Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor da Legale Educacional, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência.
Os novos princípios constitucionais da Emenda Constitucional 132/2023
Os novos princípios constitucionais da Emenda Constitucional 132/2023
Rafael Balanin
Entenda com o Prof. Rafael Balanin a nova arquitetura ética e jurídica do sistema, dominando os vetores de neutralidade e justiça fiscal que regem a Reforma.
01h Horas
Inicie seus estudos imediatamente, sem esperar formação de turmas.
Curso 100% Online
Aprenda do seu jeito, no seu ritmo e na hora em que quiser.
Material Didático do Curso
Tenha acesso ao material exclusivo do curso com Ebook (60 a 160 páginas) e aulas em vídeo (15 minutos cada)
Apresentação do curso
A Reforma Tributária vai muito além da alteração de alíquotas; ela redefine a base principiológica de todo o sistema nacional. Neste curso, o Prof. Rafael Balanin apresenta a nova “Constituição Tributária”, explorando como a EC 132/2023 substitui o modelo antigo por uma estrutura focada na transparência, neutralidade e simplificação. O conteúdo é vital para o profissional que precisa fundamentar teses e argumentos sólidos, compreendendo não apenas as novas regras, mas a lógica constitucional que orientará o ambiente de negócios e o litígio tributário nas próximas décadas.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Programa do curso
Novos Princípios Constitucionais
Transparência, Justiça Fiscal e Cooperação na Arrecadação
Neutralidade e Meio Ambiente
Justiça Social
Regimes Especiais (Simples Nacional)
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso ilimitado durante
180 Dias
Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.