Coordenação
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Domine a interpretação constitucional e atue com profundidade teórica e estratégia prática nas principais carreiras jurídicas. Um curso completo, pensado para quem quer se destacar na advocacia, concursos e funções públicas.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Com coordenação do Prof. Dr. Flávio Martins — referência nacional em Direito Constitucional —, esta pós-graduação oferece uma formação sólida, crítica e atualizada, essencial para os profissionais que atuam ou desejam atuar com excelência nas mais altas esferas do Direito. O curso aborda os pilares constitucionais, os desafios do neoconstitucionalismo, o controle de constitucionalidade, os direitos fundamentais e a jurisprudência do STF, sempre com foco na aplicação prática e no raciocínio jurídico estratégico. Ideal para advogados, membros da magistratura, Ministério Público, Defensoria e candidatos a concursos que buscam profundidade doutrinária aliada à prática de alto nível.
Flávio Martins é um renomado especialista em Direito Constitucional, com uma trajetória acadêmica e profissional que o coloca como uma das maiores referências na área. Seu trabalho reflete uma profunda dedicação ao ensino, à pesquisa e à produção intelectual, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Formação Acadêmica: Uma Conquista Internacional Flávio
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Evolução Histórica do Constitucionalismo
Tema 02: Neoconstitucionalismo
Tema 03: Modalidades de constitucionalismo contemporâneo
Tema 04: Riscos e Avanços do Constitucionalismo
Tema 05: Outros aspectos do constitucionalismo
Tema 06: Outras espécies de constitucionalismo
Tema 07: Retrocessos constitucionais e constitucionalismo
Tema 01: O conceito de Constituição
Tema 02: Espécies de Constituição
Tema 03: Classificação avançada de Constituição
Tema 04: Objeto e conteúdo das Constituições
Tema 05: Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – parte I
Tema 06: Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – parte II
Tema 07: Norma constitucional
Tema 01: Poder Constituinte
Tema 02: Aplicabilidade das normas constitucionais
Tema 03: Fenômenos constitucionais
Tema 04: Teoria da hermenêutica constitucional
Tema 05: Métodos de interpretação constitucional
Tema 06: Princípios de interpretação constitucional
Tema 07: Princípios fundamentais
Tema 01: Nomenclatura e distinções
Tema 02: Classificação dos direitos fundamentais
Tema 03: Titulares dos direitos fundamentais
Tema 04: Temas avançados sobre a titularidade dos direitos fundamentais
Tema 05: Características e limitações dos direitos fundamentais
Tema 06: A eficácia dos direitos fundamentais
Tema 07: Direitos fundamentais não expressos
Tema 01: Direito à vida e outros direitos
Tema 02: Liberdade de expressão e outros direitos
Tema 03: Liberdade de consciência, crença, culto e outros direitos
Tema 04: Intimidade e vida privada
Tema 05: Intimidade e vida privada
Tema 06: Locomoção, reunião e associação
Tema 07: Direito de Propriedade
Tema 01: Direito Adquirido e outros direitos fundamentais
Tema 02: Direitos fundamentais do preso
Tema 03: Princípios constitucionais do processo
Tema 04: Princípios constitucionais do processo
Tema 05: Remédios Constitucionais
Tema 06: Habeas Data e Ação Popular
Tema 07: Mandado de Injunção e mandado de segurança
Tema 01: Direitos Sociais
Tema 02: Direito de Nacionalidade
Tema 03: Direito de Nacionalidade
Tema 04: Nacionalidade: extradição, expulsão e deportação
Tema 05: Direitos Políticos
Tema 06: Inelegibilidade e outros temas
Tema 07: Partidos políticos e outros temas
Tema 01: Sistema de governo, forma de governo e forma de Estado
Tema 02: Federação brasileira
Tema 03: Entes federativos: União
Tema 04: Entes federativos: Estados
Tema 05: Entes Federativos: Municípios
Tema 06: Distrito Federal e outros temas de Federação
Tema 07: Intervenção
Tema 01: Separação dos poderes
Tema 02: Poder Executivo
Tema 03: Poder Legislativo
Tema 04: Imunidade Parlamentar
Tema 05: Processo Legislativo
Tema 06: Lei ordinária
Tema 07: Medida Provisória e outros temas
Tema 01: Princípios que regem o Poder Judiciário
Tema 02: Supremo Tribunal Federal
Tema 03: Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça
Tema 04: Justiças Especiais
Tema 05: Ministério Público
Tema 06: Temas atuas do Poder Judiciário
Tema 07: Defensoria Pública e Advocacia
Tema 01: Teoria geral
Tema 02: Inconstitucionalidade
Tema 03: Espécies de controle de constitucionalidade
Tema 04: Controle difuso de constitucionalidade
Tema 05: Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tema 06: Procedimento da ADI
Tema 07: Efeitos da ADI
Tema 01: Ação Declaratória de Constitucionalidade 1
Tema 02: Ação Declaratória de Constitucionalidade 2
Tema 03: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tema 04: Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Tema 05: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Tema 06: Casuística: controle de constitucionalidade
Tema 07: Casuística: controle de constitucionalidade
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
