Hipótese de Incidência do IBS e da CBS
Compreender o momento exato em que nasce a obrigação tributária é o maior desafio prático da nova Reforma.
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O que você vai dominar
Conceitos Básicos de Incidência: A estrutura da tributação (Consumo, Renda e Propriedade) e a definição de hipótese de incidência como antecedente da norma tributária impositiva
Operações Onerosas (Artigo 4º): O núcleo da hipótese de incidência do IBS e da CBS: fornecimento de bens materiais/imateriais e a prestação de serviços mediante contraprestação
Operações Complementares (Artigo 5º): Regras para fornecimentos não onerosos, brindes, bonificações e operações a valor inferior ao de mercado
Partes Relacionadas: Definição legal de controle e influência significativa e os impactos tributários em operações entre entidades vinculadas
Hipóteses de Não Incidência (Artigo 6º): Análise detalhada de serviços sob condição de emprego, transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e operações com títulos e valores mobiliários
Operações Societárias e Tributação: O tratamento tributário na fusão, incorporação, cisão e na transmissão de participações societárias
Desafios Práticos: Dividendos in natura, integralização e devolução de capital social sob a ótica da Lei Complementar nº 214/2025 e o novo patamar do planejamento tributário
Os temas deste curso são selecionados a partir dos nossos cursos de pós-graduação — uma forma rápida e aprofundada de resolver as questões específicas do seu dia a dia na advocacia.
Professor do curso
Mateus Tiagor Campos
Mateus Tiagor Campos, destacado professor, é mestre em Direito Tributário pela FGV. Com ampla experiência e sólida formação, é uma referência no ensino e prática do Direito Tributário no Brasil
Ver perfil completoMaterial didático
E-book exclusivo
Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.
Aulas em vídeo
Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.
Certificado
Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.
Quem fez este, também levou
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”
Perguntas frequentes
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