Apropriação Indébita
Apropriação Indébita
Maurício de Thomazi
Domine o estudo completo dos crimes de apropriação indébita, com uma abordagem clara, atualizada e voltada à prática penal, para uma atuação segura e eficaz no Direito Criminal.
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Este curso-livro oferece uma análise detalhada e acessível dos crimes de apropriação indébita, fundamentada no Código Penal, legislações especiais, doutrina e jurisprudência recente. Com linguagem didática e foco prático, é ideal para estudantes de Direito, candidatos a concursos, advogados, defensores públicos, promotores e operadores do Direito em geral. O conteúdo aborda os tipos penais do Capítulo V do Código Penal, além das especificidades do crime de apropriação indébita previdenciária, consumação, tentativa, causas de aumento de pena e extinção da punibilidade, proporcionando uma compreensão ampla e segura para o exercício profissional.
Maurício de Thomazi, professor renomado, especialista em Direito Penal, autor de diversos cursos jurídicos voltados à prática penal e concursos públicos. Com sólida formação e ampla experiência didática, Prof. Maurício se destaca pela clareza nas explicações e abordagem direta ao ponto, tornando o estudo jurídico mais objetivo e eficiente.
Apropriação Indébita (Art. 168, CP)
Causas de Aumento de Pena (Art. 168, §1º, CP)
Modalidades Especiais de Apropriação Indébita
Apropriação Indébita Previdenciária (Art. 168-A, CP)
Formas Equiparadas (Art. 168-A, §1º)
Outras Formas de Apropriação (Art. 169, CP)
Princípio da Insignificância e Figura Privilegiada (Art. 170, CP)
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