetivo é capacitar o profissional do Direito a atuar com segurança e sensibilidade em causas que envolvem vínculos familiares, com base na legislação atual, jurisprudência e aplicação prática.
Ideal para advogados, defensores públicos, estagiários e operadores do Direito que desejam se aprofundar nos temas mais delicados e relevantes do Direito das Famílias com foco em atuação prática e segura.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Daniele Fernandes Reis – advogada cível com escritório próprio há quase 20 anos; professora de Direito Civil em graduação e pós-graduação há 12 anos; coordenadora de curso de Direito; pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito de Família; mestre em Filosofia; criadora de conteúdos e cursos jurídicos digitais
Filiação – Conceito; Antes e depois da CF/88; Formas: Reconhecimento Voluntário e Judicial;
Ação negatória de paternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Ação de investigação de paternidade e maternidade - Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
Filiação Socioafetiva – Conceito; Cabimento; Provas; Efeitos; Aspectos Práticos; Provimentos do CNJ; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Filiação - Desbiologização da paternidade; Multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva e originária; provimentos e resoluções do CNJ; Jurisprudências; Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Reprodução Assistida - Inseminação Artificial e caseira - Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Adoção – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Antes do CC/2002; Efeitos; Requisitos; Aspectos gerais da Lei 8.069/90; Adoção por estrangeiro; Lei n. 12.010/09; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
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