Previdência Complementar: Principais Aspectos
Previdência Complementar: Principais Aspectos
Janaína Helena Steffen
Entenda os fundamentos jurídicos, contratuais e financeiros da previdência complementar, abrangendo regimes abertos e fechados, e prepare-se para atuar com segurança nessa área essencial do Direito Previdenciário.
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O curso explora os principais aspectos do regime de previdência complementar, com foco nas modalidades abertas e fechadas, nos tipos de planos de benefícios (como Benefício Definido e Contribuição Definida) e nos fundamentos legais e financeiros que sustentam o sistema. Voltado a profissionais do Direito e da gestão, o conteúdo apresenta uma análise crítica sobre a regulamentação, os mecanismos de capitalização e repartição, e a importância da previdência complementar na proteção da renda de trabalhadores do setor público e privado. Uma formação indispensável para quem deseja se aprofundar no Direito Previdenciário contemporâneo.
Janaína Helena Steffen, advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo Civil. Mestre em Direitos Difusos pela Unimes.
Professora em cursos de pós-graduação das disciplinas de Direito Previdenciário, Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar.
Introdução à Previdência Complementar
Tipos de Regimes e Planos de Benefícios
Modalidades de Planos de Benefícios
Legislação e Regulação da Previdência Complementar
Natureza Jurídica da Previdência Complementar
Custeio da Previdência Complementar
Aspectos Contratuais e Documentação
Regimes Financeiros de Previdência Complementares
Aspectos Práticos e Desafios na Previdência Complementares
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