Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
Enfrente as violações mais graves aos direitos humanos com conhecimento técnico e sensibilidade jurídica. Estude a fundo os crimes de trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas e atue com base sólida na defesa da dignidade humana.
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Material Didático do Curso
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Este curso oferece uma abordagem jurídica e social completa sobre os crimes de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e tráfico de pessoas. A formação analisa os elementos caracterizadores dessas infrações — como condições degradantes, servidão por dívida e cerceamento de liberdade — e discute seu contexto histórico e sua persistência no Brasil contemporâneo. Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na atuação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, os alunos desenvolverão a capacidade de identificar, diferenciar e combater as formas modernas de exploração do trabalho humano. Indicado para profissionais do Direito, estudantes e docentes, o curso prepara você para atuar com consciência crítica e rigor técnico em uma das frentes mais urgentes da justiça social.
Temístocles Telmo Araújo, Coronel Veterano e docente na Legale Educacional, com 37 anos na segurança pública. Advogado especialista em Direito Penal, consultor da OAB-SP, autor de 13 livros e poeta. Liderança confirmada na educação e segurança.
