Pós-Graduação Em Advocacia no Direito de Família e Sucessões

Tema 01: Família: uma breve historiografia
Tema 02: Criança: Sujeito ou objeto de direito? 
Tema 03: Famílias: entre o direito posto a partir da C.F e as representações sociais  
Tema 04: As ações de Família no CPC: velhos conflitos, novos paradigmas? (Conciliação, mediação etc) 
Tema 05: Famílias em conflito: possíveis e necessárias interlocuções entre Direito e áreas afins; atuação do profissional de direito à luz destas interlocuções (filtros quanto à judicialização, percursos extra processuais etc) 
Tema 06: Casamento e Conjugalidade  
Tema 07: Conjugalidade e Parentalidade 

Tema 01: Pluralismo de entidades familiares à luz dos Princípios Constitucionais e seus reflexos jurídicos
Tema 02: Casamento e Regime de Bens
Tema 03: Regime da Comunhão Parcial: aspectos práticos ( polêmicas e divergências doutrinárias e jurisprudenciais )
Tema 04: Regime da Separação Convencional de Bens e direito à partilha: possibilidade de aplicação da “Surrectio”?
Tema 05: Separação e Divórcio. Divórcio “Post Mortem”
Tema 06: Partilha: aspectos práticos e divergências doutrinárias/jurisprudenciais (Fraude em partilha; possibilidade de aplicação da pena de sonegados do direito sucessório (?); desconsideração de personalidade jurídica de interposta pessoa jurídica ou natural como mecanismo de prevenção à fraude (?)
Tema 07: Outras questões relacionadas à partilha: i) as polêmicas sobre os aluguéis de bens comuns anteriormente à partilha; ii) apuração de haveres: bojo da partilha ou ação autônoma?

Tema 01: Do Concubinato à União Estável: Histórico
Tema 02: União Estável e Namoro Qualificado: elementos, natureza jurídica, efeitos etc.
Tema 03: Uniões Estáveis Putativas, Paralelas, Poliafetivas: divergências doutrinárias e posicionamento dos Tribunais
Tema 04: Regime da bens na U.E e a cláusula de retroatividade de efeitos: divergências doutrinas e jurisprudência
Tema 05: Regime da Bens na U.E: a expressão “no que couber” do regime da Comunhão Parcial, aproximações e distinções relativamente ao regime da Comunhão Parcial de Bens no casamento
Tema 06: Sucessão na U.E: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C
Tema 07: Sucessão na U.E.: antes e após o julgamento de inconstitucionalidade do Art. 1790, C.C (parte II)

Tema 01: O planejamento familiar, o Biodireito e as técnicas de Reprodução Humana Assisitida (Possibillidades, limites, normas deontológicas)
Tema 02: O embrião (“status jurídico”) e a adoção embrionária
Tema 03: Do pátrio poder à autoridade parental • Tensões entre o direito dos pais, o dever do Estado e os direitos da criança • Dimensões subjetivas da autoridade parental • Estilos parentais
Tema 04: Autoridade parental X direitos de personalidade da criança • A criança ‘intersexo’ • A questão religiosa • Educação domiciliar
Tema 05: Pais e filhos em ambiente digital (Parte I) • Sociedade da informação • Repercussões
Tema 06: Pais e filhos em ambiente digital (Parte II) • “Sharenting”, “cyberbullying”, “wannabes”, “pró-anas” etc
Tema 07: Parentesco, Identidade genética, multiparentalidade

Tema 01: Histórico, Fundamentos Constitucionais, o ECA
Tema 02: Suspensão e destituição de autoridade parental. Acolhimento Familiar. Apadrinhamento (Parte I)
Tema 03: Suspensão e destituição da autoridade parental. Acolhimento Familiar. Apadrinhamento (Parte II)
Tema 04: Da “adoção clássica” à “nova política da adoção”; os Artigos 19 e 23, ECA. Adoção “à brasileira”, “intuitu personae”, de pessoa maior de idade, tardia: desafios e possibilidades (parte I)
Tema 05: Da “adoção clássica” à “nova política da adoção”: os Artigos 19 e 23, ECA. Adoção “à brasileira”, “intuitu personae”, de pessoa maior de idade, tardia: desafios e possibilidades
Tema 06: O processo de adoção: fases, estudo psicossocial, efeitos
Tema 07: O reconhecimento de possibilidade de multiparentalidade pelo STF e a adoção: possíveis reflexos (possibilidade de adoção aberta ou com contato?)

Tema 01: Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte I): Autoridade parental, parentesco e parentalidade
Tema 02: Guarda e convivência: análise crítica sob interface entre Direito e Psicologia (parte II): o Direito positivo e as representações sociais sobre guarda. A coparentalidade como chave hermenêutica da “guarda”
Tema 03: “Guarda compartilhada” entre pais em alto grau de litígio: possibilidade? (o fenômeno sob enfoque interdisciplinar)
Tema 04: Alienação Parental: entre o Direito e a Psicologia (Parte I)
Tema 05: Alienação Parental: entre o Direito e a Psicologia (Parte II)
Tema 06: Disputas de guarda e convivência e a avaliação psicossocial: estudo ou prova pericial? (Parte I)
Tema 07: Disputas de guarda e convivência e a avaliação psicossocial: o uso da avaliação e seus efeitos (Parte II)

Tema 01: Alimentos: Obrigação e dever alimentar; Teorias da “aparência” e da “exteriorização de riquezas”, o posicionamento dos Tribunais; termo “a quo” da obrigação alimentar
Tema 02: Alimentos: Revisão, Exoneração; A Súmula 621 STJ e seus efeitos práticos nas ações de alimentos. Cumprimento: aspectos relevantes para a prática familiarista
Tema 03: O estatuto da pessoa com deficiência e reflexos no direito de famílias (capacidade, casamento, levantamento de interdição etc) 
Tema 04: Interdição e Curatela na contemporaneidade • Histórico • Dignidade, Liberdade, Proteção • Curatela no CPC: análise à luz da dignidade e da realização da pessoa humana • Graduações de discernimento, tomada de decisão apoiada • A prática jurídica
Tema 05: Interdição, Curatela e Responsabilidade Civil.
Tema 06: O idoso e o processo de envelhecimento: saberes, poderes, direitos humanos • A vulnerabilidade do idoso e as relações familiares (dimensões subjetivas e jurídicas) • Violência contra o idoso
Tema 07: O Estatuto do Idoso e algumas questões de direito • O direito à saúde: alcance, limites, exercício • O superendividamento do idoso

Tema 01: Abandono afetivo: análise crítica
Tema 02: Relações virtuais, problemas reais: dano moral – caracterização, quantificação, nexo causal, posicionamento dos tribunais – (“revenge porn”, “sharenting” etc) – (Parte I)
Tema 03: Relações virtuais, problemas reais: dano moral – caracterização, quantificação, nexo causal,  posicionamento dos tribunais – (Parte II)
Tema 04: A revolução da informática: do documento físico ao documento digital • Identificação, certificação, integridade e segurança dos documentos eletrônicos • O certificado eletrônico e a manifestação de vontade no ato eletrônico. Atos notariais eletrônicos • Histórico • O testamento digital (Parte I)
Tema 05: A revolução da informática: do documento físico ao documento digital • Identificação, certificação, integridade e segurança dos documentos eletrônicos • O certificado eletrônico e a manifestação de vontade no ato eletrônico. Atos notariais eletrônicos • Histórico • O testamento digital (Parte II)
Tema 06: A morte digna e as diretivas antecipadas de vontade à luz do Biodireito
Tema 07: Herança Digital (“cloud computing”)

Tema 01: Direito fundamental à herança face à liberdade de disposição patrimonial • Fundamentos do Direito Sucessório; • Princípios • Anotação registrária como mecanismo preventivo de acesso à legítima
Tema 02: Sucessão: Abertura, delação, aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários • A questão da capacidade sucessória do embrião e dos filhos nascidos ‘post mortem ‘ do autor da herança, em decorrência de técnicas de reprodução humana assistida • A questão da outorga conjugal na renúncia à herança
Tema 03: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte I)
Tema 04: A ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge/companheiro e o direito real de habitação (Parte II)
Tema 05: A indignidade e a deserdação no direito contemporâneo
Tema 06: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte I)
Tema 07: Doações, antecipação de legítima e bens sujeitos à colação. A questão dos filhos nascidos posteriormente ao ato de disposição com e sem dispensa de colação (Parte II)

Tema 01: Sucessão testamentária: análise contemporânea • A última vontade do testador X o direito dos herdeiros necessários • Mitigação de formalidades
Tema 02: Testamento • Análises intrínseca e extrínseca • Procedimentos para abertura da sucessão com testamento
Tema 03: Testamenteiro, Testemunha, conteúdo e interpretação das disposições testamentárias (patrimoniais e não patrimoniais)
Tema 04: As classes de herdeiros no testamento e o estabelecimento de graus • Direito de acrescer • Direito de substituição • Cota vaga (Parte I)
Tema 05: As classes de herdeiros no testamento e o estabelecimento de graus • Direito de acrescer • Direito de substituição • Cota vaga (Parte II)
Tema 06: Aula de prática jurídica: apresentação de casos envolvendo as temáticas anteriormente abordadas
Tema 07: Rompimento do testamento * Conceito. Distinção entre rompimento, revogação, invalidade, caducidade * Requisitos para que ocorra o rompimento: análise crítica frente aos posicionamentos dos tribunais

Tema 01: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte I)
Tema 02: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte II)
Tema 03: Inventário e Partilha: Judicial e extrajudicial • Fases no Inventário comum. As impugnações no Inventário • Questões que devem ser dirimidas no inventário e questões que devem ser processadas em vias ordinárias. Negócio Jurídico Processual no Inventário e hipóteses de aplicação (Parte III)
Tema 04: Legado • Conceito. Sujeitos. Efeitos. Caducidade • As controvérsias nos tribunais acerca dos legados e de seu pagamento
Tema 05: Cálculo da legítima e Redução de disposições testamentárias • Procedimento • Análise de caso prático
Tema 06: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas (Parte I)
Tema 07: A antecipação de uso e fruição de quinhão hereditário. Incidentes que dizem respeito ao Inventário. Procedimentos. • Remoção de Inventariante • Prestação de contas

Tema 01: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte I)
Tema 02: Reconhecimento de filiação socioafetiva “post mortem” e a investigação de parentalidade “post mortem” • A petição de herança: momento em que a ação é proposta e reflexos processuais • Prescrição (Parte II)
Tema 03:Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição.  (Parte I)
Tema 04: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição.  (Parte II)
Tema 05: Partilha amigável e judicial. As ações de Rescisão, Nulidade e Anulação de Partilha: desfazendo o aparente “imbróglio” dos Artigos 657 e 658, CPC. As divergências em relação ao termo “a quo” da Prescrição.  (Parte III)
Tema 06: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos
Tema 07: Ação de Sonegados e Ação de Sobrepartilha • Histórico. Conceito. Efeitos • Distinções e aproximações • Procedimentos