Direito Constitucional e Humanos · Curso do Autor
Direito Constitucional
Com coordenação do Prof. Flávio Martins — doutor, pós-doutor e autor consagrado na área —, este curso oferece uma formação completa em Direito Constitucional, aliando profundidade teórica à aplicação prática.
- Certificado de conclusão com carga horária (horas complementares)
- 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato · 180 dias de acesso ao conteúdo
- Sem pré-requisito · curso livre, sem exigência de diploma
12módulos
396hde conteúdo
—vídeo-aulas
180dias de acesso
Curso livre em Direito Constitucional e Humanos
Com coordenação do Prof. Flávio Martins — doutor, pós-doutor e autor consagrado na área —, este curso oferece uma formação completa em Direito Constitucional, aliando profundidade teórica à aplicação prática. Você vai explorar os pilares da Constituição de 1988, os direitos fundamentais, a organização dos poderes e o impacto direto das decisões do STF na advocacia e na atuação pública. Ideal para quem deseja se destacar em concursos, na prática jurídica ou no ensino superior com uma base sólida, atualizada e orientada por um dos maiores especialistas do país.
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Aprofunde-se em Direito Constitucional e Humanos com a grade completa, no seu ritmo, e diferencie sua atuação.
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Construa autoridade em Direito Constitucional e Humanos com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1: constitucionalismo
- Tema 01 – Evolução Histórica do Constitucionalismo
- Tema 02 – Neoconstitucionalismo
- Tema 03 – Modalidades de constitucionalismo contemporâneo
- Tema 04 – Riscos e Avanços do Constitucionalismo
- Tema 05 – Outros aspectos do constitucionalismo
- Tema 06 – Outras espécies de constitucionalismo
- Tema 07 – Retrocessos constitucionais e constitucionalismo
Módulo 2: constituição
- Tema 01 – O conceito de Constituição
- Tema 02 – Espécies de Constituição
- Tema 03 – Classificação avançada de Constituição
- Tema 04 – Objeto e conteúdo das Constituições
- Tema 05 – Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – Parte I
- Tema 06 – Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – Parte II
- Tema 07 – Norma constitucional
Módulo 3: teoria geral do direito constituciona
- Tema 01 – Poder Constituinte
- Tema 02 – Aplicabilidade das normas constitucionais
- Tema 03 – Fenômenos constitucionais
- Tema 04 – Teoria da hermenêutica constitucional
- Tema 05 – Métodos de interpretação constitucional
- Tema 06 – Princípios de interpretação constitucional
- Tema 07 – Princípios fundamentais
Módulo 4: teoria geral dos direitos fundamentais
- Tema 01 – Nomenclatura e distinções
- Tema 02 – Classificação dos direitos fundamentais
- Tema 03 – Titulares dos direitos fundamentais
- Tema 04 – Temas avançados sobre a titularidade dos direitos fundamentais
- Tema 05 – Características e limitações dos direitos fundamentais
- Tema 06 – A eficácia dos direitos fundamentais
- Tema 07 – Direitos fundamentais não expressos
Módulo 5: direitos individuais e coletivos
- Tema 01 – Direito à vida e outros direitos
- Tema 02 – Liberdade de expressão e outros direitos
- Tema 03 – Liberdade de consciência, crença, culto e outros direitos
- Tema 04 – Intimidade e vida privada
- Tema 05 – Intimidade e vida privada
- Tema 06 – Locomoção, reunião e associação
- Tema 07 – Direito de Propriedade
Módulo 6: remédios constitucionais e outros direitos e garantias
- Tema 01 – Direito Adquirido e outros direitos fundamentais
- Tema 02 – Direitos fundamentais do preso
- Tema 03 – Princípios constitucionais do processo
- Tema 04 – Princípios constitucionais do processo
- Tema 05 – Remédios Constitucionais
- Tema 06 – Habeas Data e Ação Popular
- Tema 07 – Mandado de Injunção e mandado de segurança
Módulo 7: direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
- Tema 01 – Direitos Sociais
- Tema 02 – Direito de Nacionalidade
- Tema 03 – Direito de Nacionalidade
- Tema 04 – Nacionalidade: extradição, expulsão e deportação
- Tema 05 – Direitos Políticos
- Tema 06 – Inelegibilidade e outros temas
- Tema 07 – Partidos políticos e outros temas
Módulo 8: organização político- administrativa
- Tema 01 – Sistema de governo, forma de governo e forma de Estado
- Tema 02 – Federação brasileira
- Tema 03 – Entes federativos: União
- Tema 04 – Entes federativos: Estados
- Tema 05 – Entes Federativos: Municípios
- Tema 06 – Distrito Federal e outros temas de Federação
- Tema 07 – Intervenção
Módulo 9: poder executivo e legislativo
- Tema 01 – Separação dos poderes
- Tema 02 – Poder Executivo
- Tema 03 – Poder Legislativo
- Tema 04 – Imunidade Parlamentar
- Tema 05 – Processo Legislativo
- Tema 06 – Lei ordinária
- Tema 07 – Medida Provisória e outros temas
Módulo 10: poder judiciário e outros temas
- Tema 01 – Princípios que regem o Poder Judiciário
- Tema 02 – Supremo Tribunal Federal
- Tema 03 – Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça
- Tema 04 – Justiças Especiais
- Tema 05 – Ministério Público
- Tema 06 – Temas atuas do Poder Judiciário
- Tema 07 – Defensoria Pública e Advocacia
Módulo 11: controle de constitucionalidade: controle difuso e ADI
- Tema 01 – Teoria geral
- Tema 02 – Inconstitucionalidade
- Tema 03 – Espécies de controle de constitucionalidade
- Tema 04 – Controle difuso de constitucionalidade
- Tema 05 – Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Tema 06 – Procedimento da ADI
- Tema 07 – Efeitos da ADI
Módulo 12: controle de constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade e outras ações
- Tema 01 – Ação Declaratória de Constitucionalidade 1
- Tema 02 – Ação Declaratória de Constitucionalidade 2
- Tema 03 – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
- Tema 04 – Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
- Tema 05 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Tema 06 – Casuística: controle de constitucionalidade
- Tema 07 – Casuística: controle de constitucionalidade
Coordenação e corpo docente
Flávio Martins
Flávio Martins é um renomado especialista em Direito Constitucional, com uma trajetória acadêmica e profissional que o coloca como uma das maiores referências na área.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
Centenas de vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
Material e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado de horas
Certificado de conclusão com a carga horária do curso.
Sem letras miúdas
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoEstude no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoCurso livre — aberto a todos, sem exigência de diploma.
Certificado de horasCertificado de conclusão válido como horas complementares.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Avaliações reais de alunos no Google
★★★★★
“Me inscrevi na Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional. Excelente atendimento da Legale, ótimo corpo docente. Estou amando o curso!”
Marcos Augusto Amadeu TeodoroPós em Direito e Processo Constitucional · Google
★★★★★
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★
“Fiz o curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e ganhei o curso de Didática no Ensino Superior.”
Andressa SalesPós em Direito Constitucional Aplicado · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação?
Não. É um curso livre, aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem exigência de graduação.
Este curso dá certificado?
Sim. Você recebe um certificado de conclusão com a carga horária, válido como horas complementares.
Qual a diferença para a pós-graduação?
O conteúdo e o professor são os mesmos. A pós-graduação dá certificado lato sensu reconhecido pelo MEC e exige graduação concluída; este curso livre não exige diploma e entrega certificado de horas.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao conteúdo, no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
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Direito Constitucional
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