Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional
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Domine o Direito e o Processo Constitucional com profundidade e aplicação prática. Capacite-se no ramo essencial do Direito Público e atue com excelência na defesa de garantias fundamentais, no controle de constitucionalidade e na construção de uma sociedade mais justa.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional que irão potencializar seu aprendizado.
Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pela professora coordenadora do Curso (Bruna Vieira). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.
A pós-graduação em Direito e Processo Constitucional oferece uma formação completa e atualizada sobre os principais pilares do Direito Público. A partir de uma leitura aprofundada da Constituição Federal de 1988, o curso capacita profissionais para atuarem com segurança na interpretação e aplicação dos direitos e garantias fundamentais, dos remédios constitucionais, do controle de constitucionalidade e da estrutura político-administrativa do Estado. A metodologia combina teoria e prática em cada módulo, com aulas ministradas por professores especialistas que abordam os temas de forma dinâmica e funcional. Ao longo do curso, os alunos desenvolvem habilidades para enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos, elaborando peças práticas e compreendendo a atuação constitucional em todas as áreas do Direito. É a escolha certa para quem busca solidez teórica, capacitação técnica e atuação eficaz no cenário jurídico atual.
Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro, professora e advogada, é especialista em Direito, direitos sociais e coletivos. Coordena o curso de Pós-graduação em Direito Constitucional na Legale. Autora publicada e educadora dedicada.
Arthur da Motta Trigueiros Neto, professor e procurador em SP, excele no Direito Penal. No Legale Educacional, sua abordagem clara e prática forma novos juristas, unindo teoria e prática com inovação e ética. Inspira futuros advogados.
Larissa Schubert Nascimento, advogada e professora, é especialista em direitos sociais. Atua na Legale Educacional e ESA, destacando-se como pesquisadora, escritora e cofundadora do Instituto Jurispresso. Engajada em metodologias inovadoras.
Luiz G P Dellore, renomado acadêmico e profissional do Direito, destaca-se em Direito Processual Civil. Professor e autor, é respeitado por sua contribuição à educação e advocacia, com sólida experiência prática e acadêmica no Brasil.
Tainara Gomes Penedo, renomada professora da Legale Educacional, é doutora em Direitos Humanos (PUC/SP) e advogada experiente. Com extensa formação e atuação no Direito, ela é referência em educação jurídica no Brasil.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Introdução, fenômenos intertemporais e estrutura da Constituição Federal de 1988
Tema 02: Poder Constituinte e princípios fundamentais
Tema 03: Entrada em vigor de uma nova Constituição
Tema 04: Poder Constituinte
Tema 05: Direito Processual Constitucional: objeto de estudo
Tema 06: Análise das principais ações constitucionais
Tema 07: Estrutura das petições iniciais constitucionais
Tema 01: Teoria e regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais
Tema 02: Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988: aspectos gerais
Tema 03: Direitos fundamentais em espécie I (art. 5º, caput, e I ao X, da CF)
Tema 04: Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, XI ao XXI, da CF)
Tema 05: Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, caput e XXII ao XXXIII, da CF)
Tema 06: Direitos fundamentais em espécie III – Parte Penal
Tema 07: Direitos fundamentais em espécie IV – Parte Penal
Tema 01: Mandado de Segurança I
Tema 02: Mandado de Segurança II (prática)
Tema 03: Mandado de Injunção
Tema 04: Ação Popular I
Tema 05: Ação Popular II (prática)
Tema 06: Habeas Corpus
Tema 07: Habeas Data
Tema 01: Direitos Sociais: aspectos gerais, reserva do possível, mínimo existencial e concretização.
Tema 02: Direitos Sociais em espécie
Tema 03: Nacionalidade I: noções, espécies, critérios de atribuição, brasileiros natos e naturalizados.
Tema 04: Nacionalidade II: distinções, perda da nacionalidade, portugueses no Brasil
Tema 05: Direitos Políticos I: noções, sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva
Tema 06: Direitos Políticos II: inelegibilidades, privação dos direitos políticos
Tema 07: Partidos Políticos
Tema 01: Formas de Estado, de governo e sistemas de governo
Tema 02: Federação na CF/88: U, EM, DF e M
Tema 03: Federação na CF/88: intervenção
Tema 04: Repartição de competências: noções, espécies, adoção pela CF/88
Tema 05: Repartição de competências: julgados STF
Tema 06: Administração Pública I: noções, princípios e normas
Tema 07: Administração Pública I: agentes públicos
Tema 01: Poder Legislativo I: função, composição, órgãos, reuniões e atribuições
Tema 02: Poder Legislativo II: estatuto dos congressistas e Processo Legislativo I: aspectos gerais
Tema 03: Processo Legislativo I: noções e processo legislativo ordinário
Tema 04: Processo Legislativo II: sumário e especiais
Tema 05: Poder Executivo I: funções, investidura e vacância, atribuições e responsabilidade
Tema 06: Poder Judiciário I: órgãos, funções, garantias, vedações
Tema 07: Poder Judiciário II: súmula vinculante, CNJ, quinto constitucional
Tema 01: Controle de constitucionalidade: noções, espécies de inconstitucionalidades
Tema 02: Controle de constitucionalidade: sistemas, vias, momento
Tema 03: Controle de constitucionalidade: histórico no Brasil
Tema 04: Controle difuso I
Tema 05: Controle difuso II
Tema 06: Controle difuso III
Tema 07: Diferenças entre difuso e concentrado
Tema 01: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade I
Tema 02: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade II
Tema 03: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade III (prática)
Tema 04: Controle abstrato: Ação Declaratória de Constitucionalidade (teoria e prática)
Tema 05: Controle abstrato: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Tema 06: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão
Tema 07: Controle abstrato: ADI representativa e controle estadual
Tema 01: Ministério Público
Tema 02: Advocacia Pública
Tema 03: Advocacia Privada
Tema 04: Defensoria Pública
Tema 05: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa
Tema 06: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de sítio
Tema 07: Forças Armadas e Segurança Pública
Tema 01: Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Tema 02: Princípios Gerais da Atividade Econômica II
Tema 03: Atuação do Estado (agente econômico, prestador de serviços, agente regulador)
Tema 04: Política urbana
Tema 05: Política agrícola e fundiária e reforma agrária
Tema 06: Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Tema 07: Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Tema 01: Seguridade social: introdução e saúde
Tema 02: Direito a Saúde I
Tema 03: Direito a Saúde II
Tema 04: Cultura e Desporto
Tema 05: Ciência, tecnologia e inovação
Tema 06: Responsabilidade objetiva dos hospitais
Tema 07: Responsabilidade subjetiva dos médicos
Tema 01: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Tema 02: Classificação das Constituições e conceitos Constituição
Tema 03: Interpretação da Constituição
Tema 04: Histórico das Constituições
Tema 05: Análise dos Informativos do STF
Tema 06: Análise das Súmulas Vinculantes
Tema 07: Problemas e tendências do Estado Contemporâneo
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
