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Direito Médico e da Saúde · Maratona

Direito à Saúde da Pessoa com Autismo: Teoria e Prática

A saúde da pessoa com autismo é um direito garantido por lei, mas que frequentemente exige atuação jurídica para ser efetivado.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
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1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Médico e da Saúde na prática

A saúde da pessoa com autismo é um direito garantido por lei, mas que frequentemente exige atuação jurídica para ser efetivado. Neste curso, você irá dominar os fundamentos legais e os principais precedentes judiciais relacionados ao atendimento, terapias, medicamentos e acesso a políticas públicas. Com enfoque prático e atual, o curso prepara advogados e operadores do Direito para atuar com segurança em ações judiciais que envolvem o TEA (Transtorno do Espectro Autista), promovendo a efetivação de direitos e a inclusão com base em resultados concretos.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Médico e da Saúde e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Médico e da Saúde de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Conceito

2

Autismo não é doença!

3

Carências

4

Como demonstrar que as terapias não são de alta complexidade

5

Prevalência

6

Por que “surgiram” tantos autistas nos últimos anos?

7

CID e o autismo

8

Documentos essenciais par a instrução processual

9

Pontos essenciais do relatório médico

10

O que deve ser feito quando não há diagnóstico

11

Fase Administrativa

12

Possíveis respostas da Operadora e as principais demandas

13

Negativa por escrito: direito do beneficiário

14

Como proceder na ausência de profissionais devidamente capacitados

15

Exigências da ABPMC (Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental)

16

Terapia ABA

17

ABA e o rol da ANS

18

Da terapia baseada na ciência ABA e da função do AT

19

Exemplo de relatório médico

20

Dicas práticas para o relatório

21

O que fazer quando não há profissional especializado?

22

Caso concreto - AT e reembolso sem coparticipação

23

Da impossibilidade de limitação de sessões

24

Caso Prático

Quem ensina

Professor do curso

Betânia Andrade
Professor(a)

Betânia Andrade

Betânia Oliveira de Andrade é uma advogada e educadora renomada, especializada em Direito da Saúde e inclusão. Atua Educacional e é membro ativo em comissões da OAB/MG e Associação Brasileira de Advogados, destacando-se por sua defesa dos direitos de deficientes e doentes raros

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O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

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Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

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