Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade

Eudes Vitor Bezerra

Domine as cláusulas que blindam o patrimônio e evite surpresas jurídicas
Entenda como aplicar, interpretar e contestar cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.

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Apresentação do curso

Este curso oferece uma análise completa sobre as cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, fundamentais na proteção patrimonial e no planejamento sucessório. Com foco na jurisprudência atual e nos fundamentos legais, o conteúdo capacita profissionais do Direito a utilizarem essas cláusulas de forma estratégica em escrituras, testamentos e litígios. Essencial para quem atua no Direito Civil, Sucessório ou Patrimonial, o curso traz clareza sobre as limitações, exceções e possibilidades práticas de aplicação no dia a dia da advocacia.

Com quem você vai aprender?

Dr. Eudes Vitor Bezerra, advogado. Pós-Doutor em Direito (UFSC). Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP) Gestor Educacional. Empreendedor. Professor (Graduação e Pós-Graduação). Escritor. Palestrante.

Programa do curso

As cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade

A faculdade do proprietário sobre a coisa (art. 1.228 do Código Civil)

Disposições legais acerca das cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade

Inalienabilidade: natureza, objeto, duração e imposição da cláusula

Impenhorabilidade: natureza, objeto e disposição legal quanto a insujeição dos bens impenhoráveis

Incomunicabilidade: natureza, finalidade, disposições legais e entendimentos jurisprudenciais.

R$ 29,00

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