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Direito Administrativo · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Administrativo

Uma Pós-Graduação estratégica para vencer os desafios da Nova Lei de Licitações e do contencioso de alta complexidade, sob a ótica exclusiva do Prof. Celso Spitzcovsky.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Pós-graduação em Direito Administrativo

Uma Pós-Graduação estratégica para vencer os desafios da Nova Lei de Licitações e do contencioso de alta complexidade, sob a ótica exclusiva do Prof. Celso Spitzcovsky.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Administrativo com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Administrativo com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Fundamentos e Princípios
  • Tema 01: Regime Jurídico-Administrativo
  • Tema 02: Princípios – parte I
  • Tema 03: Princípios – parte II
  • Tema 04: Princípios – parte III
  • Tema 05: Poderes da Administração – Noções Gerais
  • Tema 06: Espécie de Poderes – parte I
  • Tema 07: Espécie de Poderes – parte II
Módulo 02: Estrutura e Atos da Administração
  • Tema 01: Administração Direta
  • Tema 02: Administração Indireta – Parte I
  • Tema 03: Administração Indireta – Parte II
  • Tema 04: Atos Administrativos: Conceitos e Requisitos
  • Tema 05: Atributos dos atos administrativos
  • Tema 06: Classificação e Espécie dos Atos Administrativos
  • Tema 07: Extinção, controle e convalidação dos Atos Administrativos
Módulo 03: Servidores Públicos I
  • Tema 01: Conceito e categoria de agentes públicos
  • Tema 02: Formas de Provimento
  • Tema 03: Estágio probatório
  • Tema 04: Estabilidade e Vitaliciedade
  • Tema 05: Sistemas de Remuneração e Teto Constitucional
  • Tema 06: Acumulação de cargos
  • Tema 07: Greve e Sindicalização
Módulo 04: Servidores Públicos II
  • Tema 01: Regime Disciplinar – Parte I
  • Tema 02: Regime Disciplinar – Parte II
  • Tema 03: Regime Previdenciário – Parte I
  • Tema 04: Regime Previdenciário – Parte II
  • Tema 05: Regime Previdenciário – Parte III
  • Tema 06: Regime Previdenciário – Parte IV
  • Tema 07: Regime Previdenciário – Parte V
Módulo 05: Improbidade Administrativa (parte material)
  • Tema 01: Noções Gerais – Lei 14.230/21 – parte I
  • Tema 02: Noções Gerais – Lei 14.230/21 – parte II
  • Tema 03: Hipóteses configuradoras – parte I
  • Tema 04: Hipóteses configuradoras – parte II
  • Tema 05: Hipóteses configuradoras – parte III
  • Tema 06: Sanções cabíveis
  • Tema 07: Prescrição e marcos temporais
Módulo 06: Improbidade Administrativa (parte processual)
  • Tema 01: Investigação preliminar e inquérito civil
  • Tema 02: Propositura da ação de improbidade
  • Tema 03: Recebimento da inicial e contestação
  • Tema 04: Saneamento e Instrução Processual, Provas
  • Tema 05: Sentença: condenação e absolvição
  • Tema 06: Recursos Cabíveis
  • Tema 07: Acordo de Não Persecução Civil e Acordo de Não Persecução Penal
Módulo 07: Licitações
  • Tema 01: Noções preliminares, fundamentos e regras de transição
  • Tema 02: Princípios das licitações
  • Tema 03: Fases do processo licitatório
  • Tema 04: Modalidades de licitação
  • Tema 05: Contratações diretas: dispensa e inexigibilidade
  • Tema 06: Controle interno e externo
  • Tema 07: Crimes e sanções administrativas
Módulo 08: Contratos Administrativos
  • Tema 01: Regime jurídico e eficácia
  • Tema 02: Execução contratual e teoria da imprevisão
  • Tema 03: Alterações e Rescisão
  • Tema 04: Meios alternativos de resolução e controvérsias
  • Tema 05: Sanções Administrativas
  • Tema 06: Impugnações, Pedidos de esclarecimento, Recursos e PNCP
  • Tema 07: Controle Interno e Externo
Módulo 09: Serviços Públicos
  • Tema 01: Conceito e princípios
  • Tema 02: Formas de prestação – Parte I
  • Tema 03: Formas de prestação – Parte II e Formas de Remuneração
  • Tema 04: Concessões e Permissões – Parte I
  • Tema 05: Concessões e Permissões – Parte II
  • Tema 06: Parcerias público-privadas (PPP)
  • Tema 07: Terceirização – Lei 13.019/14
Módulo 10: Bens públicos e Propriedade
  • Tema 01: Conceito e classificação dos bens públicos
  • Tema 02: Regime jurídico dos bens públicos
  • Tema 03: Precatórios
  • Tema 04: Alienação de bens públicos
  • Tema 05: Propriedade: perfil constitucional
  • Tema 06: Intervenções na propriedade – parte I
  • Tema 07: Intervenções na propriedade – parte II
Módulo 11: Responsabilidade Civil do Estado
  • Tema 01: Conceito e evolução histórica
  • Tema 02: Perfil atual no Brasil – parte I
  • Tema 03: Perfil atual no Brasil – parte II
  • Tema 04: Responsabilidade por omissão e por atos legislativos e judiciais
  • Tema 05: Responsabilidade por danos nucleares, ambientais e atentados terroristas
  • Tema 06: Prescrição e jurisprudência selecionada – parte I
  • Tema 07: Jurisprudência selecionada – parte II
Módulo 12:Processo Administrativo e Controle
  • Tema 01: Noções gerais de processo administrativo
  • Tema 02: Lei 9.784/99 – disposições gerais
  • Tema 03: Procedimento administrativo – parte I
  • Tema 04: Procedimento administrativo – parte II
  • Tema 05: Controle interno da Administração
  • Tema 06: Controle judicial da Administração
  • Tema 07: LINDB (Lei 13.655/18) e o consequencialismo
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Celso Spitzcovsky
Coordenação

Celso Spitzcovsky

Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional, Celso é autor e palestrante reconhecido

Ver perfil completo
Daniel de Paula Lamounier
Professor(a)

Daniel de Paula Lamounier

Daniel de Paula Lamounier é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, professor Educacional, e autor de obras jurídicas.

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Olavo José Justo Pezzotti
Professor(a)

Olavo José Justo Pezzotti

Olavo José Justo Pezzotti, renomado advogado e professor, destaca-se no cenário educacional brasileiro.

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César Augusto Artusi Babler
Professor(a)

César Augusto Artusi Babler

César Augusto Artusi Babler é um renomado professor e advogado brasileiro, mestre em Educação e especialista em Direito.

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Beto Rosio
Professor(a)

Beto Rosio

Atuando na linha de frente de uma das mais complexas operações de infraestrutura e mobilidade urbana da América Latina, é Procurador da Companhia do…

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Denis Pigozzi Alabarse
Professor(a)

Denis Pigozzi Alabarse

Denis Pigozzi Alabarse, renomado professor e procurador da República, destaca-se no ensino do Direito Processual Penal, aliando sólida

Ver perfil completo
Rodrigo Cardinot Novaes Pinto
Professor(a)

Rodrigo Cardinot Novaes Pinto

Rodrigo Cardinot Novaes Pinto é um professor renomado, especializado em Direito Processual Civil e Público.

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Adquiri um curso de Pós-graduação social em Direito Público e não tenho reclamações sobre a instituição.”

carlos henrique lucio lopesPós social em Direito Público · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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