Pós-graduação em Direito Ambiental Aplicável ao Agronegócio
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Converta regulação em oportunidade de negócio. Atue com segurança em licenciamento, compliance rural e no promissor mercado de carbono.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
12/12/2025
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
O agronegócio brasileiro enfrenta um desafio crucial: equilibrar expansão produtiva com rigorosas normas de proteção. Esta Pós-Graduação foi desenhada para profissionais que desejam atuar exatamente nessa interseção, transformando a conformidade ambiental de um centro de custo em um ativo estratégico. Com uma abordagem prática e atualizada, o curso capacita você para gerir riscos, conduzir processos de licenciamento complexos e explorar novas frentes de receita, como os créditos de carbono. É a qualificação essencial para quem busca liderança e valorização no setor mais dinâmico da economia nacional.
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no Legale Educacional. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito.
Francine Delfino Gomes é uma reconhecida professora e pesquisadora em Direito, com especialização em Ambiental, Tributário e Público. Com vasta experiência docente e prática, inspira novas gerações na educação ética e na justiça social.
Mestre (MSc) em Energia, Tecnologia Ambiental e Economia pela City, University of London, com especialização em Economia Ambiental pela renomada London School of Economics (LSE). Possui trajetória de alto nível nos setores público e privado, tendo atuado como Assessora Especial e Secretária de Estado no Ministério do Meio Ambiente. É
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Aspectos gerais do meio ambiente. Conceito. Meio ambiente no Brasil
Tema 02: Artigo 225 da Constituição Política nacional do meio ambiente. Objetivos e princípios da política nacional do meio ambiente. Principais instrumentos da política nacional do meio ambiente
Tema 03: Interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais. Fontes do Direito Ambiental
Tema 04: Princípios do Direito Ambiental. Direito Ambiental ou Direito do meio ambiente?
Tema 05: Divisão do meio ambiente
Tema 06: Licenciamento Ambiental
Tema 07: Zoneamento Ambiental
Tema 01: Agronegócio: Conceito. Aspectos gerais
Tema 02: Aspectos históricos do Agronegócio
Tema 03: Divisão e setores do Agronegócio
Tema 04: Importância do Agronegócio
Tema 05: Agronegócio e outros setores da economia
Tema 06: Agronegócio na cidade e seus impactos no campo.
Tema 07: Ciclo do Agronegócio
Tema 01: Áreas de preservação permanente. Espaços ambientais
Tema 02: Flora e fauna
Tema 03: Recursos hídricos
Tema 04: Poluição e suas causas I
Tema 05: Poluição e suas causas II
Tema 06: Bem Ambiental
Tema 07: Bens públicos e o meio ambiente
Tema 01: Agronegócio. Culturas rurais
Tema 02: Agronegócio. Operações com animais
Tema 03: Cadeias produtivas
Tema 04: Agronegócio familiar
Tema 05: Gestão de royalties no Agronegócio
Tema 06: Agronegócio no setor de biocombustível
Tema 07: Terras raras e o Agronegócio
Tema 01: Desenvolvimento sustentável
Tema 02: Crimes ambientais I
Tema 03: Crimes ambientais II
Tema 04: Compliance Ambiental no Agronegócio I
Tema 05: Compliance Ambiental no Agronegócio II
Tema 06: Ações judiciais ambientais I
Tema 07: Ações judiciais ambientais II
Tema 01: Crédito de carbono. Panorama geral com foco no Agronegócio
Tema 02: O Mercado Regulado de Carbono no Brasil
Tema 03: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
Tema 04: Certificação de créditos de carbono
Tema 05: Crédito de carbono e mudanças climáticas.
Tema 06: Crédito de carbono e sustentabilidade
Tema 07: Crédito de carbono e desmatamento
Tema 01: Regularização Ambiental Rural
Tema 02: Mercado verde
Tema 03: Auditoria e perícia ambiental no Agronegócio
Tema 04: Responsabilidade Civil Ambiental
Tema 05: Propriedade Agrária e a Legislação Florestal
Tema 06: Cooperativas e associações: Meio Ambiente e Agronegócio
Tema 07: Títulos de Crédito Rural
Tema 01: Logística reversa no Agronegócio
Tema 02: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tema 03: Logística reversa e eficiência energética
Tema 04: Logística reversa como capacidade competitiva
Tema 05: Acordos setoriais e termos de compromisso ambiental
Tema 06: Plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Tema 07: Das responsabilidades dos geradores e responsabilidade compartilhada
Tema 01: Recuperação de áreas degradadas. Panorama geral
Tema 02: Programa público de monitoramento e recuperação de áreas degradadas
Tema 03: Plano de recuperação de áreas degradadas.
Tema 04: Produção e reimplantação de mudas. Remanejamento de solo
Tema 05: Remediação de áreas contaminadas.
Tema 06: Recuperação de áreas degradadas pela mineração
Tema 07: Áreas restauradas de florestas degradadas
Tema 01: Política socioambiental no âmbito do Agronegócio
Tema 02: Queimadas na área rural e o meio ambiente
Tema 03: Aquecimento global. Panorama geral
Tema 04: Dano ambiental patrimonial e moral. Desconsideração da personalidade jurídica ambiental
Tema 05: Inteligência artificial no Agronegócio Ambiental
Tema 06: A tríplice Responsabilidade Ambiental
Tema 07: Transação Ambiental e regras de composição
Tema 01: Política desapropriatória na lesão ao meio ambiente rural
Tema 02: Mecanismos tecnológicos de controle ambiental
Tema 03: Administração dos setores aquíferos: aparente e não aparente
Tema 04: Poluição por agrotóxicos
Tema 05: Garimpo e erosão
Tema 06: Meio ambiente, educação do campo e educação ambiental
Tema 07: Terceiro setor e o meio ambiente rural
Tema 01: Patrimônio genético, biotecnologia, biossegurança e biopirataria
Tema 02: Conciliação e arbitragem na lesão ambiental rural
Tema 03: Relacionamento com o poder público
Tema 04: Papel dos colaboradores diretos e indiretos no manejo ambiental rural
Tema 05: Arrendamento e superfície, cláusulas de resguardo
Tema 06: Financiamento rural e controle de lesões ambientais
Tema 07: Futuro do agronegócio e do direito ambiental, visão sistemática.
INÍCIO
12/12/2025
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
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Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
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Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
