Pós-graduação em Advocacia Tributária Administrativa
É no contencioso administrativo — CARF e tribunais tributários — que as grandes teses se decidem antes do Judiciário. Domine o processo e torne-se o advogado que as empresas chamam para defender o que realmente importa.
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Pós-graduação em Direito Tributário
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Direito Processual. Linhas gerais - I
- Tema 01 – Conceito
- Tema 02 – Teorias da Ação I
- Tema 03 – Teorias da Ação II
- Tema 04 – Processo como instrumentalizador do Direito Material
- Tema 05 – Fontes formais e materiais do Direito Processual I
- Tema 06 – Fontes formais e materiais do Direito Processual II
- Tema 07 – Elementos fundantes do Direito Processual
Módulo 02: Direito Processual. Linhas gerais - II
- Tema 01 – Jurisdição I
- Tema 02 – Jurisdição II
- Tema 03 – Equivalentes jurisdicionais I
- Tema 04 – Equivalentes jurisdicionais II
- Tema 05 – Pressupostos processuais I
- Tema 06 – Pressupostos processuais II
- Tema 07 – Pressupostos processuais III
Módulo 03: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) - I
- Tema 01 – Conceito e características do Processo Administrativo Tributário
- Tema 02 – Capacidade processual e legitimidade no Direito Processual Civil e Processual Tributário
- Tema 03 – Princípios gerais de Direito Processual Administrativo
- Tema 04 – Tribunais administrativos. Conceito, base legal e estrutura normativa (Millena Martineli)
- Tema 05 – Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário
- Tema 06 – Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM, Recursos Administrativos Tributários
- Tema 07 – Processo de consulta tributária, Lei n.º 9.784/99 e sua aplicação subsidiária ao processo administrativo tributário (art. 15 Do CPC)
Módulo 04: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) - II
- Tema 01 – Processo de Consulta n Lei n.º 9.430/96, Processo de Consulta no Decreto n.º 70.235/72 e Processo de Consulta na Instrução Normativa RFB n.º 1.396/2013
- Tema 02 – Processo de consulta tributária. Legitimados. Pressupostos/requisitos formais à apresentação de consulta tributária federal. Pressupostos/requisitos formais à apresentação de consulta tributária federal – tributação aduaneira
- Tema 03 – Processo de consulta tributária atinente à classificação de mercadorias
- Tema 04 – Competência tributária
- Tema 05 – Manifestação de inconformidade
- Tema 06 – Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário em âmbito federal
- Tema 07 – Procedimentos administrativos de fiscalização, Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM e lançamento tributário em âmbito federal 2
Módulo 05: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) - III
- Tema 01 – Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM no Âmbito Federal 1
- Tema 02 – Impugnação ao Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM no Âmbito Federal 2
- Tema 03 – Julgamento do processo administrativo tributário federal em 1ª instância 1
- Tema 04 – Julgamento do processo administrativo tributário federal em 1ª instância 2
- Tema 05 – Nulidades do processo administrativo e erro material da decisão de 1ª instância 1
- Tema 06 – Nulidades do processo administrativo e erro material da decisão de 1ª instância 2
- Tema 07 – Jurisprudência do CARF relativamente às nulidades processuais administrativas e correlação com a jurisprudência dos tribunais superiores
Módulo 06: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Federal) - IV
- Tema 01 – Hipóteses de cabimento de Recurso de Ofício Voluntário ao CARF
- Tema 02 – Recursos administrativos tributários 1
- Tema 03 – Recursos administrativos tributários 2
- Tema 04 – Recurso especial ao CARF 1
- Tema 05 – Recurso especial ao CARF 2
- Tema 06 – Demais recursos e incidentes processuais administrativos
- Tema 07 – Súmulas do CARF
Módulo 07: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Estadual Paulista – TIT) - I
- Tema 01 – A Subsecretaria da Receita Estadual – SER e sua estrutura
- Tema 02 – Processo tributário administrativo estadual 1
- Tema 03 – Processo tributário administrativo estadual 2
- Tema 04 – Processo tributário administrativo eletrônico estadual 1
- Tema 05 – Processo tributário administrativo eletrônico estadual 2
- Tema 06 – Primeira instância de julgamento administrativo
- Tema 07 – Segunda instância de julgamento administrativo - TIT
Módulo 08: Processo Tributário Administrativo (Âmbito Estadual Paulista – TIT) - II
- Tema 01 – Recursos administrativos tributários de ofício e ordinários 1
- Tema 02 – Recursos administrativos tributários de ofício e ordinários 2
- Tema 03 – Julgamento na Câmara Superior 1
- Tema 04 – Julgamento na Câmara Superior 2
- Tema 05 – Julgamento na Câmara Superior 3
- Tema 06 – Jurisprudência 1
- Tema 07 – Jurisprudência 2
Módulo 09: Processo tributário administrativo (Âmbito Municipal Paulista – CMT)
- Tema 01 – Legislação específica do processo administrativo no município de São Paulo
- Tema 02 – Competências da Secretaria da Fazenda Municipal (SF)
- Tema 03 – O Conselho Municipal de Tributos (CMT): composição e funcionamento
- Tema 04 – Julgamento de primeira instância administrativa
- Tema 05 – Recursos ao Conselho Municipal de Tributos
- Tema 06 – Recursos ordinários e especiais
- Tema 07 – Pedido de reconsideração e revisão de decisão
Módulo 10: Efeitos do Processo Administrativo Tributário
- Tema 01 – Recurso administrativo e suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Tema 02 – Efeitos da decisão administrativa
- Tema 03 – Inscrição do débito em dívida ativa
- Tema 04 – Medidas de cobrança e parcelamento
- Tema 05 – Consequências do não pagamento
- Tema 06 – Extinção do crédito tributário 1
- Tema 07 – Extinção do crédito tributário 2
Módulo 11: Efeitos da Reforma Tributária no Processo Administrativo Tributário
- Tema 01 – Linhas gerais da EC 132/2023
- Tema 02 – EC 132/2023 e as alterações de competência
- Tema 03 – EC 132/2023 e os novos princípios constitucionais tributários
- Tema 04 – EC 132/2023 e o IVA – IBS e CBS
- Tema 05 – EC 132/2023 e a criação de novos tributos
- Tema 06 – EC 132/2023 e a alteração de tributos existentes
- Tema 07 – EC 132/2023 e a extinção de tributos
Módulo 12: Análise de Casos Práticos
- Tema 01 – Análise de casos práticos – CARF 1
- Tema 02 – Análise de casos práticos – CARF 2
- Tema 03 – Análise de casos práticos – CARF 3
- Tema 04 – Análise de casos práticos – TIT 1
- Tema 05 – Análise de casos práticos – TIT 2
- Tema 06 – Análise de casos práticos – CMT 1
- Tema 07 – Análise de casos práticos – CMT 2
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
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- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
Coordenação e corpo docente
Luciano De Almeida Pereira
Luciano De Almeida Pereira, professor, é especialista em Direito Financeiro e Tributário. Com doutorados pela UERJ e PUC/SP e atuação no TIT-SP, ele une ensino, prática e pesquisa no avanço jurídico
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Omar Chamon
Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor.
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Marco Antonio Kalikowski Verrone
Advogado e Professor Universitário. Conferencista em diversas Instituições. Recebeu em 2011 e 2017 a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos…
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Rubens Ferreira Júnior
Doutorando em Processo Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição onde obteve os títulos de…
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Íris Vânia Santos Rosa
Iris Vânia Santos Rosa é advogada e especialista em Direito Tributário, sócia na SAAD e professora no IBET e FSA.
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Palloma Parola Del Boni Ramos
Doutoranda e Mestre em Direito (Mackenzie) | Advogada e Autora Aprovada em 1º lugar no Doutorado em Direito Político e Econômico, com trajetória…
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Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e…
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Juliano Di Pietro
Juliano Di Pietro, doutor em Direito Econômico pela USP, é professor e advogado Educacional.
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Dayane Cavalcante Teixeira
Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano, advogada e professora do, é especialista e mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP.
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Ramon Leandro Freitas Arnoni
Mestre em Direito Tributário pelo IBET. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
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Hélio Hilário Da Silva Junior
Bacharel em Administração e Direito, Especialista em Direito Tributário, com Pós-graduação e demais Cursos pelo IBET.
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André Félix Ricotta De Oliveira
Advogado, doutor em Direito Tributário, Coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do IBET e sócio da Félix Ricotta Advocacia.
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Maria Do Rosário Esteves
Maria do Rosário Pereira Esteves, doutora e mestre em Direito Tributário, é professora, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Osasco e…
Ver perfil completoMarcus Rogério Oliveira Dos Santos
Corpo docente
Jean Paul Simei
Jean Paolo Simei E Silva, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, é professor e advogado com destaque no ensino e prática do Direito Tributário no…
Ver perfil completoMaterial e estrutura
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“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
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