OAB 2ª Fase: Direito Tributário – 47º Exame de Ordem
Prepare-se para a 2ª fase da OAB em Direito Tributário com um curso estruturado em aulas de 15 minutos e 90 horas de carga horária, pensado para caber na sua rotina.
- Pré-venda · aulas a partir de 07/09/2026, acesso até 21/10/2026
- Preparação focada no que mais cai no Exame de Ordem
- Acesso imediato e 100% online, no seu ritmo
- Simulados e material de apoio no padrão da banca
- Certificado de horas complementares + garantia de 7 dias
Preparatório OAB — 2ª Fase
Feito para a sua aprovação
Quem vai prestar o Exame
Preparação focada no que mais cai, com método de aprovação.
Quem já tentou antes
Recomece com estratégia, simulados e correção no padrão da banca.
Quem tem pouco tempo
Aulas-pílula objetivas, no seu ritmo, com acesso imediato.
Os pilares da sua aprovação
Aulas regulares da 2ª fase
Conteúdo completo com foco nas matérias mais cobradas e nas peças práticas essenciais, em aulas de 15 minutos.
Laboratório de Peças e Questões
10 encontros semanais de 1 hora, com treino intensivo e resolução comentada.
Cronograma adaptativo
Em vez de uma tabela pronta, você faz um autodiagnóstico do seu tempo e o cronograma se molda à sua rotina.
Aulas de revisão
Revisite os pontos centrais e consolide o conteúdo antes da prova.
Aulas interativas
Momento de tirar dúvidas direto com o professor.
Mapa da Lei
Material visual para localizar os dispositivos legais com agilidade durante a prova.
Simulados no modelo FGV
Simulados no padrão da banca, com correção e feedback direcionado.
GPS da Prova
Roteiro de estudos com foco em produtividade, organização e resultado.
E-book de Peças
Guia prático e direto com as principais peças da 2ª fase, para a reta final.
O que você vai estudar
11 módulos · 36 tópicos no total. Clique para abrir cada módulo.
Introdução e Base3 tópicos
- Aula inaugural temporal I e II
- Reforma tributária e marcação de código
- Principais teses e marcação de código
Competência e Peças5 tópicos
- Competência tributária e endereçamento
- Competência tributária (modalidades)
- Mandado de segurança I e II
- Declaratória e anulatória
- Tutelas provisórias
Lançamento e Crédito4 tópicos
- Lançamento tributário I e II
- Suspensão do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Exclusão do crédito tributário
Ações Restitutórias3 tópicos
- Repetição do indébito
- Restituição de tributos indiretos
- Consignação em pagamento
Execução e Defesa2 tópicos
- Garantias do crédito, dívida ativa e execução fiscal I e II
- Defesas do executado I e II
Extinção e Respons.4 tópicos
- Decadência e prescrição I e II
- Responsabilidade tributária (visão geral)
- Responsabilidade tributária (sucessão e terceiros)
- Responsabilidade tributária (infrações)
Tributos em Espécie4 tópicos
- Tributos e suas espécies (visão geral e impostos)
- Tributos em espécie (taxas)
- Contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios
- Contribuições especiais
Impostos em Espécie4 tópicos
- Impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN)
- Impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA)
- Impostos federais (ordinários, extraordinários e residuais)
- Impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR e IGF)
Nova Sistemática2 tópicos
- Novos tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS) I e II
- Imposto seletivo (imposto do pecado)
Fase Recursal4 tópicos
- Recursos (visão geral)
- Recursos (apelação e agravos)
- Recursos (ROC, RESP e REXT)
- Recursos (estrutura dos recursos)
Revisão Final1 tópicos
- Revisão I e II
Como funciona o Exame de Ordem
Elaboração de uma peça na área escolhida.
Quatro questões dissertativas sobre a matéria.
Aprovação exige nota igual ou superior a 6,0.
Prepare-se no seu ritmo, com correção no padrão da banca.
Professores da sua 2ª fase
Alessandro Cavalcante Spilborghs
Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor.Ver perfil completo
Aléxia Silva Mutinelli
Advogada e consultora tributária. Graduada pela Universidade Paulista. Especialista em direito tributário pelo IBET/SP.Ver perfil completoPassou antes de usar? Seu investimento não se perde.
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O próximo passo da sua carreira
Pós-graduação em Direito Tributário
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Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”
Perguntas frequentes
Como é a 2ª fase do Exame de Ordem?
Quando recebo o acesso?
Tem correção de peças?
Dá certificado?
Existe garantia?
Comece sua aprovação na OAB
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