Regime de Bens, Divórcio e Partilha na Prática
Curso sobre os efeitos patrimoniais do casamento e do divórcio: entidades familiares, escolha e efeitos dos regimes de bens (com foco na comunhão parcial e na separação convencional), separação e divórcio — inclusive o divórcio post mortem — e as questões práticas da partilha, como aluguéis de bens comuns e fraude.
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- Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
- Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
Regime de Bens, Divórcio e Partilha na Prática
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O que você vai dominar
Pluralismo de entidades familiares à luz dos princípios constitucionais e seus reflexos jurídicos
Casamento e regime de bens
Regime da comunhão parcial: aspectos práticos (polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais)
Regime da separação convencional de bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “surrectio”?
Separação e divórcio. Divórcio “post mortem”
Outras questões relacionadas à partilha: i) as polêmicas sobre os aluguéis de bens comuns anteriormente à partilha; ii) apuração de haveres: bojo da partilha ou ação autônoma?
Partilha: aspectos práticos e divergências doutrinárias/jurisprudenciais (fraude em partilha; possibilidade de aplicação da pena de sonegados do direito sucessório; desconsideração de personalidade jurídica de interposta pessoa jurídica ou natural como mecanismo de prevenção à fraude)
Os temas deste curso são selecionados a partir dos nossos cursos de pós-graduação — uma forma rápida e aprofundada de resolver as questões específicas do seu dia a dia na advocacia.
Professor do curso
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto
Fernanda Orsi Baltrunas Doretto, renomada advogada e professora, destaca-se por sua expertise em Direito Civil. Sócia na Ghenis Viana, é referência acadêmica e ativa em associações jurídicas, promovendo o conhecimento no Direito brasileiro
Ver perfil completoMaterial didático
E-book exclusivo
Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.
Aulas em vídeo
Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.
Certificado
Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.
Quem fez este, também levou
Sem letras miúdas
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“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”
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