Pós-graduação Em Processo Judicial Previdenciário

Coordenação

Priscila Machado e Omar Chamon

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

S/Juros

O curso tem como objetivo formar especialistas em Processo Judicial Previdenciário, proporcionando uma compreensão profunda e prática das normas, procedimentos e estratégias judiciais pertinentes ao Direito Previdenciário, capacitando os profissionais para atuarem de forma eficiente e superar as demandas previdenciárias no âmbito judicial, com abordagem nas mudanças recentes do sistema previdenciário brasileiro.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

19/11/2024

396 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

A Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário, coordenada pelos renomados Professores Omar Chamon e Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, oferece uma formação especializada e atualizada para profissionais que atuam no campo do Direito Previdenciário. Com uma carga horária total de 396 horas, o curso busca aprofundar o conhecimento teórico e prático dos procedimentos e estratégicos.

O curso foi desenvolvido para atender às demandas de um mercado em constante evolução, proporcionando aos alunos uma compreensão abrangente dos principais aspectos do processo previdenciário, desde o peticionamento inicial até as instâncias recursais. Além disso, o conteúdo contempla os impactos das reformas previdenciárias recentes e a aplicação de novas tecnologias no âmbito judicial.

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa

Conselheira do CRPS. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Seccional de São Paulo. Diretora do IAPE. Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Mestre em Direito na PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP

Omar Chamon

É Juiz Federal em SP, mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos do IOB Concursos e autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Corpo Docente

Gilberto Carlos Maistro Junior

Advogado, Doutor em Direito (FADISP) e Mestre em Direito (UNIMES-Santos). Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). Professor Titular de Direito Civil na FADI Sorocaba desde 2015 e ex-Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na mesma instituição. Professor Titular de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro e Diretor de Ensino da ABPT, e integrante do CEAPRO e do IBDP.

Nilson Martins Lopes Júnior

Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Bauru/SP. Mestre pela PUC-SP em Direito das Relações Sociais – Direito Previdenciário. Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo entre junho de 1990 e setembro de 1999. Juiz Federal desde setembro de 1999, atualmente Titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. Professor em Universidades e Cursos Preparatórios para Concursos de agosto de 2000 a 2020 (SIGA Educacional; Universidade Ibirapuera; Universidade Anhanguera / Unibero; Uniban; Central de Concursos; Federal Concursos; NEAF; Kroton – Anhanguera Educacional Participações S/A).

Cláudio José Vistue Rio

Servidor Público Federal junto ao INSS. Professor Pós-Graduação na área de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Cristiane Miziara Mussi

Doutora em Direito Previdenciário e Mestre em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito do Consumidor pelo UNIRP. Professora Associada II na UFRRJ e visitante em diversas instituições, como EMERJ, FGV e CERS. Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS e Chefe do DCJUR na UFRRJ. Membro fundadora e coordenadora científica da ABDSS. Atua em Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e Consumidor, com foco em benefícios previdenciários, custeio, direito tributário e regime de previdência.

Maria Helena Pinheiro Renck

Advogada. Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), sob orientação do Prof. Dr. Carlos Luiz
Strapazzon. Membro do grupo de pesquisas em Direitos Fundamentais Sociais: Relações de trabalho e Seguridade Social (UNOESC). Pesquisadora do tema Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. Pós graduação em Direito Previdenciário. Pós graduação em Direito Constitucional e Direitos Humanos (UNOESC). Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Advocacia especialmente voltada às questões de Seguridade Social, com ênfase em Direito Previdenciário. Secretária Geral da 47ª Subseção da OAB/SC no triênio 2016-2018. Tesoureira da 47ª Subseção da OAB/SC no triênio 2019-2021. Também possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1998), e especialização em Biologia Animal (UNOESC) e em Engenharia Ambiental (FURB).

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa

Denis Coltro

Bacharel em Direito pela UNIFUNEC – Santa Fé do Sul-SP. Advogado coordenador da área Previdenciária do Escritório Lucas Tubino, especializado em Regime Geral da Previdência Social e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Damásio Educacional. Professor de pós-graduação e cursos em Direito Previdenciário.

Maíra Felipe Lourenço

Maíra Felipe Lourenço é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogou na área tributária, foi procuradora do Banco Central em São Paulo, juíza federal substituta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e atualmente é juíza federal substituta do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, exercendo suas funções na 12ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo.

Marcelino Alves de Alcântara

Professor de Direito Previdenciário; Coordenador de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de
Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário. Possui Graduação em Direito pela Associação Educacional Toledo de Ensino (2004), Pós-graduação em Direito Previdenciário (2006) e Direito Tributário (2006) pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Mestrado em Direito das Relações Sociais (área de concentração em Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010).

Malcon Robert Lima Gomes

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI (2005) e especialização em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008). Atualmente é professor da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI e do Centro Ensino Unificado de Teresina – CEUT, nas áreas de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente no seguinte tema: teoria e prática de aludida disciplina.

Ana Julia Brasi Pires Kachan

Advogada; Pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário; Pós-graduanda em direito do trabalho; MBA em direito previdenciário; Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação.

Hermes Arrais Alencar

Professor de Direito Previdenciário nas redes Marcato e Praetorium, é Procurador Federal desde 2000, atuando na Procuradoria Federal Especializada do INSS. Aprovado também para o cargo de Delegado de Polícia Federal em 2002, optou por não assumir.

Durante a carreira, ocupou cargos de destaque, como Chefe da Procuradoria Regional Federal do INSS em SP e Chefe de Gerenciamento da Dívida Ativa. Foi Assistente Jurídico no Segundo Tribunal de Alçada Civil.

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é especialista em Direito Público e Tributário. Autor de livros como “Benefícios Previdenciários” e integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário.

Jefferson Luiz Maleski

É advogado previdenciarista, palestrante pela Escola Superior de Advocacia (ESA Goiás) e professor universitário e em cursos preparatórios para concursos. É pós-graduado em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela UFMG e pós-graduando em MBA em Direito do
Trabalho e Direito Previdenciário pela FACEL.

Marisa Ferreira dos Santos

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP – 1978). Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP – 2001). Desembargadora Federal. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Exercício de advocacia, no período de 1978 a 1984. Ingressou na Procuradoria do Estado de São Paulo, em julho de 1984, por concurso público de provas e títulos, no cargo de Procuradora do Estado de São Paulo. Ingressou na Magistratura Federal, também por concurso público, em fevereiro de 1988. Corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região – 2020 – 2022.

Claudia Hilst Menezes

É Juiz Federal em SP, mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.Professor de cursos preparatórios para concursos públicos do IOB Concursos e autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Átila Abella

É advogado (OAB/RS 66.173), formado em Direito pela Universidade Franciscana (UFN) e Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola
Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Dentre os diversos cursos que realizou, destaca-se o First International Symposium on Social Security Law realizado na Harvard Law School, na Cidade de Boston – EUA. Começou a trabalhar com Direito Previdenciário no ano de 2001. Sua trajetória iniciou perante o escritório Jobim Advogados Associados, onde foi sócio e permaneceu até o ano de 2020. Após a saída amigável da sociedade com a família Jobim, fundou o escritório que leva seu nome, Abella Advocacia, especializada em Direito Previdenciário, Trabalhista, Família, Sucessões, Empresarial, Internacional e Direito Cível em geral. É também empresário, fundador do Prevlaw um site jurídico especializado em Direito Previdenciário, focado na prestação de serviços para advogados.

Priscilla Milena Simonato de Migueli

Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário a OAB/SBC durante o triênio de 2019 a 2021. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS. Especialista em Direito Previdenciário pela FDSBC. Advogada.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Teoria geral do processo

Tema 01: Introdução ao Processo Civil
Tema 02: Introdução ao Processo Civil
Tema 03: Introdução ao Processo Civil
Tema 04: Introdução ao Processo Civil
Tema 05: Princípios do Direito Processual Previdenciário
Tema 06: Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal
Tema 07: Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal

Módulo 02: Provas em matéria previdenciária

Tema 01: Provas em matéria previdenciária
Tema 02: Provas em matéria previdenciária
Tema 03: Provas em matéria previdenciária
Tema 04: Provas em matéria previdenciária
Tema 05: Provas em matéria previdenciária
Tema 06: Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade
econômica sob o prisma judicial
Tema 07: Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade
econômica sob o prisma judicial

Módulo 03: Provas. Interesse de agir. Prescrição e Decadência. Reafirmação da Der

Tema 01: Juntada de prova nova no processo administrativo
Tema 02: Juntada de prova nova no processo judicial
Tema 03: Interesse de Agir em matéria Previdenciária
Tema 04: Interesse de Agir em matéria Previdenciária
Tema 05: Prescrição e Decadência
Tema 06: Cálculando a Prescrição e Decadência na Prática
Tema 07: Reafirmação da DER e o processo judicial

Módulo 04: Competência. Petição Inicial. Pedido. Tutela Provisória

Tema 01: Competência em matéria previdenciária e as particularidades dos benefícios acidentários
Tema 02: Petição Inicial Previdenciária
Tema 03: Petição Inicial Previdenciária
Tema 04: Petição Inicial Previdenciária
Tema 05: Petição Inicial Previdenciária nos benefícios por incapacidade
Tema 06: Dicas práticas sobre pedido nas ações previdenciárias
Tema 07: Tutela provisória em matéria previdenciária

Módulo 05: Resposta do réu. Audiência e Sustentação Oral. Proposta de acordo

Tema 01: Resposta do réu
Tema 02: Audiência e Sustentação Oral
Tema 03: Audiência e Sustentação Oral
Tema 04: Analisando na prática a proposta de acordo
Tema 05: Sentença
Tema 06: Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso
Tema 07: Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso

Módulo 06: Pesquisa de Jurisprudência. Prerrogativas de INSS. Recursos em Espécie

Tema 01: Pesquisa de Jurisprudência
Tema 02: Pesquisa de Jurisprudência
Tema 03: Prerrogativas do INSS em juízo
Tema 04: Recursos em espécie
Tema 05: Recursos em espécie
Tema 06: Recursos em espécie
Tema 07: Recursos em espécie

Módulo 07: Distinção de procedimentos. Conhecendo a estrutura do JEF. Questões processuais do JEF. Introdução aos recursos no JEF

Tema 01: Distinção de procedimentos entre justiça comum e os juizados especiais
federais
Tema 02: Conhecendo a estrutura do JEF e competência
Tema 03: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
Tema 04: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
Tema 05: Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
Tema 06: Introdução aos Recursos no JEF
Tema 07: Introdução aos Recursos no JEF

Módulo 08: Recursos no JEF. Honorários. Fase de Execução

Tema 01: Recursos no JEF
Tema 02:Recursos no JEF
Tema 03: Recursos no JEF
Tema 04: Honorários contratuais e sucumbencial
Tema 05: Honorários contratuais e sucumbencial
Tema 06:Fase de execução
Tema 07: Fase de execução

Módulo 09: Representativos da Controvérsia da TNU. Mandado de Segurança. Habeas Data. Data de Início. IR sobre os valores atrasados

Tema 01: Representativos da Controvérsia da TNU
Tema 02: Representativos da Controvérsia da TNU
Tema 03: Mandado de Segurança
Tema 04: Mandado de Segurança
Tema 05: Habeas Data
Tema 06: Data de início dos benefícios concedidos judicialmente
Tema 07: Imposto de renda sobre os valores atrasados

Módulo 10:Discussões Judiciais e benefícios previdenciários. Revisão da RMI

Tema 01: Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
Tema 02: Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
Tema 03: Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
Tema 04: Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
Tema 05: Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
Tema 06: Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
Tema 07: Revisão da RMI dos benefícios por incapacidade concedidos
judicialmente

Módulo 11: Discussões Judiciais e benefícios previdenciários. Limbo previdenciário. Recolhimento em atraso. Sentença trabalhista. Dano Moral Previdenciário

Tema 01: Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
Tema 02: Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
Tema 03: Limbo previdenciário e seus efeitos sob o olhar judicial
Tema 04: Recolhimento em atraso e seus efeitos
Tema 05: Período de doméstica e o entendimento judicial
Tema 06: Sentença trabalhista e o Direito previdenciário
Tema 07: Entendimento judicial sobre o Dano Moral Previdenciário

Módulo 12: Recolhimento de valores. Discussão sobre a devolução dos valores. Principais repetitivos e repercussão geral

Tema 01: Recebimento de valores não recebidos em vida pelo beneficiário e sucessão processual em caso de morte do autor
Tema 02: Recolhimento e complementação post mortem – entendimento judicial
Tema 03: Discussão sobre a devolução dos valores recebidos de boa-fé
Tema 04: Discussão prática sobre Coisa Julgada e ação rescisória em matéria previdenciária
Tema 05: Principais repetitivos e temas de repercussão geral
Tema 06: Principais repetitivos e temas de repercussão geral
Tema 07: Principais repetitivos e temas de repercussão geral

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

19/11/2024

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.