Pós Social em Direito Desportivo Aplicado

Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo. Especialização em Direito Processual do Trabalho (2009-2010) Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: Atletas e Clubes de Futebol: Investimento ou Prejuízo. Orientador: Edson Aluisi Neves. 2006 – 2007 Especialização em Administração Judiciária. Fundação Getúlio Vargas – Matriz, FGV, Brasil. Título: Perícia Pública na Justiça do Trabalho. 1988 – 1993, Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Autor de várias obras relacionados ao direito do trabalho e ao direito desportivo.

Possui Mestrado pela Escola Paulista de Direito (EPD), Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999). Pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) em 2015. Pós-graduação pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2005). MBA pela Faculdade Getúlio Vargas (2000), atualmente é Assessor Jurídico na Câmara Municipal de São Paulo, atuou recentemente como Consultor na Deloitte Consulting e KPMG Auditores. Atuou como Professor de diversos cursos no Centro Universitário Santanna, tais como : Direito Digital, Consumidor, Trabalhista e Ética e também na Escola Superior de Advocacia (ESA) por 7 anos. Tem experiência na Coordenação de Cursos Jurídicos. Realizou no ano de 2019 Curso de Especialización En Mediación pela Universidade de Salamanca na Espanha.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo. Intermediário de Futebol registrado na Confederação Brasileira de Futebol. Sócio-fundador da Welt Sports Gestão de Carreiras Ltda. Ex-pesquisador bolsista vinculado ao CNPq/UFPR. Advogado no escritório de advocacia Wambier Advogados, com ênfase na área de pesquisa jurídica.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirantes, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direito Desportivo pela Universidade Lleida na Espanha. Coordenador do Sindicato de atletas em São Paulo.

Atualmente é sócia trabalhista – AAM Sociedade de Advogados, Conselheira e Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (biênio 2019-2020), Conselheira-fundadora do Instituto M133, membro efetivo das Comissões de Direito do Trabalho e Desportivo da OAB/SP, membro do Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho e membro do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo do Futebol (2020-202024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: consultoria trabalhista, reforma trabalhista, bancário, desportivo e contingenciamento de ações.

Mestrado em Direito Desportivo (2017) e Graduado em Direito (1988) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017). Participa como convidado do projeto de pesquisa: Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas, sob coordenação do professor Dr. Márcio Pugliesi da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2019- atual). Como professor universitário, ministrou as disciplinas: Sociedades Empresariais, Direito Concorrencial, Títulos de Crédito, Contratos Empresariais, Propriedade Industrial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Desportivo. Atualmente exerce o cargo de Sócio Administrador na empresa Britânia Marcas e Patentes, com mais de 10 anos de experiência no segmento Propriedade Intelectual, onde lidera e direciona sua equipe prestando serviços de consultoria e assessoria no âmbito nacional e internacional. Auditor Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Paulista de Futsal (2020/2024); Membro da Comissão de Direito Empresarial da Subseção de Pinheiros (2020/2021); Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da 116ª Subseção Jabaquara/Saúde (2021).

Graduou-se em Direito (1995), obteve o título de MESTRE em Direitos Difusos
e Coletivos (2003) e de DOUTOR – com distinção – perante a Faculdade de Direito da
USP (2021). Cursou e concluiu Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual
(1999) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(2000). Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cursou
dois anos de créditos de pós-graduação (estrito sensu) na área de História Econômica
dos Estados Unidos junto a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Professor Laureado pela Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção de São Paulo por DEZ vezes, leciona na UNIP e no
Portal NEO JUS. É professor convidado da Escola Superior da Advocacia de São
Paulo (ESASP) em cursos de extensão e de pós-graduação como também das
Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foi Coordenador do Curso de
Aperfeiçoamento de Proponentes a vaga de Advogado Dativo na área de Direitos da
Criança e Adolescente no Estado de São Paulo (Convênio OAB-DPESP) de 2007 a
2018. É Jornalista e Advogado militante na Seccional Paulista da Ordem dos
Advogados do Brasil, autor de obras e artigos jurídicos.

Aprovado no Concurso para Delegado de Polícia/SP. Atualmente é professor
do Curso FMB – preparatório para concursos. Curso Isolada de Direito Penal –
professora Cristiane Dupret, Cursos On Line CERS, com carga horária de 18h/aula,
no período de 20/11/12 a 17/05/13. Curso Isolada de Medicina Legal 2012 – professor
Roberto Blanco, Cursos On Line CERS, com carga horária de 36h/aula, no período
de 30/10/12 a 11/03/13. Ex-membro da Comissão de Direito Previdenciário e
Acidentário na 102ª Subseção de Santo Amaro, Seção de São Paulo. Possui
graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
(2009).

Mestre em contabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor de Direito Desportivo e Tributári Professor de Direito Desportivo e
Tributário, mestrando em Direito Desportivo Internacional pela Universidade de
Lleida/Espanha; pós- graduado em Direito Tributário e Direito Desportivo. Membro da
Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Presidente da
Comissão de Direito Desportivo na Subseção OAB Barra da Tijuca – RJ. Coordenador
científico na Academia do Futebol (FUTCLASS).o, mestrando em Direito Desportivo
Internacional pela Universidade de Lleida/Espanha; pós-graduado em Direito
Tributário e Direito Desportivo. Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional
de Direito Desportivo (ANDD). Presidente da Comissão de Direito Desportivo na
Subseção OAB Barra da Tijuca – RJ. Coordenador científico na Academia do Futebol
(FUTCLASS).

Gerente de projetos e desenvolvimento do Comitê Brasileiro de Clubes
Paralímpicos. Atuou como coordenadora de Projetos na Liga Nacional de Basquete,
entidade na qual trabalhou por mais de 10 anos. Bacharel em Esporte pela
Universidade de São Paulo (USP), com MBA em Marketing Esportivo pela Escola
Superior de Marketing e Propaganda (ESPM). Mais de 11 anos de experiência em
Projetos e Gestão Esportivos.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pósgraduado em Sports Law pela Université de Neuchâtel.

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (2022). Possui
graduação em Administração de empresas pela Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade – USP (2014) e graduação em Direito pela
Universidade Paulista (2010). Atua principalmente nos seguintes temas:
sustentabilidade, investimentos, direito desportivo, precificação, marketing e finanças.

Advogado. Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Civil pela USP,
Doutor em Direito Civil pela USP.

Advogado; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo
Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do
Trabalho e Previdenciário da Faculdade da Associação Comercial de São PauloFAC/SP; Monitor e Entrevistador na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, Membro da
Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro
da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDDJ; Membro da
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Membro e Coordenador da área de
Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP
(2018/2020); Atuou como monitor de Direito Desportivo, Direito Civil IV (Teoria Geral
dos Contratos) e de Laboratório de Prática Jurídica I na Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Auditor no Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico
Brasileiro-CPB; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;
Procurador-Geral do TJD da Associação Paulista de Futebol-APF; Procurador do TJD
da Federação Paulista de Handebol; Procurador-Geral do TJD da Liga Nacional de
Basquete; Procurador no TJD da Associação Aquática Paulista; Coordenador na
Coordenadoria de Direito Desportivo e Entretenimento da Comissão do Acadêmico de
Direito da OAB/SP (2015-2018). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Advogado; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo
Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do
Trabalho e Previdenciário da Faculdade da Associação Comercial de São PauloFAC/SP; Monitor e Entrevistador na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, Membro da
Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro
da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDDJ; Membro da
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Membro e Coordenador da área de
Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP
(2018/2020); Atuou como monitor de Direito Desportivo, Direito Civil IV (Teoria Geral
dos Contratos) e de Laboratório de Prática Jurídica I na Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Auditor no Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico
Brasileiro-CPB; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;
Procurador-Geral do TJD da Associação Paulista de Futebol-APF; Procurador do TJD
da Federação Paulista de Handebol; Procurador-Geral do TJD da Liga Nacional de
Basquete; Procurador no TJD da Associação Aquática Paulista; Coordenador na
Coordenadoria de Direito Desportivo e Entretenimento da Comissão do Acadêmico de
Direito da OAB/SP (2015-2018). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Advogado; Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade da Associação Comercial de São PauloFAC/SP; Monitor e Entrevistador na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDDJ; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Membro e Coordenador da área de
Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP (2018/2020); Atuou como monitor de Direito Desportivo, Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos) e de Laboratório de Prática Jurídica I na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Auditor no Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro-CPB; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem; Procurador-Geral do TJD da Associação Paulista de Futebol-APF; Procurador do TJD da Federação Paulista de Handebol; Procurador-Geral do TJD da Liga Nacional de Basquete; Procurador no TJD da Associação Aquática Paulista; Coordenador na
Coordenadoria de Direito Desportivo e Entretenimento da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP (2015-2018). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Trabalha com
esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo.
Criador do Portal Lei em Campo e colunista no UOL. É pós-graduado em Direito
Esportivo, mestrando em Direito e conselheiro do Instituto Ibero-Americano de Direito
Esportivo. É autor do livro “#Prass38”

Doutoranda e Mestre em Direito Desportivo pelo Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduação
em Direito pelo Centro Universitário Metodista. Frequentou os Cursos de Direito
Desportivo da Escola Superior de Magistratura – AJURIS, de Gestão de Clubes de
Futebol, Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS/GRÊMIO e o Programa
Executivo – Aperfeiçoamento em Gestão de Esportes, Fundação Getúlio Vargas,
Fédération Internationale de Football Association e The International Centre for Sports
Studies -FGV/FIFA/CIES. Foi Coordenadora e Professora de Direito Desportivo no
curso de Gestão Esportiva da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT/INEJE (2019).
Foi Professora no curso de Direito Desportivo da UNYLEYA (2019) e Professora na
matéria de Futebol Feminino e Justiça Desportiva na prática no Curso para
Operadores da Justiça Desportiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ
(2021). Professora na matéria de Estudo de Dopagem no Curso para Operadores da
Justiça Desportiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ (2019)
Professora no curso de pós-graduação da Associação dos Advogados Trabalhistas de
São Paulo em Direitos da Incapacidade Laborativa, Acidente de Trabalho e da Doença
no Brasil (aula sobre Acidente de trabalho do atleta profissional) em 2020. Professora
no curso de pós-graduação em Direito Desportivo na Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Foi Auditora dos Tribunais de Justiça Desportiva do Rio
Grande do Sul nas modalidades Futebol e Rugby (2017/2020). É Professora no Curso
de Gestão de Clubes de Futebol da Universidade do Vale dos Sinos –
UNISINOS/GRÊMIO, nas disciplinas: Direito Desportivo e Trabalhista desde 2018.
Professora no curso de LLM in Sports Law na Faculdade Trevisan nas matérias de
Introdução, Sociologia e estudo- Doping e Antidopagem e na matéria de Constitucional
do Desporto no Curso de 2021; Professora no Núcleo de De Doping do Curso de
Direito Desportivo da Faculdade CERS, curso 2021. Professora assistente na matéria
de Direito Desportivo 2 na UFRJ/FND , 2022. Membro da Comissão de Eventos do
Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo – IIDD. Presidente da Sociedade
Brasileira de Direito Desportivo – SBDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo
da OAB/SP (2019/2021). Coordenadora do Núcleo Direito Internacional do Trabalho e
Desportivo ESA- OAB/SP (2022 até presente momento). Membro do Grupo de
Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito/Universidade Federal
do Rio de Janeiro – GEDD/FND/UFRJ. Advogada especializada em Direito Civil,
Trabalho , Família, Contratos e em Direito Desportivo, com ênfase em Justiça
Desportiva, Doping e Contratos. Atuante nos Tribunais Superiores: STJ, STF e TST.
Vice-Presidente da 6ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol 2020/2024.

Pós-graduado em Direito Empresarial pelo CEU-Law School, Advogado
Formado pela UNIFMU, Pós-graduado Lato Sensu em Controladoria Financeira pela
UNIP , Contador Formado pela Faculdade de Economia São Luís, Professor
Convidado na ESA-Escola Superior de Advocacia, Palestrante na OAB e Diversos
Simpósios, Integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP.