Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
João Paulo Pedrosa
Aprofunde-se na análise jurídica dos crimes contra a dignidade sexual com foco técnico, legislativo e jurisprudencial. Estude o crime de estupro e suas formas qualificadas à luz das reformas legislativas e prepare-se para atuar com rigor e responsabilidade em uma das áreas mais delicadas do Direito Penal.
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Este curso, ministrado pelo professor Rodrigo Capobianco, oferece uma atualização precisa e aprofundada sobre os crimes de estupro, estupro coletivo e estupro corretivo, com ênfase na evolução legislativa e nos impactos práticos das reformas promovidas pelas Leis 12.015/2009 e 13.718/2018. A formação analisa o artigo 213 do Código Penal e suas causas de aumento de pena, a revogação do antigo artigo 214, e a mudança da natureza da ação penal, agora pública incondicionada. A abordagem também contempla as novas figuras típicas introduzidas em 2018, com destaque para as especificidades dos estupros coletivo e corretivo. Voltado a advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e estudantes, o curso proporciona o domínio técnico necessário para enfrentar com responsabilidade e precisão jurídica essa temática de alta complexidade e relevância social.
Rodrigo Júlio Capobianco, advogado criminalista militante especializado em Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico. Formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Cursando Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires. Mestrando em Criminologia na Fernando Pessoa – Porto – Portugal. Professor e coordenador do Curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Faculdade Legale.
Estupro
Estupro Coletivo
Estupro Corretivo
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