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Aprofunde seu domínio sobre o regime jurídico dos agentes públicos e os principais entendimentos do STF e STJ.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
15/11/2025
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Agentes Públicos que irão potencializar seu aprendizado.
Gravação do Tema 0 indicando as principais atualizações da versão 2025, gravado pelo coordenador do curso professor Celso Spitzcovsky.
A Pós-graduação em Agentes Públicos da Legale oferece uma formação completa sobre o regime jurídico dos servidores públicos. O curso aborda desde os conceitos fundamentais até temas como ingresso, estabilidade, remuneração, acumulação de cargos, direito de greve e regime disciplinar.
Com base na Constituição Federal, na Lei nº 8.112/90 e na jurisprudência do STF e STJ, a formação prepara profissionais para atuar com segurança e excelência na gestão pública, advocacia e consultoria.
Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado na Legale Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional, Celso é autor e palestrante reconhecido.
Alex Köhler da Cunha Souza é professor na Legale Educacional, com ampla formação em Direito pela UFAP. Especializado em Direito Público, Processual e Previdenciário, destaca-se pela dedicação ao ensino prático e crítico.
César Augusto Artusi Babler é um renomado professor e advogado brasileiro, mestre em Educação e especialista em Direito. Com mais de 10 anos na docência, coordena cursos e prepara alunos para a OAB com foco prático e claro.
Daniel de Paula Lamounier é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, professor na Legale Educacional, e autor de obras jurídicas. Com experiência na gestão pública, é referência em Direito Administrativo e Constitucional.
Dener Angelo Dalbem Bilatto é professor na Legale Educacional, integrando administração e TI em suas aulas. Especialista em Direito Previdenciário, destaca-se por sua didática e conexão entre teoria e prática, preparando alunos para o mercado.
Levi De Mello, professor da Legale Educacional e Procurador do Estado de SP, destaca-se pela sólida trajetória no Direito, atuando na PGE/SP e na Educação Jurídica. Seu compromisso com a transparência e formação profissional é amplamente reconhecido.
Possui mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo(2006). Atualmente é procurador do estado da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito.
Norberto Oya, renomado professor da Legale Educacional, é referência no ensino jurídico pela experiência e metodologia inovadora. Contribui para a formação crítica e prática de alunos, elevando a qualidade da educação no Brasil.
Olavo José Justo Pezzotti, renomado advogado e professor, destaca-se no cenário educacional brasileiro. Com uma carreira sólida e dedicação ao Direito, ele inspira e forma futuros profissionais na Legale Educacional.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Noção Básica: agentes públicos
Tema 02: Cargos, empregos e funções
Tema 03: Ingresso: parte I – modalidades de investidura
Tema 04: Ingresso: parte II – fases: concurso (perfil constitucional)
Tema 05: Ingresso: parte III – fases: concurso (prazo de validade e direitos dos aprovados)
Tema 06: Ingresso: parte IV – fases: nomeação
Tema 07: Ingresso: parte V – fases: posse (requisitos constitucionais e legais)
Tema 01: Candidatos portadores de necessidades especiais
Tema 02: Candidatos afrodescendentes
Tema 03: Exceção: nomeação para cargos em comissão
Tema 04: Exceção: nomeação para funções públicas
Tema 05: Exceção: nomeação para mandatos
Tema 06: Foro competente para dirimir controvérsias
Tema 07: Regime jurídico único
Tema 01: Objetivo
Tema 02: Conteúdo
Tema 03: Duração
Tema 04: Avaliação: Limites
Tema 05: Demissão / Exoneração
Tema 06: Extinção do Cargo
Tema 07: Aprovação: Reflexos
Tema 01: Definição
Tema 02: Aquisição
Tema 03: Estabilidade atípica
Tema 04: Estabilidade extraordinária
Tema 01: Sistemas de remuneração
Tema 02: Reflexos
Tema 03: Teto: parte I (destinatários)
Tema 04: Teto: parte II (Exceção – Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista)
Tema 05: Teto: parte III (Exceção – verbas indenizatórias)
Tema 06: Teto: parte IV (honorários de sucumbência)
Tema 07: Subtetos estaduais e municipais: objetivo e modalidades
Tema 01: Subtetos estaduais e municipais: magistratura, procuradorias municipais
Tema 02: Revisão da remuneração
Tema 03: Equiparação da remuneração
Tema 04: Redução da remuneração: regra geral e exceções
Tema 05: Remuneração e redução de jornada de trabalho
Tema 06: Piso
Tema 07: Natureza da remuneração e seus reflexos
Tema 01: Regra geral
Tema 02: Extensão
Tema 03: Exceções
Tema 04: Acumulação de cargo com mandato eletivo
Tema 05: Acumulação de cargo com função de notário
Tema 06: Pena
Tema 07: Rito
Tema 01: Fundamento Constitucional
Tema 02: Natureza da norma e seus reflexos
Tema 03: Aplicabilidade da Lei 7.783/89
Tema 04: Destinatários
Tema 05: Limite
Tema 01: Destinatários e Contagem TC
Tema 02: Direito Intertemporal e Teto RPPS
Tema 03: Aposentadorias I
Tema 04: Aposentadorias II
Tema 05: Aposentadorias III
Tema 06: Aposentadorias IV
Tema 07: Pensão por morte I
Tema 01: Pensão por morte II
Tema 02: Custeio I
Tema 03: Custeio II
Tema 04: Temas Especiais I
Tema 05: Temas Especiais II
Tema 06: Estudo de Casos I
Tema 07: Estudo de Casos II
Tema 01: Licenças: parte I
Tema 02: Licenças: parte final
Tema 03: Regime de vantagens: parte I
Tema 04: Regime de vantagens: parte final
Tema 05: Hipóteses de provimento derivado de cargo
Tema 06: Hipóteses de vacância de cargos públicos
Tema 07: Hipóteses de Remoção
Tema 01: Deveres do servidor
Tema 02: Proibições atribuídas ao servidor
Tema 03: Responsabilidade (civil, penal e administrativa)
Tema 04: Penas
Tema 05: Prescrição
Tema 06: Instrumentos para apuração de irregularidades e Rito
Tema 07: Pedido de Revisão
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
