Pós-graduação em Legislação Penal Especial
Destaque-se no Direito Penal com foco nas Leis Penais Especiais Domine as principais legislações extravagantes penais com uma pós-graduação completa, atualizada e estratégica, ideal para quem quer atuar com excelência no processo penal moderno.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Módulo 01: Crimes Hediondos, Tortura, Racismo e Terrorismo
Módulo 02: Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento
Módulo 03: Violência Doméstica contra Mulher, Criança e Adolescente
Módulo 07: Crimes no CTB e crimes contra o Meio Ambiente
Pós-graduação em Direito Penal
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
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Profissional migrando de área
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Crimes Hediondos, Tortura e Terrorismo
- Tema 01 – Lei de Crimes Hediondos (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Crimes Hediondos (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Tortura (Parte 1)
- Tema 04 – Lei de Tortura (Parte 2)
- Tema 05 – Lei de Racismo (Parte 1)
- Tema 06 – Lei de Racismo (Parte 2)
- Tema 07 – Lei Antiterrorismo
Módulo 02: Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento
- Tema 01 – Lei de Drogas (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Drogas (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Drogas (Parte 3)
- Tema 04 – Lei de Drogas (Parte 4)
- Tema 05 – Estatuto do Desarmamento (Parte 1)
- Tema 06 – Estatuto do Desarmamento (Parte 2)
- Tema 07 – Estatuto do Desarmamento (Parte 3)
Módulo 03: Violência Doméstica contra Mulher, Criança e Adolescent
- Tema 01 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 1)
- Tema 02 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 2)
- Tema 03 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Parte 3)
- Tema 04 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 1)
- Tema 05 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 2)
- Tema 06 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 3)
- Tema 07 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Parte 4)
Módulo 04: Lei de Tortura (Parte 3)
- Tema 01 – Lei de Organizações Criminosas (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Organizações Criminosas (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Lavagem de Capitais (Parte 1)
- Tema 04 – Lei de Lavagem de Capitais (Parte 2)
- Tema 05 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 1)
- Tema 06 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 2)
- Tema 07 – Crimes Contra a Ordem Tributária (Parte 3)
Módulo 05: Lei de Tortura (Parte 4)
- Tema 01 – Lei de Interceptação Telefônica (Parte 1)
- Tema 02 – Lei de Interceptação Telefônica (Parte 2)
- Tema 03 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 1)
- Tema 04 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 2)
- Tema 05 – Lei de Abuso de Autoridade (Parte 3)
- Tema 06 – Juizados Especiais Criminais (Parte 1)
- Tema 07 – Juizados Especiais Criminais (Parte 2)
Módulo 06: Crimes contra o consumidor, Estatuto do Torcedor e Crimes Falimentares
- Tema 01 – Relações de Consumo (Parte 1)
- Tema 02 – Relações de Consumo (Parte 2)
- Tema 03 – Estatuto do Torcedor (Parte 1)
- Tema 04 – Estatuto do Torcedor (Parte 2)
- Tema 05 – Falência (Parte 1)
- Tema 06 – Falência (Parte 2)
- Tema 07 – Falência (Parte 3)
Módulo 07: Crimes no CTN e crimes contra o Meio Ambiente
- Tema 01 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 1)
- Tema 02 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 2)
- Tema 03 – Código de Trânsito Brasileiro (Parte 3)
- Tema 04 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 1)
- Tema 05 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 2)
- Tema 06 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 3)
- Tema 07 – Crimes contra o Meio Ambiente (Parte 4)
Módulo 08: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a Ordem Econômica
- Tema 01 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 1)
- Tema 02 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 2)
- Tema 03 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 3)
- Tema 04 – Sistema Financeiro Nacional (Parte 4)
- Tema 05 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 1)
- Tema 06 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 2)
- Tema 07 – Crimes Contra a Ordem Econômica (Parte 3)
Módulo 09: Lei de Identificação Criminal, Proteção às Vítimas e Testemunhas, Violência Institucional
- Tema 01 – Lei de Identificação Criminal (Lei no. 12.037/09)
- Tema 02 – Atribuições da Polícia Federal (Lei no. 10.446/02)
- Tema 03 – Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei no. 12.830/13)
- Tema 04 – Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Parte 1)
- Tema 05 – Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Parte 2)
- Tema 06 – Violência Institucional (Parte 1)
- Tema 07 – Violência Institucional (Parte 2)
Módulo 10: Crimes Eleitorais e de Responsabilida de
- Tema 01 – Crimes Eleitorais (Parte 1)
- Tema 02 – Crimes Eleitorais (Parte 2)
- Tema 03 – Crimes Eleitorais (Parte 3)
- Tema 04 – Crimes praticados por Prefeitos Municipais (Decreto Lei no. 201/67)
- Tema 05 – Crimes de Responsabilidade (Parte 1)
- Tema 06 – Crimes de Responsabilidade (Parte 2)
- Tema 07 – Crimes de Responsabilidade (Parte 3)
Módulo 11: Crimes contra a pessoa Idosa, Pessoa com deficiência, Tráfico de Pessoas e Transplante de órgãos
- Tema 01 – Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 1)
- Tema 02 – Estatuto da Pessoa Idosa (Parte 2)
- Tema 03 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Tema 04 – Tráfico de Pessoas (Parte 1)
- Tema 05 – Tráfico de Pessoas (Parte 2)
- Tema 06 – Transplante de Órgãos (Parte 1)
- Tema 07 – Transplante de Órgãos (Parte 2)
Módulo 12: Crimes Licitatórios e Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Tema 01 – Crimes Licitatórios (Parte 1)
- Tema 02 – Crimes Licitatórios (Parte 2)
- Tema 03 – Crimes Licitatórios (Parte 3)
- Tema 04 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 1)
- Tema 05 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Parte 2)
- Tema 06 – Prisão Temporária (Parte 1)
- Tema 07 – Prisão Temporária (Parte 2)
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
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Coordenação e corpo docente
Leonardo Fogaça Pantaleão
Leonardo Fogaça Pantaleão, renomado advogado e educador, é especialista em Direito Penal e fundador da Pantaleão Sociedade de Advogados.
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André Adriano do Nascimento
André Adriano do Nascimento é professor e especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP.
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Camila Santos Cury
Camila Santos Cury é professora e especialista em Direito, mestre pela Universidade Nove de Julho.
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Cleiton Peixer
Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 Educacional, focando no curso preparatório da OAB.
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Cristiane Caetano Simões
Cristiane Caetano Simões é uma renomada e especialista em Direito. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, ela combina teoria e prática…
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Denis Pigozzi Alabarse
Denis Pigozzi Alabarse, renomado professor e procurador da República, destaca-se no ensino do Direito Processual Penal, aliando sólida
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Christiany Pegorari Conte
Christiany Pegorari Conte é uma advogada e educadora de destaque, com mestrado em Direito da Sociedade da Informação e doutorado em Educação.
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Julio Cesar Marqueti Rodrigues
Julio Cesar Marqueti Rodrigues, renomado professor e analista no TRF3, destaca-se em direito constitucional.
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Luísa Watanabe De Mendonça
Luísa Watanabe de Mendonça, professora, é uma referência no ensino jurídico, formada pela PUC-SP, com pós-graduações na FGV-SP e Escola do MP.
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Nivea Da Costa Silva
Nivea da Costa Silva é uma renomada professora de Direito e advogada no Brasil, com vasta experiência em Direito Civil e Público.
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Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária.
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Válter Kenji Ishida
Válter Kenji Ishida, renomado professor, destaca-se pela excelência acadêmica.
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Ricardo Toledo Santos Filho
Advogado criminalista Graduado pela Puc (1994) Mestre em Direito Penal pela Usp (2010) Vice Presidente da Oab/sp (2019/2021) Diretor Tesoureiro da…
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Rafael Fernandes Souza Dantas
Graduação em direito pela faculdade de direito de são bernardo do campo (2000).
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Michel François Drizul Havrenne
Professor de direito da faculdade de direito de são bernardo do campo (2023- atual). Procurador da república (membro do ministério público federal).
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João Paulo Lordelo
Graduado, mestre e doutor em direito pela universidade federal da bahia (ufba). Pós-doutor (universidade de coimbra e uerj).
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”
Perguntas frequentes
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