Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade
Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade
Professor Dr. Eudes Vitor Bezerra
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Apresentação do curso
O curso busca elucidar o funcionamento das cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade em viés jurisprudencial e legal, além de trazer entendimentos teóricos acerca do tema.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Com quem você vai aprender?
Dr. Eudes Vitor Bezerra, advogado. Pós-Doutor em Direito (UFSC). Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP) Gestor Educacional. Empreendedor. Professor (Graduação e Pós-Graduação). Escritor. Palestrante.
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Lousa do Professor
Acesso Ilimitado 180 Dias
Benefícios em contratar o curso
A proposta do curso é o abarcar o funcionamento com enfoque prático por meio das disposições legais e jurisprudenciais das cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.
Programa do curso
As cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade
A faculdade do proprietário sobre a coisa (art. 1.228 do Código Civil)
Disposições legais acerca das cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade
Inalienabilidade: natureza, objeto, duração e imposição da cláusula
Impenhorabilidade: natureza, objeto e disposição legal quanto a insujeição dos bens impenhoráveis
Incomunicabilidade: natureza, finalidade, disposições legais e entendimentos jurisprudenciais.
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