Ata notarial
Ata Notarial
Raphael Acácio
Entenda como esse instrumento pode garantir segurança jurídica e agilidade em diversas demandas patrimoniais.
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Este curso oferece uma abordagem objetiva e prática sobre a ata notarial, com foco em sua aplicação no Direito Imobiliário. Ao explorar aspectos teóricos, legais e jurisprudenciais, o aluno aprende como utilizar esse instrumento de forma estratégica na comprovação de fatos e na prevenção de litígios. Ideal para profissionais do Direito que desejam ampliar seu repertório técnico e atuar com mais segurança em questões envolvendo prova documental e formalização de situações relevantes no contexto imobiliário.
Raphael Acácio, substituto do Tabelião no 2°Tabelião de Notas de São Paulo. Ex. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB. Ex. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Pós Graduando em Direito Civil “Lato Sensu” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie SP. Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo –SP.
Introdução: atos típicos, atos protocolares, atos mistos e atos extraprotocoladores
Conceito de ata notarial
Natureza jurídica
Teoria do negócio jurídico
Comparativo da escritura pública e ata notarial
Objeto, limitações e requisitos
Emolumentos
Ata Notarial Para Fins de Usucapião: natureza jurídica e estrutura
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