Mateus Tiagor Campos
Mateus Tiagor Campos, destacado professor da Legale Educacional, é mestre em Direito Tributário pela FGV. Com ampla experiência e sólida formação, é uma referência no ensino e prática do Direito Tributário no Brasil.
Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
Mateus Tiagor Campos
O Fato Gerador no IVA Dual: Domine a Hipótese de Incidência do IBS e da CBS Desvende o Artigo 4º da LC nº 214/2025 e diferencie com precisão operações tributáveis, imunes e de não incidência.
02h Horas
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Material Didático do Curso
Tenha acesso ao material exclusivo do curso com Ebook (60 a 160 páginas) e aulas em vídeo (15 minutos cada)
Apresentação do curso
Compreender o momento exato em que nasce a obrigação tributária é o maior desafio prático da nova Reforma. Na Maratona: Hipótese de Incidência do IBS e da CBS, o professor Mateus Tiagor Campos oferece uma análise técnica e aprofundada sobre o núcleo da tributação do consumo no Brasil. Em uma imersão de duas horas, o curso disseca a Lei Complementar nº 214/2025, fornecendo as ferramentas necessárias para identificar com segurança o que deve ou não ser tributado no novo sistema.
O conteúdo foca na distinção rigorosa entre operações onerosas — pilar da arrecadação — e as complexas hipóteses de não incidência e imunidade. Você aprenderá como a entrega de bens, o licenciamento de direitos e a prestação de serviços são caracterizados como fatos geradores no modelo de IVA Dual, eliminando ambiguidades e prevenindo erros na aplicação da norma.
Ideal para profissionais que buscam atualização rápida e alto nível de detalhamento consultivo, esta maratona entrega o conhecimento prático essencial para quem atua no planejamento tributário e no compliance de empresas de todos os portes.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Programa do curso
Conceitos Básicos de Incidência: A estrutura da tributação (Consumo, Renda e Propriedade) e a definição de hipótese de incidência como antecedente da norma tributária impositiva
Operações Onerosas (Artigo 4º): O núcleo da hipótese de incidência do IBS e da CBS: fornecimento de bens materiais/imateriais e a prestação de serviços mediante contraprestação
Operações Complementares (Artigo 5º): Regras para fornecimentos não onerosos, brindes, bonificações e operações a valor inferior ao de mercado
Partes Relacionadas: Definição legal de controle e influência significativa e os impactos tributários em operações entre entidades vinculadas
Hipóteses de Não Incidência (Artigo 6º): Análise detalhada de serviços sob condição de emprego, transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e operações com títulos e valores mobiliários
Operações Societárias e Tributação: O tratamento tributário na fusão, incorporação, cisão e na transmissão de participações societárias
Desafios Práticos: Dividendos in natura, integralização e devolução de capital social sob a ótica da Lei Complementar nº 214/2025 e o novo patamar do planejamento tributário
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso ilimitado durante
180 Dias
Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.