Coordenação
Uma Pós-Graduação estratégica para vencer os desafios da Nova Lei de Licitações e do contencioso de alta complexidade, sob a ótica exclusiva do Prof. Celso Spitzcovsky.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início 18/05/2026
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
A Pós-Graduação em Direito Administrativo da Legale é o divisor de águas para quem busca segurança jurídica e ascensão na carreira pública ou privada. Em um cenário de constantes mutações legislativas, este curso oferece o domínio absoluto das reformas essenciais, como a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e as alterações cruciais na Lei de Improbidade Administrativa.
Desenvolvido para advogados, servidores, concurseiros e gestores, o programa une a sólida base doutrinária da Escola do Prof. Celso Spitzcovsky à prática imediata do mercado. O conteúdo capacita para a elaboração de editais e pareceres de alto nível, além de fornecer ferramentas processuais decisivas para a defesa em tribunais de contas e ações disciplinares. Mais do que uma especialização, é um treinamento estratégico para quem exige performance máxima no contencioso e deseja ocupar posições de liderança na gestão pública contemporânea.
Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado na Legale Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional, Celso é autor e palestrante reconhecido.
A Pós-graduação em Direito Administrativo da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Regime Jurídico-Administrativo
Tema 02: Princípios – parte I
Tema 03: Princípios – parte II
Tema 04: Princípios – parte III
Tema 05: Poderes da Administração – Noções Gerais
Tema 06: Espécie de Poderes – parte I
Tema 07: Espécie de Poderes – parte II
Tema 01: Administração Direta
Tema 02: Administração Indireta – Parte I
Tema 03: Administração Indireta – Parte II
Tema 04: Atos Administrativos: Conceitos e Requisitos
Tema 05: Atributos dos atos administrativos
Tema 06: Classificação e Espécie dos Atos Administrativos
Tema 07: Extinção, controle e convalidação dos Atos Administrativos
Tema 01: Conceito e categoria de agentes públicos
Tema 02: Formas de Provimento
Tema 03: Estágio probatório
Tema 04: Estabilidade e Vitaliciedade
Tema 05: Sistemas de Remuneração e Teto Constitucional
Tema 06: Acumulação de cargos
Tema 07: Greve e Sindicalização
Tema 01: Regime Disciplinar – Parte I
Tema 02: Regime Disciplinar – Parte II
Tema 03: Regime Previdenciário – Parte I
Tema 04: Regime Previdenciário – Parte II
Tema 05: Regime Previdenciário – Parte III
Tema 06: Regime Previdenciário – Parte IV
Tema 07: Regime Previdenciário – Parte V
Tema 01: Noções Gerais – Lei 14.230/21 – parte I
Tema 02: Noções Gerais – Lei 14.230/21 – parte II
Tema 03: Hipóteses configuradoras – parte I
Tema 04: Hipóteses configuradoras – parte II
Tema 05: Hipóteses configuradoras – parte III
Tema 06: Sanções cabíveis
Tema 07: Prescrição e marcos temporais
Tema 01: Investigação preliminar e inquérito civil
Tema 02: Propositura da ação de improbidade
Tema 03: Recebimento da inicial e contestação
Tema 04: Saneamento e Instrução Processual, Provas
Tema 05: Sentença: condenação e absolvição
Tema 06: Recursos Cabíveis
Tema 07: Acordo de Não Persecução Civil e Acordo de Não Persecução Penal
Tema 01: Noções preliminares, fundamentos e regras de transição
Tema 02: Princípios das licitações
Tema 03: Fases do processo licitatório
Tema 04: Modalidades de licitação
Tema 05: Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade
Tema 06: Controle interno e externo
Tema 07: Crimes e sanções administrativas
Tema 01: Regime jurídico e eficácia
Tema 02: Execução contratual e teoria da imprevisão
Tema 03: Alterações e Rescisão
Tema 04: Meios alternativos de resolução e controvérsias
Tema 05: Sanções Administrativas
Tema 06: Impugnações, Pedidos de esclarecimento, Recursos e PNCP
Tema 07: Controle Interno e Externo
Tema 01: Conceito e princípios
Tema 02: Formas de prestação – Parte I
Tema 03: Formas de prestação – Parte II e Formas de Remuneração
Tema 04: Concessões e Permissões – Parte I
Tema 05: Concessões e Permissões – Parte II
Tema 06: Parcerias público-privadas (PPP)
Tema 07: Terceirização – Lei 13.019/14
Tema 01: Conceito e classificação dos bens públicos
Tema 02: Regime jurídico dos bens públicos
Tema 03: Precatórios
Tema 04: Alienação de bens públicos
Tema 05: Propriedade: perfil constitucional
Tema 06: Intervenções na propriedade – parte I
Tema 07: Intervenções na propriedade – parte II
Tema 01: Conceito e evolução histórica
Tema 02: Perfil atual no Brasil – parte I
Tema 03: Perfil atual no Brasil – parte II
Tema 04: Responsabilidade por omissão e por atos legislativos e judiciais
Tema 05: Responsabilidade por danos nucleares, ambientais e atentados terroristas
Tema 06: Prescrição e jurisprudência selecionada – parte I
Tema 07: Jurisprudência selecionada – parte II
Tema 01: Noções gerais de processo administrativo
Tema 02: Lei 9.784/99 – disposições gerais
Tema 03: Procedimento administrativo – parte I
Tema 04: Procedimento administrativo – parte II
Tema 05: Controle interno da Administração
Tema 06: Controle judicial da Administração
Tema 07: LINDB (Lei 13.655/18) e o consequencialismo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
