Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno
Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno
Maurício de Thomazzi
Domine os aspectos legais dos crimes de promoção de migração ilegal e obscenidade, com foco na prática penal e nos direitos fundamentais.
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Este curso oferece uma análise precisa e atualizada dos crimes previstos nos artigos 232-A, 233 e 234 do Código Penal, abordando condutas como a promoção de migração ilegal, a prática de atos obscenos em locais públicos e a veiculação de material de teor obsceno. Com base em jurisprudência, doutrina e implicações constitucionais, o conteúdo explora os limites entre a repressão penal e os direitos fundamentais, como liberdade de expressão, moralidade pública e proteção da ordem jurídica. Ideal para operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos na área penal e atuar com segurança frente a essas tipificações.
Maurício de Thomazzi, mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (2008), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é delegado de polícia – Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
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