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Explore o fascinante mundo do Direito Penal Moderno, seus princípios fundamentais, desafios do processo penal e tendências atuais, destacando a importância da jurisprudência nesse contexto.

Descubra como a responsabilidade por infrações ambientais pode ser transferida aos herdeiros, mesmo após o falecimento do infrator, de acordo com a legislação e os princípios do Direito Ambiental.

Descubra o impacto e as questões jurídicas em torno da tortura no Brasil, desde o marco legal até os desafios de responsabilização e prevenção desse crime hediondo.

Explore o princípio da competência no Direito Processual Civil, sua classificação e a importância do foro do tabelião. Saiba como a competência territorial influencia a atuação dos advogados e evita nulidades processuais.

“Neste artigo, explore o princípio da ‘privilegiar o acordado’ no Direito brasileiro, destacando a autonomia da vontade, a força dos contratos e a importância da boa-fé nas negociações.”

Improbidade administrativa no Brasil: conceitos, sanções e desafios. Entenda a importância da ética na administração pública e os impactos legais.

A importância da transparência no Judiciário e o acesso à informação pública para fortalecer a accountability e a confiança na Justiça. Saiba mais!

Explore o histórico, debates e desafios da intersecção entre direito e religião ao longo da história, refletindo sobre liberdade religiosa e princípios legais.

Descubra como o Direito Administrativo influencia os Empreendimentos Econômicos Solidários e como a interação entre eles pode promover a inclusão social e a economia solidária.

Descubra a importância da duração dos processos no Direito de Família e como a lentidão pode afetar as famílias. Conheça estratégias e alternativas para uma resolução eficaz.