Saúde Suplementar Após o Julgamento - ADI 7265

O julgamento da ADI 7265 pelo Supremo Tribunal Federal redefiniu as regras do jogo para o setor de saúde no Brasil. Esta maratona intensiva disseca o novo panorama jurídico das operadoras e beneficiários, analisando com profundidade a constitucionalidade da Lei 9.656/98 e seus impactos diretos nos contratos antigos e novos. O treinamento aborda, de forma técnica e estratégica, temas críticos como o ressarcimento ao SUS e os limites da intervenção estatal na autonomia privada, revelando como o STF equilibrou o direito à saúde com a sustentabilidade econômico-financeira do setor. Desenvolvido para advogados, gestores de operadoras, servidores e profissionais do Direito, este curso oferece as ferramentas necessárias para diferenciar coberturas obrigatórias de exclusões legítimas, evitando condenações inesperadas e multas regulatórias. Ao dominar as teses que sobreviveram ao julgamento, quem atua na área garante uma consultoria de alta performance, alinhada às diretrizes da ANS e do STF, essencial para quem busca reduzir o passivo judicial e atuar com autoridade em uma das áreas que mais gera demandas nos tribunais brasileiros.