Ana Paula Araujo Cosin
Ana Paula Araujo Cosin, professora da Legale Educacional, é referência em Direito Médico, atuando como Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/SP. Seu trabalho promove ética, saúde e direitos humanos no Brasil.
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Saúde Suplementar Após o Julgamento – ADI7265
Aprenda a aplicar as teses fixadas pelo STF sobre a Lei 9.656/98 para reduzir o passivo judicial, ajustar contratos e garantir total segurança jurídica em um dos setores mais litigiosos do país.
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Material Didático do Curso
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O julgamento da ADI 7265 pelo Supremo Tribunal Federal redefiniu as regras do jogo para o setor de saúde no Brasil. Esta maratona intensiva disseca o novo panorama jurídico das operadoras e beneficiários, analisando com profundidade a constitucionalidade da Lei 9.656/98 e seus impactos diretos nos contratos antigos e novos. O treinamento aborda, de forma técnica e estratégica, temas críticos como o ressarcimento ao SUS e os limites da intervenção estatal na autonomia privada, revelando como o STF equilibrou o direito à saúde com a sustentabilidade econômico-financeira do setor.
Desenvolvido para advogados, gestores de operadoras, servidores e profissionais do Direito, este curso oferece as ferramentas necessárias para diferenciar coberturas obrigatórias de exclusões legítimas, evitando condenações inesperadas e multas regulatórias. Ao dominar as teses que sobreviveram ao julgamento, quem atua na área garante uma consultoria de alta performance, alinhada às diretrizes da ANS e do STF, essencial para quem busca reduzir o passivo judicial e atuar com autoridade em uma das áreas que mais gera demandas nos tribunais brasileiros.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Ana Paula Araujo Cosin, professora da Legale Educacional, é referência em Direito Médico, atuando como Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/SP. Seu trabalho promove ética, saúde e direitos humanos no Brasil.