Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional

Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional

Coordenação

Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro

De R$ 1.799,00

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O objetivo é proporcionar uma compreensão ampla do Direito e do Processo Constitucional, abordando os princípios, direitos e garantias fundamentais, os remédios constitucionais, os direitos sociais, políticos e de nacionalidade, a organização político-administrativa do Estado, o controle de constitucionalidade, as funções essenciais à justiça e a estrutura da ordem econômica, financeira e social prevista na Constituição brasileira.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

17/05/2025

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

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Início

Imediato

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Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional que irão potencializar seu aprendizado.

Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pela professora coordenadora do Curso (Bruna Vieira). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.

T01. Introdução, fenômenos intertemporais e estrutura da Constituição Federal de 1988
T02. Poder Constituinte e princípios fundamentais
T06. Análise das principais ações constitucionais
T07. Estrutura das petições iniciais constitucionais
 
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, coordenadora do curso, e professora Camila dos Santos Cury.
T01. Teoria e regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais
T02. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988: aspectos gerais
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, coordenadora do curso.
T03. Direitos fundamentais em espécie I (art. 5º, caput, e I ao X, da CF)
T04. Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, XI ao XXI, da CF)
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Juliana Tsuruda, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto.
T07. Partidos Políticos
  • EC n. 133/2024: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
T04. Repartição de competências: julgados STF
  • Atualizações jurisprudenciais que ocorreram ao longo do ano de 2024.
T01. Poder Legislativo I: função, composição, órgãos, reuniões e atribuições
  • Atualizações jurisprudenciais que ocorreram ao longo do ano de 2024.
T06. Poder Judiciário I: órgãos, funções, garantias, vedações
T07. Poder Judiciário II: súmula vinculante, CNJ, quinto constitucional
  • Alterações na CF/88: EC 134/24 e EC 122/22
EC 134/2024
Altera o artigo 96 de Constituição e permite reeleições nos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados compostos por no mínimo 170 desembargadores em exercício efetivo, o que enquadraria especificamente os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo. 
EC 122/22
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
T03. Controle de constitucionalidade: histórico no Brasil
T04. Controle difuso I
T05. Controle difuso II
T06. Controle difuso III
T07. Diferenças entre difuso e concentrado
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto.
T06. Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto.
T03. Advocacia Privada
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto.
T06. Ordem financeira II - Regulação da Atividade Financeira do Estado
T05. Ordem financeira III - Aspectos e Limites Constitucionais
Alterações na CF/88: EC 132/23 (Reforma Tributária - Responsável pela alteração do Sistema Tributário Nacional).
EC 128/22
Acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
T02. Direito a Saúde I
T03. Direito a Saúde II
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto.
T05. Análise dos Informativos do STF
T07. Problemas e tendências do Estado Contemporâneo
Temas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto.

Combo Advocacia Empreendedora

Conheça nossos módulos adicionais disponíveis para a versão de 12 meses da Pós

Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional tem por objetivo a capacitação profissional e técnica no âmbito do mais importante ramo do Direito Público. A análise minuciosa do Texto da Constituição Federal de 1988 e de seus aspectos processuais se justifica por diversas razões. Primeiro por ser a Constituição o fundamento de validade de todas as normas jurídicas, inclusive das suas próprias, porque tem o dever de preservar a soberania do Estado que a promulgou. Segundo porque o sistema jurídico brasileiro tem atuado cada vez mais em prol da constitucionalização de todos os ramos do Direito. Terceiro porque “o Direito Constitucional não é apenas um sistema em si, mas uma forma – na verdade, a forma adequada – de ler e interpretar as normas dos demais ramos do Direito, isto é, todas as normas infraconstitucionais (Barroso, Luís Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 3ª edição, p. 74).

Sendo assim, os módulos foram didaticamente divididos com base no Texto Constitucional Brasileiro, sem deixar de observar a necessária preocupação em intercalar aspectos teóricos, que fundamentam e alicerçam as decisões no âmbito do Poder judiciário, com os casos práticos, abrangendo, inclusive, a elaboração de peças jurídicas de natureza constitucional.

A maneira exclusiva e diferenciada, utilizada na preparação desse curso, teve por finalidade a busca de soluções para as demandas atuais advindas da reconstrução do Estado democrático de direito, dos desafios a serem enfrentados “pós-pandemia” e de nossa experiência de quase duas décadas em salas de aulas com nossos alunos.

As aulas são ministradas por professores minuciosamente escolhidos de acordo com as suas áreas de atuação e especialidades, de modo que os módulos trazem dois ou mais professores abordando os temas previamente selecionados. Assim, além da profunda especialidade na explanação dos temas, a metodologia traz dinâmica ao curso e impulsiona o processo de aprendizagem do aluno.

O Direito Constitucional Contemporâneo exige este aprofundamento teórico e prático e a abordagem funcional que vise a concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em especial, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a garantia do desenvolvimento nacional.

Coordenadora Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro

Mestra em direito pelo centro universitário salesiano – unisal, (concretização dos direitos sociais, difusos e coletivos). Professora em cursos de pós-graduação, concursos públicos e exame de ordem há 12 anos e autora de diversas obras jurídicas pelas editoras foco e saraiva. Durante o mestrado, atuou na coordenação acadêmica dos cursos de pós-graduação em direito empresarial da fgv (gvlaw) e foi aluna especial no curso de pós-graduação stricto sensu da usp (faculdade de direito – universidade são paulo), nas disciplinas: metodologia do ensino jurídico com o prof. José eduardo campos de oliveira faria e “efetivação do direito à saúde em estados democráticos de direito: fundamentos, evolução e desafios do direito sanitário, com os professores fernando mussa abujamra aith e sueli dallari. Há três anos participa do grupo de estudos de direito sanitário – gedisa da faculdade de saúde pública usp.

Mestra em Direito pelo Centro Universitário Salesiano – UNISAL, (Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos). Professora em cursos de pós-graduação, concursos públicos e exame de ordem há 12 anos e autora de diversas obras jurídicas pelas editoras FOCO e Saraiva. Durante o mestrado, atuou na coordenação acadêmica dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da FGV (GVLAW) e foi aluna especial no Curso de Pós-graduação Stricto Sensu da USP (Faculdade de Direito – Universidade São Paulo), nas disciplinas: Metodologia do Ensino Jurídico com o Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria e “Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário, com os professores Fernando Mussa Abujamra Aith e Sueli Dallari. Há três anos participa do Grupo de Estudos de Direito Sanitário – GEDISA da Faculdade de Saúde Pública USP.

Possui graduação em Direito pela USP (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela USP (2006), mestrado em Direito Constitucional pela PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil pela USP (2011). Visiting Scholar na Universidade de Syracuse/EUA (2018) e na Universidade de Cornell/EUA (2019). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do IBMEC/SP e da Escola Paulista de Direito (EPD). Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Consultor jurídico e parecerista. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor e palestrante sobre temas de Direito Processual. Colunista no Portal Migalhas (coluna “Tendências do Processo Civil”)

Procurador do Estado de São Paulo desde 2006. Professor de Ética Profissional e Direito Penal desde 2005. Autor de obras jurídicas voltadas à preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante.

Doutoranda em Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, com aprovação em 1 lugar no processo seletivo e contemplação de bolsa CAPES/PROSUP. Graduada em Direito também pela Universidade Católica de Santos. Advogada aprovada no XVI Exame de Ordem Unificado na disciplina de Direito Constitucional. Áreas de concentração de estudo: Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Mestra Acadêmica em Direito, com ênfase na Concretização de Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Bacharela em Direito pela mesma instituição. Professora de Direito, Metodologia Científica e Idiomas em cursos de graduação, pós-graduação, extensão universitária e/ou preparatórios para concursos públicos e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professora na Escola Superior da Advocacia (ESA). Pesquisadora e escritora. Membro de conselhos técnico-científicos de periódicos jurídicos. Tradutora e revisora de textos jurídicos, técnicos e científicos. Produtora das web séries. Alunos do século XXI e As novas formas de ensino, e criadora dos cursos Como elaborar um trabalho científico em 10 passos, Inglês Jurídico Instrumental, Preparatório para Provas Internacionais (TOEFL e TOEIC) e Técnicas de Pesquisa e Redação Científica, ministrado, em Instituições de Ensino Superior, para estudantes de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu de mais de 15 estados brasileiros. Coidealizadora do Instituto Jurispresso, iniciativa jurídico-educacional fundada com o objetivo de socializar reflexões e democratizar o conhecimento. Tem atuado na área do Direito, especialmente em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Penal, e da Educação, com temas relativos aos diferentes tipos de metodologias ativas e outros mecanismos de facilitação e aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem.

A Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução, fenômenos intertemporais e estrutura da Constituição Federal de 1988
Tema 02: Poder Constituinte e princípios fundamentais
Tema 03: Entrada em vigor de uma nova Constituição
Tema 04: Poder Constituinte
Tema 05: Direito Processual Constitucional: objeto de estudo
Tema 06: Análise das principais ações constitucionais
Tema 07: Estrutura das petições iniciais constitucionais

Tema 01: Teoria e regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais
Tema 02: Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988: aspectos gerais
Tema 03: Direitos fundamentais em espécie I (art. 5º, caput, e I ao X, da CF)
Tema 04: Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, XI ao XXI, da CF)
Tema 05: Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, caput e XXII ao XXXIII, da CF)
Tema 06: Direitos fundamentais em espécie III – Parte Penal
Tema 07: Direitos fundamentais em espécie IV – Parte Penal

Tema 01: Mandado de Segurança I
Tema 02: Mandado de Segurança II (prática)
Tema 03: Mandado de Injunção
Tema 04: Ação Popular I
Tema 05: Ação Popular II (prática)
Tema 06: Habeas Corpus
Tema 07: Habeas Data

Tema 01: Direitos Sociais: aspectos gerais, reserva do possível, mínimo existencial e concretização.
Tema 02: Direitos Sociais em espécie
Tema 03: Nacionalidade I: noções, espécies, critérios de atribuição, brasileiros natos e naturalizados.
Tema 04: Nacionalidade II: distinções, perda da nacionalidade, portugueses no Brasil
Tema 05: Direitos Políticos I: noções, sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva
Tema 06: Direitos Políticos II: inelegibilidades, privação dos direitos políticos
Tema 07: Partidos Políticos

Tema 01: Formas de Estado, de governo e sistemas de governo
Tema 02: Federação na CF/88: U, EM, DF e M
Tema 03: Federação na CF/88: intervenção
Tema 04: Repartição de competências: noções, espécies, adoção pela CF/88
Tema 05: Repartição de competências: julgados STF
Tema 06: Administração Pública I: noções, princípios e normas
Tema 07: Administração Pública I: agentes públicos

Tema 01: Poder Legislativo I: função, composição, órgãos, reuniões e atribuições
Tema 02: Poder Legislativo II: estatuto dos congressistas e Processo Legislativo I: aspectos gerais
Tema 03: Processo Legislativo I: noções e processo legislativo ordinário
Tema 04: Processo Legislativo II: sumário e especiais
Tema 05: Poder Executivo I: funções, investidura e vacância, atribuições e responsabilidade
Tema 06: Poder Judiciário I: órgãos, funções, garantias, vedações
Tema 07: Poder Judiciário II: súmula vinculante, CNJ, quinto constitucional

Tema 01: Controle de constitucionalidade: noções, espécies de inconstitucionalidades
Tema 02: Controle de constitucionalidade: sistemas, vias, momento
Tema 03: Controle de constitucionalidade: histórico no Brasil
Tema 04: Controle difuso I
Tema 05: Controle difuso II
Tema 06: Controle difuso III
Tema 07: Diferenças entre difuso e concentrado

Tema 01: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade I
Tema 02: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade II
Tema 03: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade III (prática)
Tema 04: Controle abstrato: Ação Declaratória de Constitucionalidade (teoria e prática)
Tema 05: Controle abstrato: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Tema 06: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão
Tema 07: Controle abstrato: ADI representativa e controle estadual

Tema 01: Ministério Público
Tema 02: Advocacia Pública
Tema 03: Advocacia Privada
Tema 04: Defensoria Pública
Tema 05: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa
Tema 06: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de sítio
Tema 07: Forças Armadas e Segurança Pública

Tema 01: Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Tema 02: Princípios Gerais da Atividade Econômica II
Tema 03: Atuação do Estado (agente econômico, prestador de serviços, agente regulador)
Tema 04: Política urbana
Tema 05: Política agrícola e fundiária e reforma agrária
Tema 06: Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Tema 07: Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica I

Tema 01: Seguridade social: introdução e saúde
Tema 02: Direito a Saúde I
Tema 03: Direito a Saúde II
Tema 04: Cultura e Desporto
Tema 05: Ciência, tecnologia e inovação
Tema 06: Responsabilidade objetiva dos hospitais
Tema 07: Responsabilidade subjetiva dos médicos

Tema 01: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Tema 02: Classificação das Constituições e conceitos Constituição
Tema 03: Interpretação da Constituição
Tema 04: Histórico das Constituições
Tema 05: Análise dos Informativos do STF
Tema 06: Análise das Súmulas Vinculantes
Tema 07: Problemas e tendências do Estado Contemporâneo

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INÍCIO

17/05/2025

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

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ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso combo Advocacia Empreendedora

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br