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Pós em Lei Geral de Proteção de Dados

Pós em Lei Geral de Proteção de Dados

Coordenação

Fernando Pereira Alqualo

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O curso foi projetado para proporcionar um profundo entendimento da LGPD, combinando teoria e prática. Abrange desde os conceitos básicos até a prática de advocacia contenciosa, incluindo o tratamento de dados pessoais e a relação da LGPD com o Direito Contratual. Ministrado por especialistas renomados, o curso também aborda os desafios da aplicação da LGPD em diversos setores. Venha se preparar para enfrentar a dinâmica realidade da proteção de dados.

Fernando Pereira Alqualo

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, foi promulgada com o intuito de resguardar os direitos fundamentais de liberdade, privacidade, além da liberdade de formação da personalidade de cada sujeito de direito. Abarcando tudo que há de mais completo e atual na área, o curso de pós-graduação Latu Sensu em Lei Geral de Proteção de Dados, conta com professores de renome e especialistas na matéria. Quanto ao conteúdo programático, são ministrados, além de temas introdutórios, a exemplo da Teoria Geral da LGPD, assuntos específicos envolvendo a legislação.

Nossos alunos ampliarão os horizontes de seus conhecimentos aprendendo sobre Tratamento dos Dados Pessoais, os personagens e agentes previstos pela LGPD, a interface existente com as demais áreas jurídicas, entre outros temas de alta relevância. Além da teoria, o curso abrange a prática processual que envolve a matéria, há um módulo específico sobre a advocacia contenciosa na Proteção de Dados, bem como noções de compliance. Por fim, o curso perpassa pelo Direito Contratual e a importância da LGPD neste setor e encerra com a análise dos Desafios na aplicação da LGPD de acordo com os setores.

Coordenador Fernando Pereirra Alqualo

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (Justiça, Empresa e Sustentabilidade). Especialista em Direito Civil pela FGV – GVlaw. Formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós-gradução em Lei Geral de Proteção de Dados da Faculdade Legale. Professor da Gradução e Pós-graduação da Universidade Nove de Julho – UNINOVE nas disciplinas de Direito Civil, Empresarial, Processo Civil e Ética. Professor da Pós-graduação da Universidade São Caetano do Sul. Professor de cursos preparatório para ingresso na OAB e em Concursos Públicos da Faculdade Legale. Vice-Presidente da Comissão do Advogado e Professor da OAB/SP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Possui carreira de 15 (quatorze) anos na área Jurídica, sendo 5 (cinco) anos em empresa de grande porte como Advogado responsável pelo Departamento Jurídico. Há 11 (nove) anos é sócio-fundador do escritório Advogado e Gonzaga Junior Advogados. Autor da obra “Manual de Direito do Consumidora ser publicado pela editora Rideel. Escritor de diversos artigos. parecerista e palestrante.

Corpo Docente

Professor Universitário na Anhanguera Educacional – Santo André/SP. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho – Orientador: Prof. Dr. Gabriel Benedito Issaac Chalita. Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB Subseção Pinheiros – triênio 2019/2021. Especialista em Direitos do Consumidor pela Universidad Castilla de La Mancha (Espanha – 2018). Durante o ano de 2014, atuou como Professor convidado, ministrando aulas em curso de extensão na área jurídica junto ao site www.universodoestudante.com.br; Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESA/SP – Escola Superior de Advocacia – OAB/SP com ênfase em Didática do Ensino Superior (2013). Palestrante convidado na Semana do Jovem Aprendiz – CIEE/SP (2012/2017), ministrando palestras a jovens estudantes; Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESA/SP – Escola Superior de Advocacia – OAB/SP com ênfase em Didática do Ensino Superior (2013). Consultor Jurídico; Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil; Graduado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP – 2007).

Atualmente, é presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da 43ª Subseção da OAB/MG. Advogado com sólida experiência no ambiente corporativo, tendo atuado como Diretor Jurídico e Data Protection Officer (DPO).

É certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) como Information Privacy Manager (CIPM) e Data Protection Officer (CDPO/BR). Além disso, possui certificação como Auditor Interno ISO 27001 (Sistemas de Gestão de Segurança da Informação) pela British Standards Institution e tem experiência em atuação com Sistemas de Gestão.

Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, possui também um MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Atua como professor das disciplinas Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital em cursos de pós-graduação e é coordenador da pós-graduação Direito, Inovação e Tecnologia da Universidade Vale do Rio Doce (Univale).

Atualmente, é Diretora de Inovação da OAB Uberlândia (13ª Subseção). Advogada com experiência no ambiente corporativo, tendo atuado no jurídico interno de grandes empresas.

É certificada pela International Association of Privacy Professionals como Information Privacy Manager (CIPM) e em Privacidade e Proteção de Dados pelo Exin. Além disso, é membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP).

Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, possui também especializações em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito do Trabalho pela PUC Minas.

Atua como Community Leader do Uberhub Legal Tech, um ecossistema de inovação, empreendedorismo e startups em Uberlândia/MG. É professora de Contratos e Mercado Jurídico na ESAMC Uberlândia e de Proteção de Dados Pessoais em cursos de pós-graduação.

Advogado, conselheiro e consultor em Direito Digital, Compliance e Governança Corporativa, atualmente é mestrando em Direito Político e Econômico no Mackenzie. Além disso, atua como palestrante e mentor nas áreas de Direito Digital, Compliance e Governança Corporativa. Possui pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV/SP.

Exerce a função de vice-presidente da ANADD (Associação Nacional de Advogadas e Advogados de Direito Digital) e é diretor da i2ai (International Association of Artificial Intelligence). É também presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP – LAPA e membro de diversas comissões da OAB/SP, incluindo Direito Digital, Inovação e Tecnologia, Compliance, Privacidade e Proteção de Dados.

Especialista em Metaverso pela Escola do Metaverso, coordena o Grupo de Estudos do Metaverso da OAB de São Bernardo do Campo/SP e é professor na Escola do Metaverso, lecionando sobre Direito Digital e Metaverso. Além disso, é membro da Comissão de Criptoeconomia da OAB/SP e da Sociedade Brasileira de Bioética. Atua como pesquisador no Grupo Metasafe e professor de Compliance e LGPD na VLM Universidade Corporativa.

É também coautor de diversas obras jurídicas.

Advogado formado pela Toledo Prudente Centro Universitário, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição e pós-graduado em Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio/Ibmec e Pós-graduando em Cibersegurança e Proteção Digital de Negócios pela FIA.

Atua na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa focados nas áreas de direito digital e startups, direito civil, contratual, empresarial e consumidor.

Iniciou a carreira atuando com Advocacia Contenciosa e Análise de Contratos de Planos de Saúde. Atualmente, no campo do direito digital e compliance, atua com empreendedores e startups, auxiliando-os na análise da viabilidade jurídica de novos negócios; na definição e constituição da melhor forma societária a ser implementada e na elaboração de contratos e minutas em geral, tais como, acordo de não divulgação (NDA); memorando de entendimento (MOU); termos de uso; políticas de privacidade, entre outros.

No campo do direito civil e empresarial, atua auxiliando os micros e pequenos empresários com a formalização de contratos necessários para o seu desenvolvimento e crescimento; na realização de cobrança extrajudicial e/ou judicial de débitos; na execução de títulos de créditos; consultoria e acompanhamento processual de demandas já existentes.

Consultoria, assessoria e defesas nas obrigações decorrentes do direito do consumidor, principalmente as decorrentes de planos de saúde, seguradora, instituições financeiras, entre outros.

Doutoranda em Direito Civil na Universidade de São Paulo. Mestre e Bacharel em Direito pela mesma universidade. Pós-graduada em Direito Digital pela ESA-OAB e EBRADI. LLM em Direito Empresarial pelo CEU Law School. Coordenadora da área de Direito Digital do Mansur Murad Advogados. Professora de Direito Digital nas Faculdades Integradas Campos Salles e em cursos de pós-graduação. Autora do livro Preços Personalizados à luz da LGPD e outros artigos na área.

Consultor de Tecnologia, Inovação e Direito Digital. Atuando como Advogado e Especialista em Automação de Sistemas. Um profissional Hibrido: aliando experiências Técnicas e Jurídicas, atuando em diversos projetos inovadores. Profissional especializado em Direito Digital, Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance na F&C Law. Gestor da Empresa Cogni Brazil, atuando como estrategista para negócios digitais com soluções de Automação de Sistemas e CRM. Mentor de Startups, Coach Executivo e Palestrante de temas relacionados à Liderança e Gestão 4.0, Transformação Digital, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Inovação e Tecnologia.

CEO (Chief Executive Officer) da Empresa Cogni Brazil, atuando como empreendedor e estrategista de negócios e soluções digitais, com as Unidades de Negócios de CRM, Data Privacy e Academy.

CSO (Chief Strategy Officer) atuando como Consultor e Advogado especializado em Direito Digital e Compliance na empresa F&C Law Compliance Digital.

Presidente e Membro-Fundador da ANADD (Associação Nacional de Advogadas e Advogados de Direito Digital).
Vice Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP 56º Subseção de Osasco e membro efetivos em diversas Comissões de Inovação e Tecnologia.

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law). Vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 39ª subseção – São Bernardo do Campo. Pesquisador titular do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), Membro colaborador do Núcleo de Pesquisa COSMOPOLITANISM “Justice, Democracy and Citizenchip without borders”. Pesquisador nas áreas de Inteligência Artificial e Novas Tecnologias, Direito Regulatório, Proteção de Dados Pessoais e Sociologia Jurídica.

Profissional especializada em Segurança da Informação – ISO 27001, Cybersecurity, GRC – Governança de Riscos e Compliance, GRC, PCI-DSS 4.0, Metaverso, Data Privacy, Professora de Privacidade de dados pessoais, Palestrante e Jornalismo

Áreas de atuação:
Information Security Foundation (ISO 27001), Cybersecurity, Metaverso, Data Privacy, Comunicação, Pesquisadora de LGPD do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP – Currículo Lattes, Membro do Comitê de Cibersegurança da ANADD – Associação Nacional de Advogados de Direito Digital e voluntária na WOMCY, LATAM Woman in Cybersecurity

Sócio fundador da LPaglia Consultoria, advogado especialista em gerenciamento, mitigação e mapeamento de risco, com vasta experiência consolidada em contratos no ambiente corporativo, além de participação em projetos de destaque em empresas multinacionais.

É pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e certificado pelo INSPER em Proteção de Dados & Privacidade. Possui certificações como Especialista e PMO (Líder de Projeto) para Governança em Privacidade pelo Data Privacy Brasil e é formado pelo Colégio Brasileiro de Executivo de Saúde (CBEX) em especialização em Healthcare Compliance.

É especialista em Cibersegurança pela Universidade de Harvard. Foi convidado como especialista para integrar o GT-1 – Subsídios para Elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – GT1/CNPD/ANPD.

Atualmente, é presidente do Comitê de LGPD da Rede Governança Brasil (RGB) e presidente do Conselho Fiscal da Associação Latino-Americana de Governança (ALAGOV). Coordenou o livro “LGPD Boas Práticas e Governança para os Municípios Brasileiros”.

Desempenha as funções de DPO da Willis Towers Watson Brasil e DPO e Compliance Officer Global da Digibee. Foi responsável pela capacitação de mais de 4.000 alunos em cursos e é professor da Puccamp, EBRADI, SEBRAE, IEL NACIONAL e CBEX.

“Mestrando em Direito pela PUC/SP. MBA Executivo pelo Insper/SP. Especialista em Direito de Internet pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduado em Direito Civil e Administração de Escritórios pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Teoria Geral do Estado pela EPD – Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador de Implantação e Conformidade à LGPD na OAB/SP. PDPF e PDPP pela EXIN. Membro do International Association of Privacy Professionals. Coautor das obras “Lei Geral de Proteção de Dados – Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18, “Direito, Processo e Tecnologia”” e “”LGPD na Saúde Digital””. Data Protection Officer do Lee Brock e Camargo Advogados. Indicado entre os advogados mais admirados, segundo a Análise Advocacia – 500 em Direito do Consumidor em 2018, 2019, 2020 e 2021 e em Direito Digital em 2020, 2021 e 2022.
Idiomas estrangeiros: Inglês, Espanhol, Italiano e Francês
OAB/SP 257.092″.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Evolução da LGPD
Tema 02: Incidência da LGPD (art. 1º ao 3º)
Tema 03: Exceções à LGPD (art. 4º)
Tema 04: Dados Anonimizados e Perfil Comportamental
Tema 05: Fundamentos e Princípios Específicos da LGPD (art. 6º)
Tema 06: Diálogo entre a LGPD e o Marco Civil da Internet
Tema 07: Diálogo entre a LGPD, a Lei de Acesso a Informação e Lei do Crédito

Tema 01: Autodeterminação Informativa e a Livre Iniciativa
Tema 02: Bases Legais para o Tratamento do Dados Pessoais
Tema 03: A importância do Legítimo Interesse e o Consentimento
Tema 04: Bases Legais para o Tratamento do Dados Pessoais Sensíveis
Tema 05: Tratamento do Dados Pessoais da Criança e do Adolescente
Tema 06: Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Tema 07: Transferência Internacional de Dados Pessoais

Tema 01: Agentes de Tratamento dos Dados Pessoais
Tema 02: Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento
Tema 03: O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais
Tema 04: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Tema 05: A regulamentação editada pela ANPD
Tema 06: Conselho Nacional de Proteção de Dados
Tema 07: Fiscalização e Sanções Administrativas

Tema 01: O Direito do Consumidor e a LGPD
Tema 02: A LGPD e Defesa da Concorrência
Tema 03: Direito Administrativo e LGPD
Tema 04: A LGPD e o Processo civil
Tema 05: O Direito Financeiro e a Proteção de Dados
Tema 06: Direitos Autorais e a Proteção de Dados
Tema 07: A Proteção dos Dados Pessoais do Direito Notarial e Registral

Tema 01: Direito do Titulares
Tema 02: Direito de Petição e Oposição
Tema 03: Direito Probatório e a LGPD
Tema 04: Liminares em matéria de proteção de dados
Tema 05: Ação Indenizatória nas relações privadas
Tema 06: Ação Indenizatória nas relações de consumo
Tema 07: Ação de Obrigação de Fazer

Tema 01: Fundamentos do Compliance
Tema 02: Reflexos administrativos, civis, penais e trabalhistas do descumprimento dos Compliance Programs.
Tema 03: Segurança e Boa Práticas
Tema 04: Segurança e Sigilo dos dados
Tema 05: Accountability e transparência
Tema 06: ROADMAP para a adequação técnicoadministrativa
Tema 07: Desenho de processos de negócios

Tema 01: Ciclo de vida dos dados pessoais (espécies de tratamento)
Tema 02: Mapeamento dos dados pessoais
Tema 03: Relatório de Diagnóstico de Privacidade e Segurança
Tema 04: Programa de Governança
Tema 05: Política Interna de Privacidade

Tema 06: LIA (Legitimate Interests Assessment)
Tema 07: Definição da temporalidade no armazenamento dos dados

Tema 01: Comitê de Privacidade e Responsabilidades do DPO
Tema 02: Privacy by design
Tema 03: Privacy by default
Tema 04: Planos de resposta a requisição de titulares
Tema 05: Planos de Respostas a Incidentes de Segurança

Tema 06: Política de Segurança da Informação
Tema 07: Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

Tema 01: Política de Privacidade e Avisos de Privacidade
Tema 02: Política de Cookies
Tema 03: Termo de Confidencialidade
tema 04: Termo de Consentimento
Tema 05: Termo de Uso e Avisos de Privacidade
tema 06: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 – SGSI
tema 07: ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 – SGPI

Tema 01: Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na LGPD
Tema 02: A importância das cláusulas de proteção de dados
Tema 03: Cláusulas mínimas controladoroperador
Tema 04: Cláusulas mínimas controladortitular
Tema 05: Cláusulastipo
Tema 06: Smart Contracts
Tema 07: Contrato de marketplace

Tema 01: A Aplicação nas empresas de saúde
Tema 02: Os desafios da LGPD nas instituições bancárias
Tema 03: A aplicação no ramo securitário
Tema 04: Adequação do marketing à LGPD
Tema 05: Os desafios da LGPD em Instituições de Ensino
Tema 06: Os desafios dos escritórios de advocacia
Tema 07: A proteção de dados nas consultorias em Recursos Humanos

Tema 01: Aplicação nos condomínios
Tema 02: Aplicação na indústria farmacêutica
Tema 03: A adequação do ecommerce à LGPD
Tema 04: Aplicação no setor de tecnologia
Tema 05: Aplicação no setor de produção
Tema 06: Aplicação na empresa de pequeno porte
Tema 07: Aplicação nas Startups

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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