A questão do que compete ao proprietário e ao inquilino sempre gera algum tipo de dúvida no mundo condominial, isso porque muitas vezes há certo desconhecimento da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida informalmente como Lei do Inquilinato.
As conquistas sociais dos povos só foram atingidas ao longo de muitos anos, os mais importantes postulados do direito do homem foram extraídos através de duradouros “combates” ante seus opositores.
Casos de acidentes com crianças nas piscinas dos condomínios são relativamente comuns e, muitas vezes, podem acabar com consequências trágicas.
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