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Cumprimento de Sentença
Professor Fábio Batista Cáceres
O cumprimento de sentença é uma das principais ferramentas processuais trazidas pelo Código de Processo Civil na fase de execução do processo. O presente curso ensinará as definições e procedimentos necessários para efetivar o Direito perseguido.
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O cumprimento de sentença é uma das principais ferramentas processuais trazidas pelo Código de Processo Civil na fase de execução do processo. O presente curso ensinará as definições e procedimentos necessários para efetivar o Direito perseguido.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Advogado laureado pela OAB/SP nos anos de 2010, 2011, 2012, 2014, 2015, 2018 e 2019 por conta dos serviços prestados à advocacia; Laureado com a Medalha de Mérito Cultural pela OAB/SP no ano de 2012; Laureado com a Medalha Plínio Barreto pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2013; Laureado com a Medalha Cid Vieira pela OAB/SP em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia bandeirante no ano de 2015; Recebeu a láurea HOMENS DE DESTAQUE DO ANO DE 2018, como destaque da advocacia paulista, na C MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Juiz arbitral da Amcham, funcionando como árbitro de conflitos atrelados ao Direito Civil.
O curso apresenta atualizações sobre a fase de execução do processo, especificamente sobre o cumprimento de sentença. Envolve, portanto, as definições, títulos executivos judiciais, procedimentos para o pagamento em dinheiro, bem como cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar. Além disso, vamos abordar o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
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