Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal
Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal
Professores: Ederaldo Paulo da Silva e Nelson Shikicima
Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal: fundamentos e práticas essenciais
Entenda desde os conceitos históricos até os procedimentos atuais para celebrar e dissolver a sociedade conjugal com segurança jurídica.
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Este curso oferece uma análise completa e detalhada do casamento e da dissolução da sociedade conjugal, combinando fundamentos históricos, jurídicos e aspectos práticos. Você aprenderá sobre a evolução do casamento, sua natureza jurídica, objetivos, espécies e princípios, além de conhecer os processos de habilitação, celebração e os impedimentos legais. Aprofunde-se também nos procedimentos e efeitos relacionados à dissolução da sociedade conjugal, preparando-se para atuar com segurança e eficiência na área do Direito de Família.
Ederaldo Paulo da Silva – Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil e Prática civil em cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos. Professor do canal do Youtube CPC NA PRÁTICA
Nelson Sussumu Shikicima – Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP
Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas; Aspectos Práticos.
Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos.
Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão.
Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos; Oposição.
Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.
Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos; Núcleo de
Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.
Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios; Espécies; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos
Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.
Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;
Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.
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