A Segurança Pública e o Seu Regramento Constitucional

A segurança pública é um dos temas mais sensíveis do Direito Constitucional e está no centro do debate jurídico e social brasileiro. Este curso de atualização e prática, com 7 horas de conteúdo, percorre o regramento constitucional da segurança pública — dos seus fundamentos e finalidade na Constituição Federal à atribuição dos órgãos responsáveis e ao reconhecimento da segurança como direito social. Ao longo das aulas, você examina a distinção entre prevenção e repressão na manutenção da ordem pública, o alcance e os limites do texto constitucional diante da violência e a proposta de segurança cidadã como alternativa ao modelo atual. Um conteúdo direto ao ponto, para advogados, bacharéis e estudantes que precisam dominar o tema com base sólida na Constituição.