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Direito Administrativo · Pós-Graduação

Pós-graduação em Agentes Públicos

Concurso, estabilidade, acumulação, processo disciplinar e aposentadoria do servidor: um regime inteiro que quase ninguém domina. Especialize-se em Agentes Públicos e atenda servidores — uma base de clientes fiel e com demanda recorrente.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • Pós-graduação EAD de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
EADde conteúdo
vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Apresentação

Sobre a pós em Agentes Públicos

Quem assessora a administração, defende servidor ou é servidor precisa dominar um regime inteiro — e ele quase nunca é ensinado por completo. A pós percorre o vínculo do início ao fim: ingresso na administração e concurso, estágio probatório, estabilidade, remuneração, acumulação remunerada de cargos, direito de greve e regime previdenciário do servidor, fechando com dois módulos dedicados à Lei 8.112/90. Tudo ancorado na Constituição e na jurisprudência consolidada do STF e do STJ, com coordenação de Celso Spitzcovsky. É uma base de clientes fiel, com demanda que se repete todo ano.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Administrativo com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Administrativo com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Ingresso na Administração I
  • Tema 01 – Noção Básica: Agentes Públicos
  • Tema 02 – Cargos, Empregos e Funções
  • Tema 03 – Ingresso: Parte I – Modalidades de Investidura
  • Tema 04 – Ingresso: Parte II – Fases: Concurso (Perfil Constitucional)
  • Tema 05 – Ingresso: Parte III – Fases: Concurso (Prazo de Validade e Direitos dos Aprovados)
  • Tema 06 – Ingresso: Parte IV – Fases: Nomeação
  • Tema 07 – Ingresso: Parte V – Fases: Posse (Requisitos Constitucionais e Legais)
Módulo 02: Ingresso na Administração II
  • Tema 01 – Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
  • Tema 02 – Candidatos Afrodescendentes
  • Tema 03 – Exceção: Nomeação para Cargos em Comissão
  • Tema 04 – Exceção: Nomeação para Funções Públicas
  • Tema 05 – Exceção: Nomeação para Mandatos
  • Tema 06 – Foro Competente para Dirimir Controvérsias
  • Tema 07 – Regime Jurídico Único
Módulo 03: Estágio Probatório
  • Tema 01 – Objetivo
  • Tema 02 – Conteúdo
  • Tema 03 – Duração
  • Tema 04 – Avaliação: Limites
  • Tema 05 – Demissão / Exoneração
  • Tema 06 – Extinção do Cargo
  • Tema 07 – Aprovação: Reflexos
Módulo 04: Estabilidade
  • Tema 01 – Definição
  • Tema 02 – Aquisição
  • Tema 03 – Estabilidade Atípica
  • Tema 04 – Estabilidade Extraordinária
Módulo 05: Remuneração I
  • Tema 01 – Sistemas de Remuneração
  • Tema 02 – Reflexos
  • Tema 03 – Teto: Parte I (Destinatários)
  • Tema 04 – Teto: Parte II (Exceção – Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista)
  • Tema 05 – Teto: Parte III (Exceção – Verbas Indenizatórias)
  • Tema 06 – Teto: Parte IV (Honorários de Sucumbência)
  • Tema 07 – Subtetos Estaduais e Municipais: Objetivo e Modalidades
Módulo 06: Remuneração II
  • Tema 01 – Subtetos Estaduais e Municipais: Magistratura, Procuradorias Municipais
  • Tema 02 – Revisão da Remuneração
  • Tema 03 – Equiparação da Remuneração
  • Tema 04 – Redução da Remuneração: Regra Geral e Exceções
  • Tema 05 – Remuneração e Redução de Jornada de Trabalho
  • Tema 06 – Piso
  • Tema 07 – Natureza da Remuneração e Seus Reflexos
Módulo 07: Acumulação Remunerada de Cargos
  • Tema 01 – Regra Geral
  • Tema 02 – Extensão
  • Tema 03 – Exceções
  • Tema 04 – Acumulação de Cargo com Mandato Eletivo
  • Tema 05 – Acumulação de Cargo com Função de Notário
  • Tema 06 – Pena
  • Tema 07 – Rito
Módulo 08: Greve
  • Tema 01 – Fundamento Constitucional
  • Tema 02 – Natureza da Norma e Seus Reflexos
  • Tema 03 – Aplicabilidade da Lei 7.783/89
  • Tema 04 – Destinatários
Módulo 09: Regime Previdenciário I
  • Tema 01 – Destinatários e Contagem TC
  • Tema 02 – Direito Intertemporal e Teto RPPS
  • Tema 03 – Aposentadorias I
  • Tema 04 – Aposentadorias II
  • Tema 05 – Aposentadorias III
  • Tema 06 – Aposentadorias IV
  • Tema 07 – Pensão por Morte I
Módulo 10: Regime Previdenciário II
  • Tema 01 – Pensão por Morte II
  • Tema 02 – Custeio I
  • Tema 03 – Custeio II
  • Tema 04 – Temas Especiais I
  • Tema 05 – Temas Especiais II
  • Tema 06 – Estudo de Casos I
  • Tema 07 – Estudo de Casos II
Módulo 11: Lei 8.112/90: Parte I
  • Tema 01 – Licenças: Parte I
  • Tema 02 – Licenças: Parte Final
  • Tema 03 – Regime de Vantagens: Parte I
  • Tema 04 – Regime de Vantagens: Parte Final
  • Tema 05 – Hipóteses de Provimento Derivado de Cargo
  • Tema 06 – Hipóteses de Vacância de Cargos Públicos
  • Tema 07 – Hipóteses de Remoção
Módulo 12: Lei 8.112/90: Parte II
  • Tema 01 – Deveres do Servidor
  • Tema 02 – Proibições Atribuídas ao Servidor
  • Tema 03 – Responsabilidade (Civil, Penal e Administrativa)
  • Tema 04 – Penas
  • Tema 05 – Prescrição
  • Tema 06 – Instrumentos para Apuração de Irregularidades e Rito
  • Tema 07 – Pedido de Revisão
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.

10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo a cada 30 dias
Fazer minha matrícula
Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Celso Spitzcovsky
Coordenação

Celso Spitzcovsky

Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional, Celso é autor e palestrante reconhecido

Ver perfil completo
Daniel Lamounier
Professor(a)

Daniel Lamounier

Daniel de Paula Lamounier é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, professor, e autor de obras jurídicas.

Ver perfil completo
César Babler
Professor(a)

César Babler

César Augusto Artusi Babler é um renomado professor e advogado brasileiro, mestre em Educação e especialista em Direito.

Ver perfil completo
Olavo Pezzotti
Professor(a)

Olavo Pezzotti

Olavo José Justo Pezzotti, renomado advogado e professor, destaca-se no cenário educacional brasileiro.

Ver perfil completo
Alex Kohler da Cunha Souza
Professor(a)

Alex Kohler da Cunha Souza

Alex Köhler da Cunha Souza é professor, com ampla formação em Direito pela UFAP.

Ver perfil completo
Dener Angelo Dalbem Bilatto
Professor(a)

Dener Angelo Dalbem Bilatto

Dener Angelo Dalbem Bilatto é professor, integrando administração e TI em suas aulas.

Ver perfil completo
Levi de Mello
Professor(a)

Levi de Mello

Levi De Mello, professor e Procurador do Estado de SP, destaca-se pela sólida trajetória no Direito, atuando na PGE/SP e na Educação Jurídica.

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Norberto Oya
Professor(a)

Norberto Oya

Norberto Oya, renomado professor, é referência no ensino jurídico pela experiência e metodologia inovadora.

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Messias José Lourenço
Professor(a)

Messias José Lourenço

Possui mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo(2006). Atualmente é procurador do estado da Procuradoria Geral do Estado de São…

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

Centenas de vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

Material e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Adquiri um curso de Pós-graduação social em Direito Público e não tenho reclamações sobre a instituição.”

carlos henrique lucio lopesPós social em Direito Público · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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