Coordenação
Torne-se especialista em um dos mercados mais carentes de profissionais qualificados e aprenda a converter infrações em teses jurídicas de alto valor.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início 09/03/2025
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito de Trânsito que irão potencializar seu aprendizado.
A Pós-graduação em Direito de Trânsito da Legale foi desenhada para preencher uma lacuna crítica no mercado jurídico: a falta de especialistas em um setor que movimenta milhões de processos anualmente. Mais do que um estudo acadêmico, este curso oferece uma imersão técnica sobre as relações entre Sociedade e Estado, capacitando você para atuar com segurança em processos administrativos e ações judiciais complexas.
O programa une o rigor doutrinário à prática imediata, focando na defesa contra atos infracionais, gestão de riscos e atuação preventiva. Com uma linguagem acessível e direta, o curso é ideal para advogados, servidores públicos e profissionais que buscam resultados reais. Ao concluir esta especialização, você não terá apenas o título, mas o domínio das ferramentas necessárias para transformar o conhecimento jurídico em uma vantagem competitiva sustentável, atendendo tanto ao setor público quanto ao privado com excelência e visão estratégica.
Andréia Scheffer, advogada e professora expert em Direito de Trânsito, integra a Legale Educacional e a OAB/RS. Lidera iniciativas para aprimorar a legislação de trânsito e atua na JARI do DAER/RS, sendo referência e inspiração no ramo jurídico.
A Pós-graduação em Direito de Trânsito da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 00: Versão 2026
Tema 01: Princípios Constitucionais Aplicáveis Ao Trânsito
Tema 02: Competência Legislativa E Administrativa No Trânsito: União, Estados E Municípios
Tema 03: Hermenêutica Constitucional E Administrativa No Direito De Trânsito
Tema 04: Poder De Polícia De Trânsito E Seus Limites Constitucionais E Legais
Tema 05: Legalidade, Vinculação E Discricionariedade No Trânsito
Tema 06: Normas Infralegais E Atos Administrativos No Trânsito: Validade E Controle
Tema 07: Transparência E Acesso À Informação No Trânsito
Tema 01: Conceito E Composição Do Snt
Tema 02: Competência Do Conselho Nacional De Trânsito (Contran)
Tema 03: Competência Dos Conselhos Estaduais De Trânsito (Cetran E Contrandife)
Tema 04: Competência Dos Detrans
Tema 05: Órgãos Rodoviários E Polícias
Tema 06: Municipalização Do Trânsito E Competências Municipais
Tema 07: Convênios E Consórcios
Tema 01: A Política Nacional De Educação Para O Trânsito: Fundamentos E Aplicação
Tema 02: Educação Para O Trânsito
Tema 03: Sinalização De Trânsito: Aspectos Gerais
Tema 04: Regulamento De Sinalização Viária: Resolução 973 Do Contran
Tema 05: O Novo Processo De Formação De Condutores
Tema 06: Exame Toxicológico: Exigências Legais E Consequências Do Descumprimento
Tema 07: Fiscalização De Trânsito Por Videomonitoramento: Resolução 909 Do Contran
Tema 01: O Processo Administrativo Do Auto De Infração
Tema 02: Campos De Preenchimento Obrigatórios E Facultativos
Tema 03: Manual Brasileiro De Fiscalização De Trânsito
Tema 04: Expedição Da Notificação De Autuação E Requisitos
Tema 05: Notificação Postal, Eletrônica E Editalícia
Tema 06: Infrações Simultâneas
Tema 07: Defesa Prévia
Tema 01: Estrutura Da Junta Administrativa De Julgamento De Recursos (Jari)
Tema 02: Notificação De Imposição De Penalidade Física E Eletrônica
Tema 03: Prazo Decadencial E Prazo Para Julgamento De Recursos
Tema 04: Estrutura Recursal De Segunda Instância
Tema 05: Fundamentação Das Decisões Administrativas
Tema 06: Penalidade De Advertência
Tema 07: Prazos Prescricionais No Auto De Infração
Tema 01: Nova Sistemática De Pontuação
Tema 02: Infrações Que Não Incidem Pontos Na Cnh
Tema 03: Infrações Autossuspensivas
Tema 04: Processos Concomitantes De Suspensão E O Princípio Do Processo Único
Tema 05: Processo De Suspensão Por Pontuação
Tema 06: Cassação Do Documento De Habilitação
Tema 07: Estrutura De Defesa E Recursos
Tema 01: Dirigir Veículo Com Cnh Suspensa, Cassada Ou Vencida
Tema 02: Dirigir Sob A Influência De Álcool E Recusa Ao Etilômetro
Tema 03: Manobra Perigosa
Tema 04: Infrações De Estacionamento
Tema 05: Infrações De Ultrapassagem
Tema 06: Infrações De Velocidade
Tema 07: Infrações De Motocicleta
Tema 01: Legitimidade E Competência
Tema 02: Mandado De Segurança
Tema 03: Petição Inicial
Tema 04: Tutelas Provisórias
Tema 05: Agravo De Instrumento No Juizado Especial Da Fazenda Pública
Tema 06: Recursos Da Sentença
Tema 07: Recursos Em Tribunais Superiores
Tema 01: Indicação De Condutor Na Via Judicial
Tema 02: Obrigação De Fazer: Transferência De Veículo
Tema 03: Prazo Decadencial Descumprido: Artigo 282
Tema 04: Ação Declaratória De Renúncia De Propriedade
Tema 05: SRetroatividade Das Alterações Legislativas De Trânsito
Tema 06: Cancelamento Da Permissão Para Dirigir
Tema 07: Dupla Notificação: Condutor E Proprietário
Tema 01: Crimes De Trânsito No Ctb: Aspectos Gerais E Tipos Penais
Tema 02: Procedimentos Penais Aplicáveis Aos Crimes De Trânsito
Tema 03: Relações Entre Responsabilidade Penal, Civil E Administrativa
Tema 04: Responsabilidade Civil No Trânsito: Fundamentos E Aplicação Prática
Tema 05: Danos Materiais, Morais E Lucros Cessantes Em Acidentes De Trânsito
Tema 06: Ações Judiciais Decorrentes De Acidentes De Trânsito
Tema 07: A Prova No Processo De Trânsito: Civil, Penal E Administrativa
Tema 01: Amplitudes De Atuação No Direito De Trânsito
Tema 02: Advocacia Instrutiva: Palestras E Treinamentos
Tema 03: Atuação Em Órgãos De Julgamento De Infrações
Tema 04: Judicialização Em Massa E Processos Similares
Tema 05: Noções Gerais No Direito Dos Transportes
Tema 06: Formas De Atuação No Direito Dos Transportes
Tema 07: Direito Do Trabalho Aplicado Às Relações Do Transporte
Tema 01: Começando Do Zero: Primeiros Passos No Nicho
Tema 02: Atendimento Estratégico
Tema 03: Precificação De Honorários
Tema 04: Planejamento Financeiro Para Escalar Atuação Jurídica
Tema 05: Marketing Jurídico Estratégico
Tema 06: Como Utilizar o Tráfego Pago para Fortalecer sua Presença no Direito de Trânsito
Tema 07: Do Curso À Atuação: Próximos Passos
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
