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OAB 1ª Fase: Combo Penal e Processo Penal – 45º Exame de Ordem​

OAB 1ª Fase: Combo Penal e Processo Penal – 45º Exame de Ordem​

A prova da OAB não cobra matérias isoladas. A FGV adora criar questões que exigem que você conecte matérias.

É exatamente aí que muitos candidatos perdem pontos cruciais.

Se você tem um bom domínio geral, mas quer um reforço de elite para garantir um bloco específico de questões, você não precisa de um curso completo. Você precisa de um ataque focado.

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Combo Penal e Processo Penal

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Chega de Estudar de Forma Isolada

O Combo Penal e Processo Penal é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.

Nós unimos essas matérias em um único método. 

O que este Combo Estratégico inclui:

  • Preparatório Cirúrgico: 32 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

  • Aulas-Pílula (5 a 20 min): Didática direta ao ponto. Perfeito para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

  • Material de Apoio Focado: E-books e “lousa do professor” para acompanhar o raciocínio e facilitar suas revisões de véspera.

  • Didática Comprovada: Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.

32 horas

Um preparatório completo para a sua aprovação.

Professores Especialistas

Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas que simplificam conceitos complexos.

Material de Apoio

e-books focados nos temas mais cobrados e lousa digital para acompanhar o raciocínio do professor

Início

Início Imediato

Certificado de Horas Complementares

Quando o aluno atingir 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

Alto índice de aprovação!

Voltamos a oferecer nosso curso preparatório para OAB e manteremos nosso histórico comprovado de resultados excepcionais, colocando nossos alunos entre os aprovados no Exame de Ordem.

O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.

Princípio da legalidade

  • Tempo do crime
  • Retroatividade da lei mais benéfica
  • Combinação de leis
  • Crimes continuados e permanentes
  • Lei temporária e lei excepcional
  • Lugar do crime
  • Territorialidade
  • Extraterritorialidade incondicionada
  • Extraterritorialidade condicionada
  • Conduta
  • Nexo de causalidade
  • Tipicidade objetiva formal
  • Tipicidade objetiva material
  • Tipicidade subjetiva: dolo direto
  • Tipicidade subjetiva: dolo eventual
  • Tipicidade subjetiva: culpa
  • Tipicidade subjetiva: crime preterdoloso
  • Erro de tipo essencial
  • Erro de tipo acidental
  • Erro sobre a pessoa
  • Erro na execução
  • Excludentes de ilicitude: introdução
  • Excludentes de ilicitude: estado de necessidade
  • Excludentes de ilicitude: legítima defesa
  • Excludentes de ilicitude: exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
  • Erro de tipo permissivo
  • Culpabilidade: introdução
  • Culpabilidade: inimputabilidade pela idade
  • Culpabilidade: inimputabilidade por doença mental
  • Culpabilidade: embriaguez
  • Culpabilidade: erro de proibição
  • Culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa
  • Iter criminis
  • Conceito de tentativa punível
  • Crime impossível
  • Tentativa abandonada
  • Teoria monista
  • Requisitos
  • Conceito de autoria e participação
  • Participação de menor importância
  • Cooperação dolosamente distinta
  • Autoria colateral
  • Comunicabilidade das elementares
  • Dosimetria da pena: pena-base
  • Dosimetria da pena: conceito de antecedente
  • Dosimetria da pena: pena intermediária
  • Dosimetria da pena: atenuante da confissão
  • Dosimetria da pena: agravante da reincidência
  • Dosimetria da pena: pena final
  • Regime inicial
  • Substituição da pena
  • Suspensão condicional da pena
  • Medidas de segurança
  • Causas do artigo 107 do CP
  • Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
  • Prescrição da pretensão punitiva em concreto
  • Prescrição da pretensão executória
  • Homicídio
  • Feminicídio
  • Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
  • Infanticídio
  • Aborto
  • Lesão corporal
  • Injúria
  • Difamação
  • Calúnia
  • Disposições gerais sobre os crimes contra a honra
  • Furto
  • Roubo
  • Extorsão
  • Estelionato
  • Receptação
  • Escusas absolutórias
  • Estupro
  • Violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual
  • Registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou de pornografia
  • Falsidade documental
  • Conceito de funcionário público
  • Peculato
  • Concussão
  • Corrupção
  • Prevaricação
  • Crime de tráfico de drogas
  • Crime de tráfico minorado
  • Outros crimes da lei
  • Conceito de violência doméstica e familiar
  • Sujeito ativo e sujeito passivo da violência
  • Ação penal na lesão corporal
  • Inaplicabilidade da Lei 9.099/95
  • Retratação da representação
  • Progressão de regime
  • Remição da pena
  • Falta grave
  • Autorização de saída
  • Lei Processual no Tempo
  • Lei Processual no Espaço e Princípios
  • Conceito e características
  • Procedimento e prazos
  • Conclusão do inquérito policial
  • Espécies de ação penal
  • Como identificar a ação penal
  • Princípio da obrigatoriedade: transação penal
  • Princípio da obrigatoriedade: colaboração premiada e acordo de não persecução penal
  • Princípios da indisponibilidade, oficialidade e intranscendência
  • Representação do ofendido e requisição do Ministro da Justiça
  • Princípios da ação penal privada
  • Espécies de ação penal privada
  • Extinção da punibilidade na ação penal privada
  • Ação penal em crimes específicos
  • Denúncia e queixa
  • Ação civil e execução civil da sentença penal condenatória
  • Espécies de competência
  • Competência de Justiça: Trabalho, Militar e Eleitoral
  • Competência da Justiça Federal
  • Competência por prerrogativa de função
  • Competência territorial e de juízo
  • Conexão e continência
  • Sistema de apreciação da prova e ônus da prova
  • Princípios da prova penal
  • Prova ilícita
  • Interceptação telefônica
  • Prova pericial
  • Interrogatório
  • Confissão e declarações do ofendido
  • Prova testemunhal
  • Reconhecimento de pessoas e coisas
  • Acareação, prova documental, indícios, busca e apreensão
  • Teoria monista
  • Requisitos
  • Conceito de autoria e participação
  • Participação de menor importância
  • Cooperação dolosamente distinta
  • Autoria colateral
  • Comunicabilidade das elementares
  • Dosimetria da pena: pena-base
  • Dosimetria da pena: conceito de antecedente
  • Dosimetria da pena: pena intermediária
  • Dosimetria da pena: atenuante da confissão
  • Dosimetria da pena: agravante da reincidência
  • Dosimetria da pena: pena final
  • Regime inicial
  • Substituição da pena
  • Suspensão condicional da pena
  • Medidas de segurança
  • Questões prejudiciais
  • Exceções
  • Restituição de coisas apreendidas
  • Medidas assecuratórias
  • Incidente de falsidade e de insanidade mental
  • Teoria geral da prisão
  • Prisão em flagrante
  • Medidas cautelares diversas da prisão
  • Prisão temporária
  • Prisão preventiva
  • Liberdade provisória
  • Identificação dos procedimentos no processo penal
  • Procedimento ordinário: denúncia ou queixa, recebimento da denúncia
  • Procedimento ordinário: citação
  • Procedimento ordinário: resposta à acusação e absolvição sumária
  • Procedimento ordinário: audiência de instrução, debates e julgamento
  • Sentença, emendatio libeli e mutatio libeli
  • Procedimento sumário e sumaríssimo
  • Princípios que regem o júri
  • Procedimento do júri (1ª fase)
  • Procedimento do júri (2ª fase)
  • Procedimentos especiais
  • Teoria geral dos recursos
  • Apelação
  • Recurso em sentido estrito
  • Embargos de declaração e embargos infringentes
  • Agravo em execução, carta testemunhável, recurso especial, recurso extraordinário e recurso ordinário constitucional
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal e mandado de segurança
  • Mandado de segurança
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Flávio Martins

Flávio Martins

Flávio Martins é um renomado especialista em Direito Constitucional, com uma trajetória acadêmica e profissional que o coloca como uma das maiores referências na área. Seu trabalho reflete uma profunda dedicação ao ensino, à pesquisa e à produção intelectual, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Formação Acadêmica: Uma Conquista Internacional Flávio

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Orly Kibrit

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Com uma carreira de destaque construída sobre a interseção crítica entre Direito, Política e Economia, posiciona-se como uma voz influente tanto no ambiente acadêmico quanto na prática jurídica. Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso com o estudo das estruturas que moldam a sociedade, aliando o rigor da pesquisa

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