Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas

Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Enfrente as violações mais graves aos direitos humanos com conhecimento técnico e sensibilidade jurídica. Estude a fundo os crimes de trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas e atue com base sólida na defesa da dignidade humana.

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Apresentação do curso

Este curso oferece uma abordagem jurídica e social completa sobre os crimes de redução à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e tráfico de pessoas. A formação analisa os elementos caracterizadores dessas infrações — como condições degradantes, servidão por dívida e cerceamento de liberdade — e discute seu contexto histórico e sua persistência no Brasil contemporâneo. Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na atuação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, os alunos desenvolverão a capacidade de identificar, diferenciar e combater as formas modernas de exploração do trabalho humano. Indicado para profissionais do Direito, estudantes e docentes, o curso prepara você para atuar com consciência crítica e rigor técnico em uma das frentes mais urgentes da justiça social.

Com quem você vai aprender?

Temístocles Telmo Ferreira Araújo, Coronel veterano da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com 38 anos de experiência em Segurança Pública. Atualmente, atua como professor universitário na área de Direito Criminal há 17 anos na PUC-UNIFAI São Paulo e na Faculdade Legale. Além disso, é autor e coautor de diversas obras, incluindo o livro “Vizinhança Solidária”.

Programa do curso

Fundamentos Jurídicos e Conceituais

Aspectos Históricos e Evolução Legislativa

Jurisprudência e Aplicação Prática do Artigo 149 do Código Penal

Órgãos Fiscalizadores e Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo

Responsabilização Criminal e Trabalhista

R$ 29,00

EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA

Liberação do curso em 48h

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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!

Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.

Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!

EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.

Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.

Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!

Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.