Pós-graduação em Prática Recursal e Impugnações de Decisões Judiciais
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Domine a arte de recorrer: da teoria aprofundada à estratégia processual avançada para reverter decisões e garantir o direito do seu cliente.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
O resultado de um processo judicial frequentemente é decidido após a primeira sentença. A maestria na interposição de recursos e no manejo das impugnações é o que distingue o profissional preparado para lutar pelo direito de seu cliente em todas as instâncias. Uma atuação recursal precisa e estratégica não é apenas um diferencial, é uma necessidade.
Esta Pós-Graduação oferece uma imersão completa na prática recursal, estruturada para construir uma base sólida a partir dos fundamentos e princípios até a aplicação das teses mais sofisticadas. Você irá aprofundar seu conhecimento nos requisitos de admissibilidade, efeitos e no manejo tático de recursos essenciais como a Apelação e o Agravo, além de dominar instrumentos avançados, como a Ação Rescisória e o Mandado de Segurança contra ato judicial.
Com uma metodologia focada em estudos de caso e análises jurisprudenciais, o curso prepara você para enfrentar os desafios complexos do sistema judiciário, transformando o conhecimento processual em uma poderosa ferramenta para uma advocacia mais eficiente e vitoriosa.
Possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é advogado e professor – Damásio Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, família, sucessões, processos administrativos.
Possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é advogado e professor – Damásio Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, família, sucessões, processos administrativos.
Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam – Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.
Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024). Professora assistente dos Professores Doutores Anselmo Prieto Alvarez e Sérgio Seiji Shimura na Disciplina de Direito Processual Civil. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Direito (Direito das Relações Sociais) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Anteriormente, ainda nesta instituição, foi professora assistente no curso de Direito Processual Civil ministrado pelo Professor Doutor Eduardo Arruda Alvim (2000 a 2003). Advogada inscrita na OAB/SP desde 2000 e na OAB/DF desde 2018; possui experiência nas áreas de contencioso cível, especialmente com foco em ações coletivas de natureza cível e trabalhista, responsabilidade civil e contratos bancários. Sócia do escritório Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados desde 2006.Relatora do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (desde 2007). Associada ao Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo (IASP).
É graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. É professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da especialização da PUCCAMP e Mackenzie-Campinas. É coordenador e palestrante de cursos da Associação dos Advogados de São Paulo. Coordenador e palestrante da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da PGE/SP. Palestrante na Escola Superior da OAB/SP, na Escola da Magistratura do TJ/SP, na Escola Superior do MPSP. Possui vários artigos e livros publicados. É Procurador do Estado de São Paulo.
Mestrando em Direito Financeiro pela USP. Pós-graduando em Análise Econômica do Direito e em Direito Tributário e Aduaneiro. Procurador municipal e Advogado.
Formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Pesquisador PIBIC-CECE durante a graduação. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, foi Promotor de Justiça no Estado de Goiás Professor de Direito no PROORDEM- Campinas e Faculdade de Jaguariúna- FAJ (Direito). Especialização pela Faculdade de Jaguariúna FAJ. (2014) Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Início em 2015 com término em 2018). Doutorando em Direito pela PUC/SP com início em 2019.
Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela USP e Mestre pela PUC- SP. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Professor Responsável pelo Núcleo de Direito Processual Civil e Responsável Acadêmico pela Especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito Mackenzie e da PUC-SP/Cogeae. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-SP.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – I
Tema 02: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – II
Tema 03: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – III
Tema 04: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – IV
Tema 05: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – V
Tema 06: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – VI
Tema 07: Princípios dos Recursos e Juízo de Admissibilidade – VII
Tema 01: Pronunciamentos judiciais e recorribilidade
Tema 02: Cabimento I
Tema 03: Cabimento II
Tema 04: Modalidades de interposição e regularidade formal
Tema 05: Efeitos
Tema 06: Processamento em Primeiro Grau
Tema 07: Processamento em Segundo Grau
Tema 01: Cabimento I
Tema 02: Cabimento II (taxatividade mitigada)
Tema 03: Regularidade formal
Tema 04: Tempestividade, Comunicação em 1º Grau e Efeitos
Tema 05: Procedimento no Tribunal
Tema 06: O regime jurídico do agravo interposto de decisão de mérito I
Tema 07: O regime jurídico do agravo interposto de decisão de mérito II e questões controvertidas
Tema 01: Retrospecto sobre o julgamento monocrático e sua ampliação ao longo do tempo
Tema 02: Previsão regimental e previsão legal
Tema 03: Art. 1.021 e 932 do CPC 2015 – decisões de relator e de presidente ou vice-presidente
Tema 04: Requisitos e procedimento: prazo, impugnação específica, julgamento
Tema 05: Efeitos e fungibilidade
Tema 06: Especificidade do art. 1.042 do CPC: agravo interno no STJ
Tema 07: Aplicação em decisões proferidas em recursos repetitivos – art. 1.037 do CPC
Tema 01: Decisões impugnáveis
Tema 02: Legitimidade
Tema 03: Hipóteses de cabimento I
Tema 04: Hipóteses de cabimento II
Tema 05: Procedimento I
Tema 06: Procedimento II
Tema 07: Prescrição
Tema 01: Decisões interlocutórias e mandado de segurança no processo civil
Tema 02: Rito comum (ordinário)
Tema 03: Juizados especiais (civil, fazenda pública e federal)
Tema 04: Recurso Ordinário Constitucional: Conceito e Finalidade
Tema 05: Alguns princípios recursais aplicáveis ao recurso ordinário
Tema 06: Mandado de segurança e decisões interlocutórias na JT
Tema 07: Mandado de segurança no processo penal
Tema 01: Os recursos excepcionais, previsão constitucional e semelhanças
Tema 02: Admissibilidade e recursos contra sua decisão
Tema 03: Prequestionamento e repercussão geral
Tema 04:Relevância da questão federal e recurso extraordinário
Tema 05: Recurso especial
Tema 06: Recursos repetitivos
Tema 07: Embargos de divergência: cabimento e peculiaridades
Tema 01; Embargos de divergência
Tema 02: O Microssistema de precedentes vinculantes e o Microssistema de julgamento de casos repetitivos: Características Gerais
Tema 03: O incidente de resolução de demandas repetitivas: parte conceitual
Tema 04: Aspectos práticos do IRDR: parte prática
Tema 05: Incidente de Assunção de Competência
Tema 06: Reclamação: parte teórica
Tema 07: Reclamação: parte prática
Tema 01: Efeitos dos embargos de declaração
Tema 02: Decisões que podem ser embargadas
Tema 03: Hipóteses de cabimento
Tema 04: Procedimento e prazo
Tema 05: Contraditório
Tema 06: Embargos de declaração com efeitos infringentes
Tema 07: Embargos de declaração prequestionadores
Tema 01: Resolução de Cases – I
Tema 02: Resolução de Cases – II
Tema 03: Resolução de Cases – III
Tema 04: Resolução de Cases – IV
Tema 05: Resolução de Cases – V
Tema 06: Resolução de Cases -VI
Tema 07: Resolução de Cases – VII
Tema 01: Resolução de Cases – I
Tema 02: Resolução de Cases – II
Tema 03: Resolução de Cases – III
Tema 04: Resolução de Cases – IV
Tema 05: Resolução de Cases – V
Tema 06: Resolução de Cases – VI
Tema 07: Resolução de Cases – VII
Tema 01: Resolução de Cases – I
Tema 02: Resolução de Cases – II
Tema 03: Resolução de Cases – III
Tema 04: Resolução de Cases – IV
Tema 05: Resolução de Cases – V
Tema 06: Resolução de Cases -VI
Tema 07: Resolução de Cases – VII
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
IES
RECONHECIDA PELO MEC
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.
Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.
Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.
Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br
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